Ministro da Educação, Milton Ribeiro

Em declaração à TV Brasil, na segunda, 9 de agosto, o Ministro da (des)Educação Milton Ribeiro despejou uma série de asneiras que, apesar de típicas do governo Bolsonaro, merecem ser discutidas. Além de atacar os professores contrários ao retorno das aulas sob a pandemia, Ribeiro afirmou que a “universidade, na verdade, deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade” e que os institutos federais de ensino técnico deveriam ser os verdadeiros “protagonistas no futuro”, já que “tem muito engenheiro ou advogado dirigindo Uber porque não consegue colocação devida; se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande”.

Se não bastasse, ainda acionou a descarga para atacar as cotas. “Pelo menos nas federais, 50% das vagas são direcionadas para cotas. Mas os outros 50% são de alunos preparados, que não trabalham durante o dia e podem fazer cursinho. Considero justo, porque são os pais dos ‘filhinhos de papai’ que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados”, vociferou o pastor presbiteriano.

Nem dá pra chamar isto de visão elitista e meritocrática da Educação. É puro ódio de classe, banhado em altas doses de todas e quaisquer formas de discriminação e exclusão, além do costumeiro ranço negacionista, anti-Ciência e reacionário do governo Bolsonaro. E, também, não é o caso de tomar as declarações de Ribeiro como surpresa.

Afinal, estamos falando de um sujeito que, na mesma entrevista, apontou como um dos problemas centrais das universidades públicas é que os reitores e professores “optaram por uma visão de mundo à esquerda, socialista”; que, em 2018, defendeu que o ensino da Filosofia Existencialista visa a defesa “uma prática totalmente sem limites do sexo” e, mais recentemente, propôs a substituição da extinta TV Escola por uma coisa tão reacionária e fundamentalista que, nas redes sociais, ganhou o singelo codinome de “TV Olavo de Carvalho”.

O que nos interessa é que, descalabros e idiotices à parte, a mais recente declaração do pastor presbiteriano, além de expressar uma lógica excludente, tecnicista e profissionalizante de Educação, colocada única e exclusivamente a serviço da necessidade de formação de mão-de-obra, ainda por cima é construída sobre uma situação já caracterizada pela exclusão, marginalização e literal impedimento do acesso da gigantesca maioria da população ao chamado ensino superior. E, por isso mesmo, precisa ser debatida.

Há muito, a universidade é para “poucos e bons”

Segundo o Censo da Educação Superior de 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), num país com cerca de 211 milhões de habitantes (com quase 154 milhões deles com idade acima de 20 anos), tínhamos, naquele ano, míseros 8,6 milhões de brasileiros matriculados em cursos de graduação, sendo que nada menos do que 6,5 milhões freqüentavam instituições privadas que, sabemos, apesar dos esforços e dedicação dos profissionais que nelas atuam, são caracterizadas por problemas dos mais diversos no que se refere à qualidade, recursos, condições etc. Isto pra não falar nos custos extorsivos.

Que o ministro-pastor considere números como esses indicadores de um “excesso” de estudantes universitários no país, é algo típico da mentalidade tacanha e negacionista do bolsonarismo. Contudo, o pior é que, no fundo, ele só está expressando com mais descaramento e veemência algo que, desde sempre, caracteriza o ensino superior no Brasil.

Exemplo disto é o estatuto fundacional daquela que é considerada a instituição mais prestigiada do país, a Universidade de São Paulo. Promulgado em 25/01/1934, a mando do governador de São Paulo Armando Salles de Oliveira (na época, interventor a serviço de Getúlio Vargas), o decreto, já em seu terceiro parágrafo, destaca que um dos objetivos centrais da instituição era “a formação das classes dirigentes” que, diante da formação “heterogênea” do país, deveriam ser responsáveis pela “seleção dos mais capazes”.

E, num país de tradição colonial, elitista, eurocêntrica e escravocrata como o nosso, não é preciso muita imaginação para sabermos a quem estavam se referindo.

O fato é que, passados quase 100 anos, e mesmo depois de algumas importantes conquistas (sempre limitadas e pontuais, como as cotas e outras políticas afirmativas), o ensino superior brasileiro, na essência, continua pensado e estruturado para “poucos e bons”. E os poucos de nós, “de baixo”, que conseguem chegar até o momento de erguer um diploma como se fosse uma medalha olímpica, tiveram que transpor inúmeros e espinhosos obstáculos. E, se isto ainda fosse pouco, a maioria o fez por fora da “raia principal”, tendo que se submeter ao ensino privado, pagando um custo inversamente oposto à qualidade, aos recursos e às condições das universidades públicas (mesmo considerando-se os ataques e desmanche que elas têm enfrentado há décadas).

Barreiras fincadas em questões de raça e classe

É isso o que pode se constatar no “Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020”, publicado em maio do ano passado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), com dados de 2018 e 2019. Utilizando os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que (erroneamente) dividem a população negra em “pretos” e “pardos”, o levantamento revela que as barreiras que separam os brasileiros e brasileiras da “academia” são solidamente alicerçadas e erguidas em questões de raça e classe.

Segundo o estudo, do total de alunos matriculados nos cursos presenciais ofertados por instituições de ensino superior (IES) em 2018, 55% e 48,8% são brancos, nas entidades privadas e públicas, respectivamente. Enquanto isto, no mesmo ano, pessoas que se declaravam de cor preta compunham 11% das públicas e em 7,9%, das privadas. Já o percentual de pardos passou de 27%, em 2010, para 34% nas privadas; e de 27,6% para 36,9% nas públicas.

Do ponto de vista de classe, mesmo que o “Mapa” utilize o critério mercadológico/publicitário (baseado na renda e, portanto, diferente do marxista, definido pela relação com os meios de produção), os índices evidenciam a dimensão do abismo que separa o povo trabalhador das “classes dirigentes” e seus herdeiros e herdeiras.

Como sintetizado no artigo publicado pela “Agência Brasil”, em 20/05/2020, “o estudo aponta que quanto maior a classe social, maior a condição de cursar o ensino superior”: 61,9% dos jovens de 18 a 24 anos da Classe A (renda domiciliar de mais de oito salários-mínimos, segundo o critério utilizado pelo “Mapa”) frequentam o ensino superior; enquanto apenas 10,5% dos jovens da classe E (renda familiar domiciliar entre meio e um salário-mínimo) acessam uma graduação.

Além disso, a maioria dos mais pobres, concentrados na chamada Classe C (44,9% da população brasileira e apenas 24,7% dos estudantes matriculados no ensino superior) ainda são obrigados a pagar para poder obter um diploma universitário: três em cada quatro alunos de 18 a 24 anos deste setor social estão em instituições privadas de ensino superior.

Consequentemente, os “de baixo”, majoritariamente, fazem seus cursos ao mesmo tempo em que trabalham. Segundo o levantamento, no caso dos alunos de instituições privadas, em 2018/19, 61,8% trabalhavam concomitantemente aos estudos. Já entre os alunos das instituições públicas, 40,3% trabalhavam. Além disso, a relação entre o turno, a carga semanal de trabalho e o acesso aos cursos mais “prestigiados” (o que indica, novamente, uma “reserva de vagas” para as classes dirigentes) também é gritante.

Apesar de existirem muitos jovens trabalhadores tanto nas instituições públicas quanto privadas, o que faz com que grande parte dos universitários, hoje, façam cursos noturnos (48% em instituições privadas e 33% na rede pública), nas entidades públicas 39,2% dos estudantes estão matriculados em turno integral; enquanto nas privadas, este índice é de apenas 4,2%.

Este dado está diretamente relacionado ao fato de que os que estudam em instituições privadas são exatamente os que são obrigados a encarar jornadas de trabalho mais longas: 38,9% dos estudantes de instituições privadas têm cargas de trabalho de 31 a 40 horas semanais e 30%, de 41 a 50 horas. Dentre os que estudam em instituições públicas estes percentuais são, respectivamente, de 33,1% e 19,9%.

O “lugar” das mulheres no Ensino Superior

Sobre a situação das mulheres, a princípio poderíamos comemorar o fato de que elas formavam, em 2018, uma maioria de 57% dentre os estudantes matriculados em IES. Contudo, como sempre, há um enorme “porém” machista nesta história.

Essa maioria se deve, em grande medida, à alta presença feminina em certos cursos que, queiramos ou não, por mais dignos que sejam e por mais que atendam a necessidades primordiais da humanidade, refletem a localização das mulheres sob a ótica masculina e capitalista: a de “cuidadora”, “tutora” e responsável, quase que exclusiva, pelas crianças e jovens.

Não por acaso, as mulheres ocupam 71,3% dos cursos de Licenciatura (destinado à formação de educadores), enquanto são 54,9% nos de Bacharelado (que formam profissionais em geral). E são maioria significativa naqueles que se enquadram no perfil “educar e cuidar”: Pedagogia (92,5%), Serviço Social (89,9%), Nutrição (84,1%); Enfermagem (83,8%), Psicologia (79,9%) e Fisioterapia (78,3%).

Com a pandemia, o que era pouco virou menos ainda

Considerando que os dados acima são todos anteriores à pandemia, a declaração do ministro é ainda mais inaceitável. O que deveríamos estar discutindo neste momento deveriam ser políticas para resgate, ampliação e melhorias do ensino superior, profundamente afetado não só pela crise sanitária, mas, também e fortemente, golpeado pelo governo federal e seus comparsas nos níveis estaduais e municipais.

A evasão, por exemplo, que desde sempre já é altíssima, se transformou em debandada, particularmente dentre os setores que têm sido historicamente marginalizados e excluídos do ensino superior. Algo que todos e todas nós que trabalhamos (ou, em grande número, trabalhávamos….), em instituições privadas sabemos muito bem, já que a pandemia, as contradições socioeconômicas que caracterizam o ensino remoto e o aumento do desemprego fizeram com que um número sem precedentes de alunos e alunas abandonassem os cursos, provocando o fechamento de turmas, faculdades etc. etc.

Segundo dados do Semesp, divulgados em 8/6/2021, em comparação a 2019, em 2020 o porcentual de estudantes que abandonaram os estudos em universidades e faculdades aumentou de 30% para 35,9% (no ensino presencial), e de 35% para 40%, no ensino a distância, onde, diga-se de passagem, ainda segundo o Inep, foram matriculados nada menos que 43,8% dos calouros de 2019.

No capitalismo, a Educação sempre esteve e estará a serviço de poucos

A postura do ministro-pastor é, evidentemente, característica do caráter ultrarreacionário e escandalosamente elitista do atual governo, que não faz questão alguma de mascarar que o acesso à educação (ainda por cima distorcida por uma perspectiva fundamentalista e anti-ciência) deve ser o mais restrito possível. Contudo, também nesta área, Bolsonaro e sua gangue são apenas expressões da excrescência da democracia burguesa e da lógica capitalista.

O fato é que, dentro da perspectiva de uma sociedade de classes, o acesso à Educação (como também à arte e à cultura, por exemplo) desde sempre foi pensado não só como “reservado” para as elites, como também colocado a serviço de seus interesses. Sintonizar, ao máximo, o domínio da produção de ideias e do saber com os interesses daqueles que dominam os meios de produção material (indústrias, latifúndios, bancos etc.) é uma característica central do capitalismo.

Algo bastante bem discutido por Marx e Engels em “A Ideologia Alemã” (Editora Boitempo, p. 47), por exemplo: “Os indivíduos que constituem a classe dominante possuem, entre outras coisas, uma consciência (…); na medida em que dominam enquanto classe e determinam uma época histórica em toda sua extensão, é lógico que esses indivíduos dominem em todos os sentidos e que tenham, entre outras, uma posição dominante como seres pensantes, como produtores de ideias, que regulamentem a produção e a distribuição dos pensamentos de sua época”. Tudo isto como parte do esforço para que suas ideias, visão de mundo etc. sejam, portanto, “as ideias dominantes de sua época”

Por isso mesmo, sob o capitalismo, independentemente do caráter “mais democrático” ou “mais autoritário” do governo, a Educação é sempre reservada para “poucos e bons” e, portanto, submetida à lógica do mercado, à formação de mão-de-obra e, também, transformada em “mercadoria”, a serviço da obtenção de lucros por parte dos setores da burguesia que infestam o setor.

Prova disto é a absurda expansão do ensino superior privado nas últimas décadas, marcadas pelo neoliberalismo. Se é verdade que um primeiro grande impulso para a privatização da Educação foi dado sob a Ditadura Militar (1964-85), também é um fato que os governos posteriores só pioraram a situação. Inclusive os petistas, na medida em que, em função de sua adesão à conciliação de classes, também abriram mão da defesa de uma Educação pública e de qualidade e, consequentemente, deram continuidade à expansão do ensino privado.

Nos governos petistas, a Educação também foi tratada como mercadoria

Em um artigo intitulado “A expansão da educação superior privada no Brasil: do governo de FHC ao governo de Lula”, publicado na “Revista Ibero-Americana de Educación Superior” (set/dez, 2015), os autores apresentam alguns dados que não deixam dúvidas sobre isto.

Segundo levantamento (de 2012) do Inep e do então Ministério da Educação e Cultura, durante os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, o número de instituições privadas de ensino superior saltou de 684 para 1.442 (um aumento de 110,8%) – enquanto as Federais foram de 57 para 73 (28,1%). Já nos dois mandatos de Lula (2003 a 2010), a rede privada saltou em 27,1% (chegando a 2.100 instituições), enquanto as instituições federais cresceram em 19,3% (contabilizando 99).

Como sabemos, essa submissão da Educação ao mercado foi acompanhada de uma série de projetos e decretos que, como também é destacado pelo artigo, também contribuíram para a entrega do ensino para o controle da burguesia. Em 2004, o Decreto n° 5.205 “regulamentou as parcerias entre as universidades federais e as fundações de direito privado, viabilizando a captação de recursos privados para financiar as atividades acadêmicas”; no mesmo ano, a Lei de Inovação Tecnológica (n° 10.973/2004) estabeleceu “parcerias entre empresas e Universidades Públicas”.

E até mesmo um dos mais “festejados” programas do governo Lula, o Programa Universidade para Todos (PROUNI) — Lei n° 11.096/2005 —, vendido como um incentivo ao acesso de negros(as) e estudantes de baixa renda à universidade, na verdade, foi, na essência, uma enorme concessão aos tubarões do ensino, na medida em que os beneficiava em vários sentidos: estancando a evasão provocada pelo preços extorsivos, financiando as mensalidades e, ainda, dando isenção fiscal para as instituições privadas.

Para se ter uma dimensão dos benefícios dados ao setor privado, vale citar que, segundo dados da Receita Federal, a Renúncia Fiscal gerada pelo PROUNI, somando todos os tributos (como Imposto de Renda, Cofins PIS/PASEP, dentre outros), somente entre 2006 e 2012, somou quase R$ 3,6 bilhões. E, segundo um estudo feito por Nelson C. Amaral, em 2011 (“O financiamento das IFES brasileiras e o custo do aluno em FHC e Lula” — http://www.anped11.uerj.br/GT11-505%20int.pdf), esse valor corresponde a R$ 160 milhões a mais do que todo montante destinado a todas as 94 instituições federais de ensino superior no ano de 2009.

Isto pra não falar de outros ataques, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI (leia o artigo “Derrotar o Reuni de Lula e FMI”) e o incentivo à política de educação à distância.

O resultado não poderia ter sido outro. De acordo com a “Análise setorial do ensino superior privado/2016”, feita pela Hoper Consultoria e Estudos de Mercado, ao final do governo Lula, em 2012, o setor privado da educação superior tinha um faturamento anual superior a R$ 30 bilhões, sendo que só os 16 principais grupos educacionais com fins lucrativos (muitos deles diretamente controlados por multinacionais), concentravam cerca de 27% do mercado, o que colocava o setor entre os dez maiores do país em faturamento e percentual do PIB.

No mandato de Dilma, a entrega foi ainda mais profunda, sendo alimentada por medidas como a ampliação do PROUNI, do ensino a distância e, também, da participação de empresas e grupos estrangeiros. Para se ter uma ideia, segundo um estudo feito por Valdemar Sguissardi (“Educação superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?”, publicado na revista Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 867-889), entre agosto de 2012 e agosto de 2014, enquanto o Ibovespa viu uma redução de 3,67%, as ações das principais empresas do ramo educacional tiveram espantosa valorização, 314% (no caso da Kroton) e 241% (no Grupo Estácio de Sá).

Educação integral, de qualidade, universal e a serviço da maioria da população só virá como o socialismo

É fundamental repudiar e combater a asquerosa postura do Ministro da Educação. Uma necessidade tão urgente quanto a de derrotar o governo Bolsonaro e todos os seus projetos retrógrados e reacionários. Contudo, ao fazermos isto, não é possível termos em mente, muito menos como estratégia, um retorno ao suposto “paraíso democrático” criado pelo modo petista de governar em aliança com a burguesia e submisso aos seus interesses, inclusive no campo educacional.

Na medida em que retomamos as ruas para barrar as ameaças de retrocessos ainda maiores, é preciso construir um programa que, de fato, ofereça uma chance de futuro para uma juventude já majoritariamente excluída dos bancos escolares das instituições de ensino superior. Algo que só pode ser feito dentro de uma perspectiva socialista e revolucionária e com uma concepção completamente distinta de Educação.

Uma perspectiva como a apontada por Marx em textos como “Instruções para os delegados do Conselho Geral Provisório: as diferentes questões”, publicado, em agosto de 1866, para a direção da recém criada Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT, a Primeira Internacional).

Nele, o revolucionário alemão destaca que o futuro “da humanidade, depende completamente da formação da geração operária nascente”, que sabe que, “antes de tudo, que as crianças e os jovens trabalhadores têm de ser salvos dos efeitos esmagadores do presente sistema” e “isto só poderá ser efetuado convertendo a razão social em força social”.

Algo que, ainda segundo Marx, exige não só o acesso universal à Educação, como também um sistema que una formação intelectual, física e tecnológica, numa combinação de trabalho científico com educação intelectual, unindo o ensino de todas e quaisquer áreas das ciências com os distintos processos de produção. Uma Educação que, baseada na relação dialética e sempre mutável da produção do saber com a realidade, permita a formação de um ser humano “multilateral” e livre, acima de tudo, da alienação que caracteriza a sociedade capitalista.

Além disso, exatamente por ser voltada para os interesses da maioria da população e sob o controle da classe trabalhadora, um projeto socialista de Educação deve ser pautado na garantia da mais ampla liberdade, respeitando a diversidade que é característica da própria classe. Como também foi discutido por Marx – no caso, fazendo um balanço da curta, mas fundamental, primeira experiência em que a classe operária tomou o poder no mundo, a Comuna de Paris, em 1871.

Em “A Guerra Civil na França”, Marx lembra que, durante a Comuna, “todas as instituições de educação foram abertas ao povo gratuitamente e ao mesmo tempo desembaraçadas de toda a interferência da Igreja e do Estado. Assim, não apenas a educação foi tornada acessível a todos, mas a própria ciência liberta dos grilhões que os preconceitos de classe e a força governamental lhe tinham imposto”.

Foram estas ideias e propostas que pautaram as conquistas da revolução bolchevique e o Estado Soviético, antes da degeneração e contrarrevolução stalinistas. Por isso, para finalizar, vale resgatar as palavras de Nadezhda Krupskaya, pedagoga, defensora dos direitos das mulheres e figura da linha de frente da revolução, ao lado de Lênin, de quem se tornou companheira em 1895, quando ambos se encontravam exilados na Sibéria.

Na conclusão de uma de suas obras mais importante, “Educação Pública e Democracia” (1917), Krupskaya ressaltava: “Enquanto a organização do ensino permanece nas mãos da burguesia, o trabalho escolar será uma arma dirigida contra os interesses da classe trabalhadora. Somente a classe trabalhadora pode converter o trabalho na escola ‘num instrumento para a transformação da sociedade contemporânea’”.

E, um ano depois, já exercendo o cargo de Comissária da Educação, Krupskaya sintetizou, de forma genial, a Educação que merecemos e, um dia, iremos construir, num artigo intitulado “Contribuição ao tema da escola socialista”:

“O governo operário e campesino, que resguarda o interesse das massas populares, deve eliminar o caráter de classe da escola, deve fazer a escola de todos os graus acessíveis para todos os setores da população e deve fazê-lo não em palavra, mas de fato. (…). A população está interessada em que as escolas primárias, secundária e superior tenham um mesmo objetivo: educar indivíduos integralmente desenvolvidos, com instintos sociais conscientes e organizados, possuidores de uma visão de mundo refletiva e íntegra, que tenham clara compreensão de tudo o que ocorre ao seu redor na natureza e na vida social; indivíduos preparados na teoria e prática para todo o gênero de trabalho, tanto manual como intelectual, que visam a construir uma vida social razoável, abundante, formosa e alegre”.