Um debate com o MRT sobre a greve dos caminhoneiros

Vladimir Platonow / Agência Brasil

O conflito que os caminhoneiros e o governo Temer enfrentaram (com paralisação e cortes de estradas contra o aumento do preço do combustível) virou o eixo da situação do país. O Brasil marchava a uma crescente paralisação e os caminhoneiros obrigaram o governo a retroceder (pelo menos temporária e parcialmente) no aumento dos combustíveis e a oferecer outras concessões. O impacto do conflito é a consequência do fato de que no Brasil 68% das mercadorias circulam através de caminhões (1).

De início, as grandes empresas de transporte aceitaram a proposta do governo e se retiraram do protesto. O mesmo fizeram várias associações nacionais que as agrupam como a ABCAM. Nesse marco, o governo começou um operativo repressivo. No entanto, o conflito continuava impulsionado por milhares de caminhoneiros autônomos (proprietários de 1 ou 2 veículos) que, inclusive quando eram expulsos das rodovias, mantinham-se no acostamento.

As reivindicações se estenderam a outros setores de pequenos proprietários, como os que realizam transporte escolar e os taxistas. Além disso, atuou como detonador de uma greve de petroleiros (que já haviam manifestado seu apoio aos caminhoneiros) contra a privatização da estatal Petrobrás e sua política de preços (a Petrobrás atua, na prática, como uma empresa privada).

Apesar dos grandes inconvenientes que esse conflito ocasiona em sua já vida difícil no cotidiano, a maioria da população apoiou os caminhoneiros contra o governo: uma pesquisa realizada em várias cidades pelo Instituto Methodus mostrava que quase 87% dos brasileiros apoiavam essa luta (2).

Nesse marco, o já débil governo Temer, segurado por um fio, se viu na real possibilidade de cair. Essa realidade colocou os candidatos dos partidos burgueses diante de um equilíbrio muito difícil: como sustentar o governo e, ao mesmo tempo, diferenciar-se dele para não se chocar com a opinião de suas bases eleitorais.

Também colocou à prova as organizações de esquerda, suas análises e suas políticas no Brasil. Em geral, se desenharam três posições. A primeira apoia essa luta contra o governo e defende desenvolvê-la através da incorporação da classe operária, suas organizações e seus métodos: é a posição que têm o PSTU, a CSP-Conlutas e a Federação Nacional de Petroleiros (FNP).

A segunda é a do PT, da CUT e outras organizações (se é que podemos continuar chamando de “esquerda”) que optaram por manter um silêncio que acabou sendo cúmplice do governo. Agora o PT se dividiu entre quem apoia a repressão aos caminhoneiros, como Rui Costa, governador da Bahia (3), e outro setor que começou a apoiá-los (como o senador do Rio, Lindbergh Farias). (4)

A terceira política é o “nem Temer nem caminhoneiros”, que expressou o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT, organização brasileira da corrente internacional Fração Trotsquista, encabeçada pelo PTS argentino). Se a política concreta é a do “nem-nem”, o MRT utiliza, em seu apoio, alguns argumentos semelhantes aos do governo Temer e daqueles setores da imprensa burguesa que querem derrotar os caminhoneiros e, para isso, quebrar o apoio da população.

Nesse artigo, vamos abordar esse debate com o MRT. Não pela influência que essa organização tem no país (muita pouca por certo), mas porque expressa com nitidez a lógica e as conclusões equivocadas comuns a grande parte da esquerda mundial.

O que expressa a luta dos caminhoneiros para o MRT?
O ponto de partida da análise do MRT é o seguinte: “Os bloqueios de caminhoneiros na última semana em todo o país trouxeram à superfície as disputas entre distintas frações da burguesia por parte dos subsídios estatais (que concretamente são parcelas da mais-valia extraída dos trabalhadores) para seus lucros, expressando dois interesses corporativos capitalistas: de um lado aqueles que se beneficiam do preço liberado dos combustíveis (mais alto) e, do outro, setores que se beneficiam com o preço subsidiado (mais baixo)” (5). Quer dizer, desde o ponto de vista objetivo, para o MRT se trata só de uma disputa interburguesa em que não se deve tomar partido.

Nessa disputa interburguesa, as concessões outorgadas pelo governo aos caminhoneiros se voltarão contra os trabalhadores e a população: “Apesar do discurso demagógico da direção desse movimento, que se dizia portadora da reivindicação da redução dos combustíveis, o que se comprova com o acordo e com o sentido geral do programa que levantam é que o interesse o interesse se baseia nas necessidades de lucros das transportadoras e empresas de logística. As isenções de impostos tirarão recursos profundamente necessários para qualquer trabalhador, como o seguro-desemprego e a saúde pública… de onde vai sair boa parte do subsídio ao combustível para os empresários e capitalistas de transporte de carga no Brasil” (6).

Esse argumento é igual ao que usam o governo Temer e a rede Globo para isolar a luta da população. O conteúdo que transmite o MRT é mais ou menos o seguinte: “É uma disputa interburguesa, mas nela, a reivindicação dos caminhoneiros é um pouco mais reacionária porque golpeia diretamente os trabalhadores”. Como se a política de combustíveis do governo Temer não fizesse isso! A balança do “nem-nem”, então, já não estaria tão equilibrada.

Uma análise social dos proprietários de caminhões
O MRT e outras organizações tem insistido muito que a medida dos caminhoneiros é um “locaute patronal” e não uma greve. Para analisar esse debate “semântico” (ainda que com consequências políticas), nos parece necessário analisar socialmente os proprietários de caminhões.

 

Em 2016, a frota total do país era de 1.434.888 caminhões, segundo um informe da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). Desse total, 911.916 pertenciam a “transportadores autônomos” (56,6%); 615.481 a companhias de transportes (42,9%) e 7.591 a cooperativas (0,5%). (7)

O setor de “companhias de transporte” inclui pequenas empresas com 5 caminhões; empresas médias, com algumas dezenas ou cem caminhões; e grandes companhias. As 10 primeiras do ranking possuem frotas que vão desde 470 veículos (Transportes Bertolini LTDA) até 2335 (Centro Oeste Logística). Dentro dessas grandes empresas, algumas se dedicam exclusivamente ao transporte e à logística, enquanto que outras são ramos ou subsidiárias de conglomerados empresariais, como a citada Centro Oeste Logística (que pertence ao grupo de bebidas Petrópolis) ou a JBS Transportes (propriedade do grupo homônimo de frigoríficos).

Os “transportadores autônomos” são 631.960 o que significa que, em média, possuem 1,3 veículos cada um, cujo valor, oscila entre 24 mil e 36 mil dólares (ainda que alguns modelos possam custar entre 60 ou 80 mil). Um estudo de uma revista especializada informa que 60% dos caminhoneiros autônomos não chegam a ter Ensino Médio, trabalham em média de 11,3 horas diárias e tem rendimento de uns 1200 dólares (uma pequena parcela de 15% consegue ganhar de 1500 a 3 mil dólares mensais). (8)

Isso significa que, entre os proprietários de caminhões, há setores da alta burguesia e outros que são burgueses médios ou baixos. Mas a ampla base majoritária desse ramo da economia são os autônomos, que devemos caracterizar como um setor pequeno-burguês, que possuem um pequeno capital e se auto exploram para obter uma renda média igual ao rendimento de um trabalhador especializado nos setores de ponta da indústria (e, portanto, um nível de vida similar).

É verdade que os setores burgueses altos e médios alentaram o conflito e tentaram tirar proveito dele, mas a base da paralisação e dos cortes de estradas foram nitidamente os autônomos. A tal ponto que, assim que o governo fez as concessões citadas e as empresas se retiraram, o processo continuou: estima-se que permaneceram cerca de 600 pontos de corte (sem contar os acampamentos no acostamento) e quase 300 mil autônomos seguiam no conflito.

Então, ainda que se tente apelar a uma explicação marxista, qualificar essa luta como uma “disputa interburguesa” ou um “locaute patronal” é uma simplificação completa que leva a políticas totalmente equivocadas. O centro dessa luta é um setor pequeno-burguês: os caminhoneiros autônomos.

O marxismo estudou que, em diferentes circunstâncias, os setores pequeno-burgueses podem oscilar, em sua consciência, à direita (à burguesia) ou à esquerda (ao movimento operário). No primeiro caso, devemos combatê-los para derrotá-los, dividi-los ou neutralizá-los; no segundo, devemos apoiar suas ações ou chamar o movimento operário a se incorporar (com seus métodos e suas próprias reivindicações) e assim lograr uma unidade de luta contra a burguesia, encabeçada pela classe trabalhadora.

 

“Um movimento a favor da intervenção militar”
Para estabelecer uma política revolucionária, a chave é definir se o conflito dos caminhoneiros é progressivo ou reacionário. Temos que, para o MRT, se trata de um conflito impulsionado por um setor da grande burguesia contra outro, que havia arrastado um setor pequeno-burguês.

A caracterização “estrutural” de um conflito “reacionário” se aprofunda ainda mais na análise política: “A traição da CUT e do PT abre espaço para que a direita capitalize o descontentamento popular. É isto o que permite que sejam setores patronais os que apareçam como quem dão resposta à crise no país, impulsionando bloqueios de caminhoneiros que levantam a figura de Bolsonaro e reivindicam a intervenção militar (…). Frente a toda esta situação é preciso dizer abertamente que este movimento de caminhoneiros se mostra mais como um movimento de caráter reacionário“. (9) Tirando a “traição da CUT e do PT”, essa análise supostamente marxista acumula uma quantidade compacta de erros e confusões.

Os erros começam com a definição da “onda reacionária” e a “direitização” da situação política que, segundo o MRT, caracterizam a situação política brasileira há anos e que se expressou no impeachment de Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer em 2016. O MRT, como a maioria da esquerda brasileira, caracterizou esse fato como um golpe e o governo Temer como golpista, com o qual a direita burguesa ascendia ao poder. Diversos artigos publicados nas páginas do PSTU e da LIT debateram contra essa visão da realidade brasileira.

Agora, o MRT considera que Bolsonaro expressa um setor da burguesia que quer dar um “golpe ao golpe”, e conquistou apoio dos setores pequeno-burgueses e de massas para essa política de substituir o governo Temer e o regime político atual através da “intervenção militar”. A situação política estaria tão direitizada que as alternativas da realidade são entre um governo golpista civil e uma ditadura militar clássica (o movimento de caminhoneiros seria uma jogada dessa última opção). Estaríamos encurralados, então, entre a direita e a extrema-direita. Ainda que o MRT não se anime a avançar tanto, essa opção de “golpe brando” versus “golpe duro”, não havendo outra alternativa na realidade, levaria a um amplo setor de trabalhadores e do povo a escolherem o mal menor do atual governo de Temer e a respaldar a repressão aos caminhoneiros, já que, pelo menos, haverá eleições gerais este ano. Outros, cada vez mais indignados e enojados pela corrupção da política burguesa, caem no discurso de que “o Brasil precisa de uma intervenção militar imediata”.

Bolsonaro golpista?
Em diversos artigos e declarações do PSTU e da LIT, temos nos posicionado nitidamente contra qualquer tipo de “intervenção” ou golpe militar no Brasil, e definido nossa disposição de lutar contra ele (na mais ampla unidade de ação) se ele chega a se concretizar ou fosse uma ameaça real. Ao mesmo tempo, combatemos permanentemente a influência que o discurso da necessidade da “intervenção militar” possa ter entre os trabalhadores e o povo, pela crise que, em todos os níveis, vive o país. (10)

A verdade é que, hoje por hoje, nenhum setor burguês sério ou de algum peso (tampouco a cúpula do Exército) aposta nesse tipo de “intervenção militar”. Nem sequer Bolsonaro, um ex-militar e atual deputado do Rio de Janeiro e candidato a presidente nas eleições deste ano. É uma pessoa repugnante, de estilo provocador, que transmite uma ideologia de extrema-direita, racista, machista e homofóbica. Junto a isso, expressa um hipócrita discurso anticorrupção dirigido contra todos os velhos políticos brasileiros. No marco da crise política do país e da decepção cada vez maior com a democracia burguesa, isso permitiu que, além do apoio de setores médios reacionários, fosse ganhando peso em setores operários e populares enojados com o sistema. Mas, ainda que seu discurso seja de extrema-direita, sua ação política até agora não tem nada a ver com o fascismo nem com a preparação de um golpe militar: se desenvolveu e se desenvolve dentro do atual regime democrático-burguês, sem qualquer intenção de modificá-lo.

Caminhoneiros golpistas?
O MRT poderia argumentar que, para além das reais intenções eleitorais de Bolsonaro, os caminhoneiros autônomos levaram a sério sua agitação e agora estariam se mobilizando por uma intervenção militar. Portanto, seu movimento seguiria sendo reacionário e se deveria combatê-lo. Analisemos um pouco esse argumento.

Temos dito que, com um discurso hipócrita, Bolsonaro capitaliza a crise do regime e obtém o apoio eleitoral de setores operários e populares (as pesquisas lhe dão mais de 20% das intenções de voto). Dentro dos que vão votar, é muito possível que exista um setor que acredite que só “uma intervenção militar salvará o Brasil”. Finalmente, é quase certo que está visão se expressa em setores dos caminhoneiros autônomos.

Para nós, esse setor é visível e real, mas, pela recepção que tivemos ao ir manifestar nosso apoio a alguns piquetes, os informes que recebemos de outros, e as matérias jornalísticas e os vídeos que circulam pela rede, nos parece que é minoritário. Ao mesmo tempo, é claro que o peso dos militantes bolsonaristas e pró-intervenção militar tem sido insuflado pelo governo e os grandes meios (como a rede Globo) para tentar isolar e derrotar sua luta. Desde a “esquerda” e com uma linguagem “marxista”, o MRT acaba contribuindo nesta tarefa. Em qualquer caso, há uma pergunta central que devemos fazer: é este caráter bolsonarista e pró-golpe militar o que define este movimento? Para o MRT é evidente que sim, e, por isto, a luta dos caminhoneiros autônomos passou a ser o seu “inimigo principal”.

Para nós, ao contrário, se trata de uma luta muito progressiva de setores pequeno-burgueses médios e baixos que, ao ser atacado pelo governo e a maioria da grande burguesia (e ver se deteriorar profundamente seu nível de vida), enfrentam o governo Temer com uma reivindicação de todos os setores populares (a redução dos preços do combustível). Nesse enfrentamento, atuam como detonante de um processo social mais amplo que, se se desenvolve, pode derrubar este governo pela via da luta.

Este é a mesma análise que fazem os setores burgueses mais lúcidos: “Em meio a um cenário de insatisfação generalizado contra o governo, os protestos dos caminhoneiros que pararam o Brasil ganharam o apoio de diversos setores sociais da sociedade. Apesar dos transtornos que a greve contra o aumento do diesel causou, desde o abastecimento de combustível, comida, ônibus, portos e aeroportos, a mobilização encontra apoio na própria população. Em diversos pontos do país, as pessoas levam alimentos, água e cobertores aos caminhoneiros. O movimento envolveu cidadãos, motoristas de aplicativo e transporte escolar e até empresas da área de alimentos. Também houve amplo apoio nas redes sociais” (Estadão) (11). Além dos elementos enumerados nessa lúcida análise, também houve o apoio dos trabalhadores petroleiros aos caminhoneiros e a greve convocada por uma Petrobrás 100% estatal.

É claro que se trata de uma luta crescente contra o governo de Temer e que ameaça derrubá-lo. Para o MRT, isso significa que devemos acender um “alerta vermelho” porque o que está em curso é um processo que vai a um golpe militar, que ganhou uma ampla maioria do povo brasileiro e, portanto, deve-se combatê-lo com todas as forças. Para nós, ao contrário, com todas as suas contradições, é um processo extraordinário que devemos apoiar e impulsionar, desde uma clara perspectiva de classe. Por isso, os militantes do PSTU impulsionaram o apoio ativo aos piquetes, foram parte da construção da greve petroleira, e também de paralisações parciais nas fábricas metalúrgicas de São José dos Campos. Seguramente, o MRT nos acusará de “funcionários da direita” e de “golpistas” como já fizeram no passado.

Até a greve de caminhoneiros, o MRT dizia que a tarefa principal era lutar contra o governo “golpista” de Temer. Depois, quando se iniciou na realidade um processo de massas que poderia derrubá-lo, meteram-se no labirinto sem saída da tese da “onda conservadora” e a “direitização” da situação política brasileira, ao que agregam sua visão de “golpe contra o golpe” (o perigo da intervenção militar). O certo é que a verdadeira “intervenção militar” é a que ordenou o governo Temer com a repressão dos caminhoneiros. É contra essa “intervenção” real que devemos lutar e unir forças, não contra o fantasma que nos presenteia o MRT.

No meio desse labirinto, o MRT levanta a proposta que “A CUT precisa iniciar já a greve petroleira pela redução dos combustíveis e contra a privatização (da Petrobrás)“. A exigência à CUT que inicia já uma greve petroleira e o objetivo assinalado são corretos. Mas, no marco da política geral do MRT apresenta vários problemas.

O primeiro e principal é que a levanta dando as costas, ou melhor dizendo, se colocando contra, o processo real em que essa luta está se desenvolvendo (a partir do conflito dos caminhoneiros). Em segundo lutar, “esquece” que a CSP-Conlutas vem chamando todas as centrais sindicais à que lancem uma Greve Geral e a resposta a essa proposta tem sido negativa. As outras centrais divulgaram um comunicado oferecendo-se como “mediadoras” entre o governo e os caminhoneiros. Quer dizer, não só não querem Greve Geral contra Temer, mas também trabalham para acabar com a luta dos caminhoneiros. Em terceiro lugar, “esquecem” que os sindicatos da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros que não integra a CUT) já lançaram essa greve. Em outras palavras, a política do MRT só serve para “chorar no ombro” da CUT e do PT (por mais que os critiquem com dureza nas palavras), mas não na luta real que está em curso. Pior ainda, opõem-se frontalmente a esta luta real e presenteia a “direita bolsonarista” que dizem combater o espaço da luta contra Temer.

Queremos terminar reivindicando a corretíssima política do PSTU frente a esse processo: “É necessário cercar de solidariedade ativa a greve e a mobilização dos caminhoneiros e dos petroleiros. É preciso lutar por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, não de corruptos e entreguistas. Só assim o preço do combustível e do gás de cozinha vai baixar.

É necessário organizar manifestações e paralisações onde seja possível, unindo a luta pela redução do preço do combustível e a reestatização da Petrobrás com as demais lutas. É preciso uma Greve Geral que unifique as lutas dos trabalhadores e da população pobre deste país, pela redução dos preços do combustível e do gás de cozinha, mas também contra o desemprego em massa, pela revogação da reforma trabalhista, e contra qualquer tipo de tentativa de arrancar nossa aposentadoria“.

É com esse programa e no marco da forte crítica por sua posição ante esse conflito, que propõe: “As direções das centrais sindicais deveriam mudar essa posição vergonhosa e seguir o chamado da CSP-Conlutas e chamar a Greve Geral, pondo abaixo o governo Temer e esse Congresso nacional corrupto“.

Esta posição frente ao conflito dos caminhoneiros é parte da política permanente do PSTU: chamar a uma rebelião dos trabalhadores e do povo brasileiro que não só derrube o governo Temer, mas que ponha os trabalhadores no poder. Ou seja, o início de uma revolução operária e socialista que mude as raízes econômico-sociais capitalistas do país e comece a resolver os problemas de fundo que sofrem a população explorada e oprimida.

[1] https://oglobo.globo.com/economia/entenda-como-brasil-ficou-dependente-dos-caminhoes-22721989

[2] https://noticias.r7.com/cidades/correio-do-povo/maioria-apoia-greve-dos-caminhoneiros-aponta-pesquisa-25052018

[3] https://www.bahianoticias.com.br/noticia/222446-anunciada-por-temer-rui-defende-acao-das-forcas-armadas-na-greve-dos-caminhoneiros.html

[4] https://www.facebook.com/lindbergh.farias/videos/1992810787396873/

[5] http://www.esquerdadiario.com.br/A-traicao-da-CUT-e-do-PT-abre-espaco-para-a-direita-capitalizar-o-descontentamento-popular

[6] http://www.esquerdadiario.com.br/Temer-garante-bilhoes-em-subsidios-aos-patroes-do-transporte

[7] http://www.tribunapr.com.br/noticias/brasil-tem-frota-de-1434-milhao-de-caminhoes/

[8] https://cargapesada.com.br/2016/02/19/renda-media-do-caminhoneiro-e-de-r-38-mil/

[9] http://www.esquerdadiario.com.br/A-traicao-da-CUT-e-do-PT-abre-espaco-para-a-direita-capitalizar-o-descontentamento-popular

[10] Ver por exemplo https://litci.org/es/menu/mundo/latinoamerica/brasil/intervencion-militar-no-basta-represion-los-camioneros-huelga-general-ya/

[11] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/05/26/protestos-de-caminhoneiros-ganham-apoio-da-populacao.htm