Xenofobia e racismo na Europa e em Portugal

Quem são os responsáveis pela crise econômica? É claro que são os governos e os capitalistas para quem os governantes prestam os seus serviços. Em Portugal, é o Partido Socialista (OS) do primeiro-ministro José Sócrates de Souza e o Partido Social Democrata (PSD) de Manuela Ferreira Leite, o bloco central. Mas, para salvar a sua pele, governos e capitalistas elegem sempre os bodes expiatórios de costume: os imigrantes. E para desviar a atenção dos verdadeiros problemas agravados pela crise – o desemprego, a pobreza, os baixos salários, a retirada de direitos etc. – levantam o tema da violência, especialmente em ano eleitoral.

Isso explica as declarações de políticos de direita, como Paulo Portas, seguido por outros do PSD e PS, e as reportagens tendenciosas das TVs e de alguns jornais sobre a revolta dos jovens da Bela Vista, em Setúbal, contra a morte de um rapaz natural daquele bairro durante uma perseguição policial. Rapidamente, esses políticos e a imprensa tentaram transformar a juventude do bairro, submetida a uma taxa de desemprego superior a 20% e oprimida pela violência policial, num bando de delinquentes.

Na sociedade, várias vozes protestaram contra a forma violenta, racista e oportunista como o governo tratou o episódio do Bairro da Bela Vista, entre os quais o Bloco de Esquerda. No Parlamento, o deputado Francisco Louçã denunciou os discursos de ódio e de racismo e fez suas as palavras do bispo de Setúbal, D. Gilberto Canavarro Reis, ao considerar que se devem proteger as populações que estão sequestradas pela pobreza e pela violência. Louçã propôs um programa de emergência que trouxesse “segurança, pão e emprego” para acabar com os guetos no país.

Redução das quotas de imigração
O oportunismo eleitoral também explica a anunciada redução de cotas de imigração pelo ministro Vieira da Silva, que justificou a medida em função da crise econômica. As quotas de imigração já são, por si, uma fórmula xenófoba e irrealista. Xenófoba porque impede estrangeiros de se estabelecerem em Portugal, uma postura ainda mais cínica quando se sabe que Portugal é um país de emigração. Irrealista porque não é cumprida, uma vez que os imigrantes não deixam de entrar no país por causa disso, transformando-se em “sem documentos” e sendo alvos de perseguições policiais e da exploração patronal.

Quando o governo Sócrates anuncia a redução das cotas, sinaliza que vai endurecer a política de imigração – como já acontece no resto da Europa – para responsabilizar o imigrante pelo aumento do desemprego e ganhar votos nas próximas eleições.

Este endurecimento foi percebido no fechamento da brecha até então utilizada pelos imigrantes para legalizar-se, o artigo 88 da arbitrária Lei de Estrangeiros. Muitos imigrantes que procuram o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para requisitar, com base nesse artigo, o seu estatuto de residente, acabam por receber – numa total violação de princípios democráticos que salvaguardam a confidencialidade de dados (como o endereço) fornecidos na boa-fé de que não serão utilizados para prejudicar quem os fornece – uma notificação de abandono voluntário do país. Isto é, a notificação que precede a expulsão.

Não à Europa da vergonha
Para protestar contra as políticas de imigração dos governos europeus, como a Diretiva das Expulsões e o Pacto Sarkozy, e reivindicar direitos e regularização de todos imigrantes, foram realizadas, no dia 17 de maio, iniciativas em vários países, como França, Itália, Luxemburgo, Hungria e Estado Espanhol. Trata-se de uma iniciativa de uma ampla rede de organizações, “Pontes e não Muros”, cujo manifesto, a ser enviado aos/às candidatos/as às eleições europeias, pode ser consultado e assinado (pelas organizações) em www.despontspasdesmurs.org.

“O controle das fronteiras e a perseguição aos imigrantes ‘sem documentos´, tornaram-se as palavras-de-ordem das políticas migratórias na União Européia”, diz o manifesto. E prossegue: “O estrangeiro é um bode expiatório conveniente para atrair os votos dos partidos extremistas e fazer os votantes esquecerem as falhas das políticas econômicas e sociais. A União Europeia adotou em 2008 a Diretiva do Retorno, que permite a detenção e a deportação dos requisitantes de asilo e dos ‘sem documentos´, com períodos de detenção que podem ir até 18 meses. O Conselho Europeu concluiu também um Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo que legitima um arsenal de medidas essencialmente de segurança. Focalizando-se na utilidade econômica dos migrantes, contorna a questão da regularização dos trabalhadores migrantes sem documentos”.

Com a “diretiva da vergonha”, os centros de detenção, verdadeiros campos de concentração para estrangeiros do Terceiro Mundo, cobrem a Europa. As revoltas registradas nos campos de Malta, Lampedusa, Turim, Tolouse e Paris desde o início do ano desmascaram a hipocrisia da UE, que gosta de pousar de defensora dos direitos humanos, mas que não se nega a desrespeitá-los dentro e fora de suas fronteiras.

O manifesto denuncia a legislação fascista, apresentada pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, recentemente aprovada pelo parlamento daquele país, que criminaliza a imigração, prevendo penas de prisão para quem arrendar casa a imigrantes sem documentos. Até as Nações Unidas e o Vaticano tiveram de reconhecer tratar-se de uma violação do direito internacional. A legislação chega a prever a criação de milícias populares que colaborem com a polícia na caça a imigrantes sem documentos e multas de até 10 mil euros a serem aplicadas a esses imigrantes.