Mais um escândalo estremece o Senado Federal. A revelação de atos secretos, medidas de nomeações de apadrinhados praticadas por senadores por “baixo dos panos”, atingiu com força a principal figura da instituição: seu presidente, José Sarney.
Vazamentos de informações mostram que Sarney nomeou três parentes através dos atos secretos: seus sobrinhos, neto e irmão.
Pressionado, Sarney foi à tribuna do Senado se defender. Mas também deu um recado aos seus colegas: “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”, e completou, “todos nós somos responsáveis”. Um claro recado que significa que, se alguém fez algo de errado em relação aos atos secretos, não foi só ele, mas praticamente todos os senadores.
Sarney tem razão. Quase todos estão envolvidos com a maracutaia. Segundo dados da comissão interna criada para investigar o caso, o Senado já contou 623 atos secretos na Casa entre 1995 e 2009. Na próxima semana será divulgado o relatório final.
Os atos secretos são bastante utilizados para negociações políticas e de favores entre senadores. Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou, por exemplo, o uso desse recurso para uma troca de nomeações entre os gabinetes do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do então colega Edison Lobão (PMDB-MA), atual e ministro de Minas e Energia. Em 2003, Maia nomeou a filha de Crivella para seu gabinete. Em troca, Renato Lobão, filho de Célio Lobão, chefe da Casa Civil do governo de Edison Lobão no Maranhão, entre 1991 e 1994, foi nomeado por Crivella.
Outro caso é da nomeação da filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. Ela foi nomeada no dia 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Contudo, o caso revela outra face das nomeações. Muitos boletins contêm mais de um ato, isto é, neles constam mais de uma nomeação. O mesmo boletim que nomeou a filha de Rondeau, por exemplo, promoveu também a mulher do então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução. O número de apadrinhados, portanto, nomeados é bem superior do que foi revelado até o momento.
Apoio de Lula
Em visita ao Cazaquistão, o presidente Lula condenou o que chamou de “denuncismo” em torno dos escândalos no Senado. Como se não bastasse, Lula ainda saiu em defesa de José Sarney, defendendo um tratamento diferenciado para o presidente do Senado. “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, disse Lula.
A absurda frase do presidente é totalmente condizente com a velha lógica da burguesia brasileira operante na justiça do país. Para as elites os poderosos devem receber um tratamento “diferenciado” das pessoas “comuns”. Para os pobres, a punição é implacável. Apodrecem na cadeia por terem praticado pequenos furtos, realizados muitas vezes para matar a fome. Ao defender um tratamento “diferenciado” para Sarney, Lula dá as mãos à “justiça” dos ricos, que livra a cara de políticos corruptos, fazendeiros e endinheirados.
Mas a defesa de Lula é motivada por uma razão eleitoral. Sarney é um dos principais aliados do Planalto no Senado. Graças a ele e a Renan Calheiros, o governo obtém uma frágil maioria na Casa. Além disso, Sarney é um dos defensores da candidatura de Dilma Rousseff e poderá ser um importante fiador de um acordo para que PMDB feche aliança com o PT na tentativa de eleger a ministra.
Inutilidade do Senado
O atual escândalo é mais um na farta lista colecionada pelo Sanado. Só em 2009, veio à tona a revelação dos gastos de R$ 6 milhões com horas extras em janeiro para os funcionários, enquanto a Casa estava em recesso; as denúncias sobre cargos de diretorias do Senado; e a ressurreição de Renan Calheiros na eleição de Sarney para a presidência da Casa.
A existência do Senado apenas serve para contrabalancear a pressão social da qual o Congresso é muitas vezes submetido. É no Senado onde se suprimem os poucos direitos dos trabalhadores que são aprovados no Congresso depois de muita pressão social. O Senado é uma Câmara elitista e parasita que facilita a ofensiva da burguesia contra os direitos dos trabalhadores. Uma Câmara inútil que garante apenas privilégios para poucos e que deveria ser extinta.