Venezuela diante do plebiscito: derrotar o golpe institucional

`HugoNo dia 15 de agosto se realizará o plebiscito para definir a continuidade do mandato do presidente venezuelano Hugo Chávez. Se triunfar o “Sim”, impulsionado pela direita venezuelana e pelo imperialismo ianque, Chávez deverá renunciar. Do contrário, caso prevaleça o “Não”, permanecerá em seu cargo até o término do mandato. Polarizando a votação, Chávez afirmou que o plebiscito era entre ele e Bush. Ainda que a nova Constituição aprovada pelo chavismo preveja o mecanismo plebiscitário, condicionado a um determinado número de assinaturas exigindo-o, o plebiscito só acontece pela capitulação e pelo espaço que o próprio Chávez deixou aos golpistas em abril de 2002. A LIT-QI chama o voto pelo “Não”, para derrotar o que seria um verdadeiro “golpe institucional” pró-imperialista.

Certamente, nesta posição coincidiremos com a maioria das correntes populares e de esquerda da Venezuela e da América Latina. Porém, a unidade neste ponto não pode ocultar o fato de que existam fortes polêmicas e que temos grandes diferenças acerca do caráter do governo Chávez, por um lado, e, por outro, acerca do que devem fazer os revolucionários diante dele.

Um líder revolucionário?

As definições de Chávez que faz a maioria dessas correntes podem ser agrupadas em dois grandes blocos. O primeiro o define como líder de um “processo nacional revolucionário anti-imperialista” em seu país e na América Latina. Na Venezuela, além do “chavismo puro”, essa é a posição da Coordenação Simón Bolívar, do Movimento 13 de Abril e de inúmeros dirigentes sindicais e organizações políticas. Fora do país, compartilham com ela, entre outros, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB, integrante do governo Lula), a corrente Pátria Libre da Argentina (cujos principais dirigentes acabam de ingressar no governo de Kirchner) e o setor que se expressa através do jornal Le Monde Diplomatique, especialmente em sua edição em espanhol. Trata-se de setores que defendem a concepção teórica da “revolução por etapas” e o frente-populismo ou que limitam os objetivos da luta a “humanizar o capitalismo” (como Le Monde).

Excede as possibilidades deste artigo resumir o longo e profundo combate que, por décadas, deram o leninismo e o trotskismo contra essas posições. No entanto, é importante dizer que essa caracterização se choca de frente com a realidade: Chávez não tocou seriamente em nenhuma das raízes de domínio capitalista-imperialista na Venezuela. Algo que, como veremos, é aproveitado a fundo pelos golpistas, que mantêm intactas suas bases econômicas. Por exemplo, a família Cisneros (uma das grandes impulsionadoras do golpe) mantém intactos seus bens. Entre eles, grandes meios de comunicação, que agitam contra Chávez.

Chávez tampouco mudou substancialmente o regime político burguês. Um claro exemplo é o próprio plebiscito, que pode obrigá-lo a renunciar para que a direita retorne ao poder. Em geral, essas correntes reivindicam globalmente a política chavista ou, no melhor dos casos, fazem leves críticas por suas “debilidades”.

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