Um balanço da greve de bancários

Acordo foi insuficiente pela força da greve, a necessidade dos bancários e o lucro dos bancos; mais uma vez, o comando da CUT atrapalhou a luta da categoriaChegamos ao fim de mais uma campanha salarial. Com uma greve mais forte que a do ano passado, era possível continuarmos a luta por avanços efetivos. Com várias categorias conseguindo acordos de 10%, bem acima da inflação, 6% não representa uma boa proposta. Com uma recuperação momentânea da crise, os bancos e o governo aproveitam a situação de sufoco da categoria e utilizam a PLR para acabar com o movimento, mesmo oferecendo um índice totalmente rebaixado, principalmente no setor financeiro que continua recorde de lucros.

Os sindicatos da CUT também se apoiam na Remuneração Variável. Por isso, a campanha ficou emperrada na mesa da Fenaban, por uma nova fórmula da PLR. Foi só destravar este nó e os sindicatos ajudaram a acabar com a greve. Defenderam a proposta rebaixada nos privados e tiraram também o Banco do Brasil do movimento. Assim, deixaram a Caixa e o BNB sozinhos para, em seguida, colocar um fim na campanha, deixando todos insatisfeitos.

O MNOB, as oposições e os sindicatos de Bauru (SP), Maranhão e Rio Grande do Norte defenderam, em todas as assembleias, a rejeição dos acordos avaliando a necessidade de continuar a luta pela valorização do piso, por garantias no emprego, pela reposição das perdas salariais, avanços nas questões específicas e anistia aos dias de greve.

Banco do Brasil
Os bancários em greve votaram com as oposições contra a proposta rebaixada do BB. Com os sindicatos da CUT se apoiando nos administradores e fura-greves, São Paulo e Rio de Janeiro votaram pelo acordo, enquanto Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Bauru e todo o Nordeste permaneceram paralisados.

No dia seguinte, perante o recuo destas capitais, a greve no resto do país foi desmontada. Mesmo o BB obrigado a fazer concessões além dos 6 % da Fenaban, aplicando mais 3% sobre a curva salarial, mantendo o cálculo da PLR do ano passado, assinando o compromisso de implantar um novo PCS e contratar 10 mil funcionários, era possível avançar. A força da greve poderia arrancar o fim da lateralidade para todos, o fim da trava de dois anos e a licença-prêmio como isonomia.

É preciso iniciar já a mobilização para pressionar o banco, o governo e os sindicatos para conquistar um PCS que reflita as necessidades dos empregados, pois, senão, ele não sairá do papel, como ocorreu com o plano odontológico.

Caixa Econômica Federal
Foram 29 dias de greve em que o centro da luta era a reposição das perdas e a isonomia para os TBs e Auxiliares, pelo PCF já com jornada de 6 horas, sem rebaixamento de salários.

Com a greve seguindo forte, era possível superar os limites da Caixa sobre PLR e o abono de R$ 700. Mas Contraf/CUT e o comando ficaram à espera de uma proposta qualquer para defender o fim da greve, apoiando-se nos administradores. Contrapondo ao entreguismo da Contraf/CUT, a disposição da base era nitidamente contra o fim da greve, tanto que seis capitais (RJ, Manaus, Belém, Porto Alegre e os estados de Goiás e Tocantins) continuaram paralisadas e a proposta rejeitada no Maranhão, Bauru (SP), Rio Grande do Norte e Sergipe.

E o pior. A Caixa declara “redução na expectativa de lucro líquido” para reduzir os valores da PLR em 23%, principalmente para os de referências intermediárias ou nas funções técnicas. Trata-se de uma manobra contábil onde a Caixa lança, em seu balanço, o estratosférico valor de quase R$ 3 bi como provisão para devedores duvidosos. Fechado o balanço, os bancos reverterão esses valores para “receitas extraordinárias” em 2010. Os negociadores sabiam deste redutor, mas esconderam, pois o teto de 13% sobre o lucro é o mesmo modelo que já tinha sido assinado com a Fenaban.

Nesta campanha, mais uma vez, os empregados mostraram sua garra. Muitos fazem críticas, com as quais compartilhamos, aos sindicatos da CUT, à Contraf e à Contec pelas traições e a parceria com o governo e banqueiros. Essa indignação é positiva. O resultado da greve demonstra que não houve perda de direitos ou retrocessos nas condições econômicas, mas pouco avanço por aquilo que poderia ser conquistado. A tarefa agora é fortalecer a organização de base e construir outra direção nacional, que respeite a vontade dos empregados e não seja subserviente ao governo. Comecemos exigindo uma campanha contra a redução da PLR e pela implantação do PFG já.

Bancos Privados: 6% é pouco, estabilidade é tudo
A proposta da Fenaban foi rebaixada. Além de não valorizar o piso salarial, não se obteve nenhuma garantia de emprego, principalmente num momento de fusões e cortes de despesas nos bancos. A troca de reajuste por PLR é nefasta. O bancário sai do sufoco imposto pela baixa remuneração e depois volta a se endividar, criando um ciclo vicioso que volta na próxima campanha. Mesmo a PLR total não está garantida. O caso do HSBC e Santander/Real é ilustrativo. Ao manipular os balanços, seus empregados terão a remuneração variável cortada. E esse exemplo pode ser seguido por outros bancos.

Para a maioria, inclusive, a PLR já acabou. A maior parte foi para pagar os próprios banqueiros através do cheque especial e cartão de crédito. As únicas coisas que sobram são as doenças profissionais e principalmente as demissões. Por isso, as Oposições estão exigindo a necessidade de uma campanha pela estabilidade no emprego que foi “esquecida” nos últimos anos. E mais. Os sindicatos e a CUT tem de exigir do governo Lula, que se diz amigo dos trabalhadores, medidas concretas que impeçam as demissões. Estabilidade no emprego já! É tudo que precisamos e merecemos!

O MNOB e os sindicatos da Conlutas: coerência e determinação na defesa dos direitos da categoria
Desde o Encontro Nacional alternativo de julho, com a elaboração de uma pauta e sua defesa nas bases (que reivindicava, centralmente, 24% para todos e reposição das perdas nos bancos públicos e contra o acordo de dois anos), o protocolo das minutas, o calendário de mobilização e a assinatura dos Acordos, foram realizados de maneira independente da Contraf/CUT.

Os boletins de preparação da campanha, os adesivos de greve, os cartazes denunciando Lula e os banqueiros e os piqueteiros de norte a sul do país, ajudaram a categoria a lutar. Durante a campanha, o MNOB fez diversos chamados aos Comandos, mesmo não estando nas mesas de negociação, buscando a unidade pra lutar. Exemplo disso foi à movimentação do MNOB e seus sindicatos, no Congresso Nacional, resultando numa reunião de parlamentares com a presidente da Caixa, na busca de solução do conflito.

Por essa coerência e determinação, o MNOB se apresenta como uma alternativa, de fato, para a categoria, ao batalhar para os bancários tomar em suas mãos a condução do movimento, superar essas direções e lutar, até o fim, pela vitória.

Não vamos compensar as horas de greve! Quem lutou por todos não merece ser punido!
O acordo abre brecha para punir pela cláusula que prevê a compensação das horas de greve, até 15 de dezembro (18 na Caixa). Mas, também, os Bancos não podem efetuar nenhum desconto em relação aos dias parados. As horas não compensadas serão zeradas a partir destas datas.

Tentarão, através dos administradores, pressionar os bancários a pagarem as horas, utilizando isso para enfraquecer a categoria contra a greve. A greve é um direito e ela só foi iniciada e se prolongou pela intransigência dos banqueiros e do governo. Tentaram que o TST julgasse a greve abusiva, mas o Tribunal declarou-a legal.

As entidades devem fazer uma campanha contra a compensação, convocar assembleias e votar moções de repúdio aos administradores e publicar seus nomes nos seus materiais onde isso aconteça. Atos devem ser feitos nos locais e a denúncia desta prática denunciada. Os delegados sindicais devem ir pra cima dos assediadores. Mais uma vez, a saída é a luta coletiva.

BNB: apesar de manobra no Ceará, a categoria continuou em greve
A greve no BNB foi marcada por fatos importantes. Estando a Direção Geral em Fortaleza, existia o mito de que a greve só conseguiria resultados satisfatórios se fosse puxada pelo SEEB-CE, em unidade com o BB e a CEF. Aludido pensamento da Direção do Banco, tentou eliminar a greve no BNB a partir do Ceará, onde superintendentes pressionaram gestores a irem à assembleia para encerrar a greve na capital. Porém a categoria nos demais estados manteve o movimento, chegando a 33 dias. Isso causou maior desgaste à Direção do SEEB-CE perante sua base, que percebeu a forte ligação entre a direção do BNB e a do sindicato.

Ao final, conquistou-se apenas o acordo da Fenaban mais R$ 500 de abono, somado a promessa de realização de concurso público e a formação de comissão de assédio moral, problema até então não reconhecido pela Direção do Banco, apesar dos inúmeros casos levantados pela Associação dos Funcionários do BNB.

Os empregados mostraram sua garra e elevaram sua organização. O pequeno avanço, embora insuficiente e longe do necessário, foi resultado da greve e fortalece os bancários para as próximas lutas.

Nossa Caixa: garra dos funcionários conquista PLR; governismo da Contraf/CUT esconde incorporação com BB
A disposição de luta do funcionalismo garantiu pagamento de PLR apesar do balanço da Nossa Caixa estar no vermelho. As péssimas condições de trabalho e o assédio moral para se atingir metas – sinergia nos dias de hoje – culminou na maior greve dos últimos anos.

Mas a campanha deste ano teve um limitador: a falta de informações e a camaradagem da Contraf/CUT – amiga do governo – que não debateu a incorporação. A campanha salarial era o momento propício para construir a resistência em defesa dos empregos e direitos dos funcionários da Nossa Caixa.

Esses dirigentes recitavam um mantra quando eram cobrados sobre assembleias específicas: “Agora é a campanha salarial. Depois vamos ter que fazer greve só da Nossa Caixa”. Para encerrar a campanha, chegaram a aceitar a indicação do dia 7/11 para a realização do Encontro Nacional dos funcionários, que não aconteceu.

E os ataques não cessam. Já há um PDV e a migração para o regulamento de pessoal do BB com a desistência dos direitos do PCS da Nossa Caixa. Os comissionados e os funcionários antigos –15 anos de serviço e 50 de idade – serão os primeiros assediados para abrir mão dos direitos ou aceitar a “demissão voluntária”. Os auxiliares administrativos também serão prejudicados. Não existe perspectiva de carreira – que é difícil até para quem é do BB – além de perder os reajustes do PCS (que varia de 7,5% a 0,5% – decrescente com o tempo).

O fechamento de agências pode ser parte dessa agenda. No BESC, após um ano de incorporação, o BB vai fechar 68 agências no interior de SC. E unidades fechadas provocam transferências, incentivo às demissões e perda de comissionamento.

É preciso construir a resistência como foi na mobilização na campanha salarial. Os funcionários do BB estão discutindo um novo PCS e que deverá ser apresentado em junho de 2010. Não é correto exigir já decisões tão importantes e que vão afetar substancialmente nossas vidas. Além disso, o pessoal da informática tem o prazo estendido até junho/2010.

Refletir o agora para melhor preparar o futuro: as lições para 2010
Superar as traições da Contraf/CUT. Os fóruns desta entidade definem as pautas de reivindicações e a estratégia da campanha com mais de 90% de dirigentes sindicais, sem a participação da base. Votam um índice rebaixado e, depois de protocolada a pauta de reivindicações, apostam nas negociações sem mobilização da categoria para pressionar. Ao pedirem 10% (reajuste que a categoria arrancou na greve de 2008) e aceitar o primeiro índice depois de iniciada à greve, deixam claro que continuam priorizando a PLR em detrimento do reajuste salarial. Mesmo setores que se contraporam ao Comando, em sindicatos dirigidos pela Intersindical e a CTB, acabaram sucumbindo pela maioria da Contraf/CUT, provando que é impossível mudar este fórum, por dentro. É preciso romper com essa política.

Em 2010, a necessidade de se superar estas direções traidoras e governistas será ainda maior. Por ser ano eleitoral, vão querer impedir a luta, pois seu maior interesse será a campanha de Dilma. Fortalecer a organização da categoria e a construção de uma alternativa de luta é fundamental para o destino da categoria. O MNOB está a serviço desta estratégia.

Romper a mesa única
A mesa única tem sido o principal entrave para que os bancários possam garantir avanços claros nas negociações. Os Comandos, ao não reivindicarem a reposição das perdas salariais acumuladas pelos funcionários dos bancos públicos, escondem o governo atrás da mesa única da Fenaban. Isso impede que os bancários de bancos estatais, negociem diretamente com o governo. Essa política tem servido para poupar Lula, mas tem sido desastrosa para todos porque nivela os acordos salariais por baixo, inclusive os do setor privado.

Neste ano, com o impasse na mesa de negociação e com a greve forte no BB e na CEF e BNB, as diretorias destes bancos foram obrigadas a avançar, mesmo que timidamente, em negociações separadas. Se a luta e a greve nos bancos públicos continuassem de forma conjunta, poderia colocar o governo contra a parede e conquistar mais. É fundamental, para as próximas campanhas, romper com esta estratégia da Contraf/CUT e dos Sindicatos que se centralizam pelos Comandos, para se ter força para mudar os rumos da campanha.

A luta coletiva é a única garantia para melhorar a vida
Em que pese o acordo insuficiente, sem greve o resultado seria menor e a categoria estaria muito mais frágil para os enfrentamentos que virão. Foi através das greves que todos os direitos foram conquistados. No período que não lutou, os bancários sofreram as maiores derrotas.

A crise econômica não está resolvida. As medidas adotadas impediram uma depressão imediata e, apesar de neste momento observarmos uma leve recuperação, estas medidas não solucionam a crise da economia mundial que afeta também o Brasil. Vários bancos provisionam recursos para inadimplência em seus balanços. Isso já tem efeitos no rebaixamento do PLR no setor.

Mas, diferente do que os alienados falam, não é a saída individual que vai melhorar nossa vida. Não há como resolver o arrocho pensando só em ascender profissionalmente Além de não haver comissões para todos, estas estão rebaixadas, pois acompanham a massa salarial do setor financeiro. Além disso, no dia a dia, as cobranças são cada vez maiores e, quando os ataques vêm atingem a todos, inclusive os fura-greves.

A categoria deve ter o controle do movimento
A greve precisa de um envolvimento superior dos bancários para potencializar o seu efeito. Paralisar o atendimento nas agências e prédios é muito importante, mas não basta. É necessário que os grevistas mobilizados compareçam às assembleias, realizem passeatas e piquetes.

Os grevistas precisam definir o que fazer e quando recuar, e não deixar a campanha sob controle da direção dos sindicatos e dos comandos. Além disso, os Bancos criaram um novo assédio para os administradores: comparecer às assembléias no dia em que pretendem acabar com a greve. Mas eles não são a maioria da categoria. Se os bancários tomarem o controle em suas mãos, terão força para mudar este roteiro defendido pela Contraf/CUT, da direção dos bancos e do governo.

LULA tem lado… e não é o nosso!
Muitos avaliam favoravelmente Lula, pois o compara ao desastre maior dos governos anteriores. Com um passado ligado ao sindicalismo e de origem na classe trabalhadora, seu governo, ajudado por um ciclo anterior de crescimento econômico internacional aliado a programas como o bolsa família, dá um tom social para o seu governo. Mas as aparências não encobrem para quem Lula governa. Com a chegada da crise, não hesita em conceder a isenção de impostos para socorrer empresários, nem de reduzir o compulsório para os banqueiros. Mas, para conceder reajustes salariais, joga duríssimo. Foi assim com os trabalhadores do INSS pedindo a abusividade da greve, e nos Correios, chamando os grevistas de covardes. Nos bancos públicos e Petrobrás se nega a repor as perdas passadas. Com isso quer tirar o máximo possível de recursos das estatais para cobrir o rombo da arrecadação.

Além disso, ao invés de editar leis de garantia de emprego e redução da jornada de trabalho, prepara a reforma da previdência que planeja aumentar o tempo de trabalho e diminuir o valor das aposentadorias. Dessa forma escolhe os trabalhadores para pagar a conta da crise que dizem ter passado. Alguma dúvida sobre quem ele defende?

Preparar desde já a continuidade da luta: Encontro Nacional do MNOB, Oposições e Ativistas nos dias 5 e 6 de dezembro
Passada a campanha salarial, mas não os problemas, O MNOB realizará um novo encontro nacional. O evento irá organizar a resistência dos bancários. PCS no BB, PCF na CEF, isonomia nos bancos públicos, incorporação da Nossa Caixa/BB, compensação das horas da greve, luta por emprego nos privados são alguns problemas. E os ativistas terão que continuar mobilizados para dar respostas.

Além disso, houve um seminário nacional de reorganização do movimento sindical, popular e estudantil, em São Paulo, que sinalizou para uma grande vitória: um congresso para a fundação de uma nova central em 2010. Teremos também importantes eleições sindicais em Bauru, Rio Grande do Norte e Brasília.

Se de um lado os ataques não param, de outro, a reação também cresce. Nossa organização por local de trabalho com delegados sindicais e cipeiros, ajudando a fortalecer as oposições, são fundamentais. Vamos construir a mobilização juntos!

Licença-maternidade de 180 dias para todas as bancárias: um direito ainda a ser conquistado
A Contraf/CUT tem divulgado como uma grande conquista da campanha a licença maternidade de 180 dias para todas as bancárias. Mas omitiu-se que essa concessão dada pelos bancos estaria condicionada à inscrição destes no programa Empresa Cidadã do governo, que dá incentivo fiscal às empresas que estenderem este direito para suas funcionárias. Segundo o acordo, a bancária deve solicitar por escrito a prorrogação da licença maternidade até o final do primeiro mês após o parto e as bancárias em gozo da licença na data da assinatura do acordo teriam até 30 dias para manifestar esta opção. Muitas, contudo, estão solicitando a extensão e tendo esse direito negado. A maioria dos bancos não está inscrito no programa e a isenção fiscal está prevista apenas para 2010.

A licença-maternidade de 180 dias é uma necessidade das mulheres trabalhadoras. A Organização Mundial de Saúde recomenda o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade da criança, por diminuir o risco dela contrair diversas doenças. A OIT adotou a Convenção da Proteção da Maternidade e a maioria dos países europeus aplica a licença igual ou superior a 6 meses, chegando a ultrapassar 1 ano em alguns deles.

As bancárias não podem ficar reféns dos interesses dos banqueiros, que têm a responsabilidade ambiental restrito aos discursos e aos comerciais de TV. Devemos lutar pelo direito à licença-maternidade automática, sem necessidade de solicitação e sem isenção fiscal aos bancos. A exigência de solicitação pode expor a mulher à situação de assédio moral para que ela não exerça seu direito. A isenção fiscal é um verdadeiro absurdo! Eles lucram demais explorando os bancários e a população e a renúncia fiscal levará, inevitavelmente, a cortes no orçamento da União sobre as áreas sociais, como a saúde e a educação, atingindo milhões de outras mulheres, que terão seus direitos restringidos, inclusive aqueles relacionados à maternidade.

Vitória: Conlutas e Intersindical vão se unificar! Seminário Nacional de Reorganização aprova congresso em junho de 2010 para fundar nova Central
Em todo o país um grande processo de reorganização do movimento Sindical, Popular e Estudantil ganha força. As diversas traições da CUT e da UNE, que abandonaram a luta do povo para apoiar o governo e sua política, coloca a necessidade de uma nova organização para os trabalhadores. E por isso, hoje há em curso um movimento pela fusão da Conlutas com a Intersindical, além de diversos movimentos populares e estudantis, em uma só central classista, socialista e independente dos governos e patrões.

No congresso de julho de 2010, a base irá decidir sobre as propostas apresentadas nos 25 debates regionais que antecederam o seminário. A Conlutas defende uma central que, além dos sindicatos, incorpore o movimento popular e estudantil e os movimentos contra as opressões. Sobre a direção da central, defende que ela seja indicada pela base a partir das organizações filiadas, com critérios de proporcionalidade direta.

Um chamado aos Bancários e às demais forças de Oposição. Em bancários, a necessidade de mudar os rumos dos Sindicatos da CUT é a mesma.

As últimas campanhas salariais, feitas sem democracia, com pautas rebaixadas e diversas traições, mostram que um sindicalismo independente do governo e combativo, é imprescindível para levar a vitórias.

Sabemos que existem forças de Oposição que não são da Conlutas e também temos companheiros da Intersindical, que, infelizmente, continuam compondo a diretoria de diversos sindicatos filiados à CUT. Temos que mudar essa realidade já.

Precisamos da unidade de todos aqueles que querem um Sindicato diferente para dar uma alternativa de direção para os bancários. O MNOB propõe a construção de um fórum para aprofundar a unidade não só na campanha salarial, mas também para a busca de uma alternativa de direção, repetindo a experiência que acontece no movimento em outros setores.