Brasília- DF. 08-10-2019- COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Presidente da Petrobras Roberto Castelo Branco fala sobre o Fechamento da Petrobras na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste. Foto Lula Marques

Nazareno Godeiro, pesquisador do ILAESE e militante do PSTU

Aparentemente, a demissão de Castello Branco da presidência da Petrobrás é apenas a troca de um tecnocrata no alto escalão do governo brasileiro.

Porém, uma análise mais acurada revela que em torno dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha se concentram todas as contradições do Brasil, que era o quarto país mais industrializado do mundo e que agora retorna rapidamente a uma condição colonial.

Troca de presidentes expressa luta entre as classes pela renda petroleira

Tudo, no final das contas, se resume a dinheiro!

Quem vai levar o grosso da renda petroleira, que no Brasil de hoje alcança a cifra anual de, aproximadamente, US$ 65 bilhões (3% do PIB)?

O aumento escandaloso dos preços dos combustíveis e gás de cozinha gerará superlucros para as multinacionais do petróleo e os investidores internacionais (grandes bancos) associados com capital nacional, que já detinham, em janeiro de 2021, 63,2% do capital total da Petrobrás.

Em se tratando de dinheiro, a burguesia nacional, sócia-minoritária das multinacionais na exploração do Brasil, grita aos céus: “Jair Bolsonaro agora resolveu governar para os caminhoneiros” ou “vai impor novo critério populista de controle dos preços”. Os meios de comunicação ameaçam com a fúria do deus Mercado, que “não viu com bons olhos” a troca do seu queridinho na direção da Petrobrás. Miriam Leitão concluiu, apressadamente, que “a governança da Petrobras foi atacada por Bolsonaro para impor o controle de preços.” Outros dizem que tal atitude demonstra uma guinada populista de Bolsonaro, que governaria, doravante, a favor do povo, para garantir sua reeleição.

PT e FUP disseminam falsas ilusões

A demissão de Castello Branco foi um fato político tão marcante na conjuntura que até pessoas ligadas ao movimento petroleiro e à esquerda estão titubeantes, esperançosos de que o general Joaquim Silva e Luna seja “menos privatista” que o financista Castello Branco. Surge nestes companheiros uma leve esperança: “se Castello Branco estava atacando ferozmente os trabalhadores e destruindo a empresa, ademais era homem de Paulo Guedes, então sua queda é progressiva e talvez, talvez, este militar não seja tão privatista, seja um pouquinho nacionalista”.

Dúvida absolutamente normal, surgida entre trabalhadores, esperando um mal menor.

Porém, dúvidas de outro teor, foram levantadas por um jornalista do jornal 247, ligado ao PT, Leonardo Atucch, que afirmou em 20 de fevereiro: “Ainda é cedo para saber se Bolsonaro decidiu se rebelar contra as forças de mercado, nacionais e internacionais, que o colocaram no poder e tentará finalmente começar a governar para os brasileiros.” (…) “Bolsonaro deu o primeiro passo. Demitiu o entreguista Paulo (sic) Castello Branco e o substituiu por um general que tem fama de ser nacionalista. A prova dos nove, no entanto, virá na segunda-feira, com a nova Batalha dos Guararapes, quando saberemos se os militares brasileiros irão bater continência aos invasores ou expulsá-los de vez da Petrobrás.”

General Joaquim Silva e Luna, indicado para ocupar a presidência da Petrobrás

Na mesma toada segue Aloizio Mercadante, do PT, em entrevista à TV 247, onde afirmou, dirigindo-se aos militares: “Não se rendam ao mercado financeiro e aos interesses especulativos nesta terça-feira. Parem a privatização das refinarias, defendam uma Petrobrás forte e tragam uma política de preços justa para o povo brasileiro, para os caminhoneiros e para os motoristas de aplicativos” e completou: “Até onde eu sei, o general Luna é também um militar nacionalista”.

São afirmações que induzem a classe trabalhadora e os petroleiros a acreditar que um general bolsonarista pode impedir a privatização da Petrobrás: “Com a queda de Roberto Castello Branco, a FUP e seus sindicatos esperam que a Petrobras retome seu protagonismo na economia brasileira“, afirmou a FUP em nota pública.

Assim, os dirigentes petroleiros ligados à FUP estão disseminando essa ilusão, como fez o dirigente do Sindipetro Bahia e dirigente da FUP, Radiovaldo, numa entrevista à uma emissora de rádio em Alagoinhas, onde afirmou que o general Silva e Luna atuou na Itaipu Binacional fortalecendo a empresa estatal e, portanto, espera que ele atue da mesma forma na Petrobrás.

Essa falsa esperança se diluirá rapidamente diante dos fatos.

Por que Bolsonaro trocou o presidente da Petrobrás?

Bolsonaro estava obrigado a tomar uma atitude diante do aumento escandaloso dos preços dos combustíveis: em dois meses desse ano, a gasolina aumentou 34,7%, o diesel subiu 27,7%. O gás de cozinha 21,9%, tudo isso diante de uma inflação entre janeiro e fevereiro de apenas 0,86%.

Do lado da burguesia, nem tudo é histeria. Alguns analistas burgueses têm outra visão, como Christopher Garman, da consultoria Eurasia. “Mas Bolsonaro enxergou que o risco de uma greve de caminhoneiros poderia ser fatal para seu governo, que vive um momento social delicado, de aumento de inflação, queda de renda e de sua consequente popularidade.”

Os caminhoneiros já estão fartos das promessas do governo e enfatizaram em nota pública: “Precisamos que o presidente da República dê a devida atenção a esta questão, com medidas efetivas e não apenas promessas vazias e sem nenhum cumprimento. Aguardamos o posicionamento do Governo Federal e dos Governos Estaduais para uma efetiva solução na diminuição dos valores dos combustíveis”.

A população pobre brasileira está por um triz e pode explodir diante da maior crise por que passa o país.

Diante disso, Bolsonaro foi obrigado a tomar uma atitude, porque o cargo dele também não está tão seguro e poderia não aguentar uma greve geral de caminhoneiros, apoiados pelos petroleiros, que estão entrando em greve contra a privatização das refinarias, e pela população em geral.

Então, a atitude que Bolsonaro tomou, a troca do presidente da Petrobrás, é a que menos mexe na estrutura econômica, em geral, e dos preços, em particular. Temer fez isso há 3 anos, demitiu Pedro Parente, para seguir tudo igual. Subsidiou por um tempo o diesel, para acalmar os caminhoneiros, e seguiu tudo igual. Temer conseguiu essa trégua por dois anos porque foi um período de queda abrupta dos preços do petróleo. Hoje, ao contrário, está abrindo um período de alta, provocado por uma expectativa de retomada das vendas pós-pandemia. Portanto, será muito mais difícil para Bolsonaro conseguir uma trégua na questão dos preços dos combustíveis (e dos alimentos). Veremos a cada dia a explosão de preços e a raiva da população pode aumentar exponencialmente.

Até agora, ao retirar os impostos federais sobre o gás de cozinha por dois meses (dois meses, preste atenção!) vai possibilitar que o botijão de 13 kg passe, aproximadamente, de R$ 100 reais para R$ 98 reais.

A montanha pariu um rato!

No mais, fará um empurra-empurra com os governadores em torno do ICMS, como parte da campanha eleitoral de 2022.

Então, essa mudança na cúpula da Petrobrás, permite a Bolsonaro ficar com um coringa na manga, caso seja obrigado a tomar uma atitude mais pesada contra os aumentos de preços dos combustíveis. O modus operandi dele é só gogó (no dizer antigo, pois agora “gogó” é “fake news”), como vimos na crise dos preços dos alimentos em 2020.

Porém, não sabe ele que em torno dos preços dos combustíveis e dos alimentos está o nó górdio[1] da crise brasileira. A dolarização da economia é o resultado natural do domínio do complexo agro-mineral-energia-bancos, que vem desde 1990, com o neoliberalismo.

Está explodindo a contradição de uma economia colonial que funciona a base de exportações de produtos primários enquanto quebra a indústria e o comércio. Essa contradição pode derrubar muitos presidentes e galvanizar a ira do povo que ficou sem emprego, sem renda, sem saúde, sem educação, sem transporte, sem segurança em meio a um genocídio sanitário e uma hecatombe econômica.

Essa mudança na cúpula da Petrobrás reflete a luta de classes, expressada na insatisfação crescente da população com Bolsonaro e com os altos preços dos combustíveis. Essa insatisfação não é somente dos trabalhadores e pobres, mas atinge um setor importante da burguesia e pequena burguesia: pequeno comerciantes e produtores, profissionais liberais, assim como dos caminhoneiros, além da grande indústria que produz para o mercado interno, todos sufocados pela desindustrialização, reprimarização e dolarização da economia.

A indicação do general Silva e Luna não vai mudar o caminho traçado pela burguesia e o imperialismo para a Petrobrás e o Brasil. Por mais jogo de cena que faça, Bolsonaro é sustentado pelo complexo agro-mineral-energia-bancos. Esses ramos produtivos são dominados hoje pelas multinacionais do setor primário e pelo capital internacional que, de uma forma ou outra, estão sustentando Bolsonaro, justamente porque ele está cumprindo seu papel de “passar a boiada”, destruindo as forças produtivas e a natureza.

A dolarização dos preços dos combustíveis e dos alimentos no Brasil é resultado da recolonização do país e da sua conversão num país exportador de produtos primários.

Os escandalosos aumentos de preços, em dólar, é a forma de expressão do domínio estrangeiro sobre o Brasil, em geral, e dos acionistas estrangeiros da Petrobrás, em particular, cujo objetivo é extrair superlucros daqui em detrimento do Brasil, da classe trabalhadora e da natureza.

A política de preços da Petrobrás é vital para assegurar essa superexploração, por isso, afirmamos que Bolsonaro não vai bater de cara com esta dominação porque ele mesmo é um testa-de-ferro destas multinacionais no Brasil e foi alçado ao poder para concluir a destruição do Brasil industrial e converter o Brasil numa colônia.

Bolsonaro espera ludibriar a população com medidas paliativas e empurra com a barriga o problema enquanto coloca generais em pontos chaves da economia brasileira, preparando-se estrategicamente para grandes enfrentamentos de classe.

Por isso, Bolsonaro se apressou em dizer: “Jamais controlaremos o preço da Petrobras. A Petrobras está inserida no contexto mundial com suas políticas próprias e nós a respeitamos.” E completou: “O que que eu interferi na Petrobrás? Alguém responde aí? O que que eu falei para baixar o preço? Nada, zero.”

Habilmente, ingressou no Congresso Nacional com uma proposta de privatização da Eletrobrás e dos Correios, para acalmar a burguesia nacional e a banca internacional.

No geral, está explodindo a contradição entre as necessidades do país e da sua população trabalhadora e as necessidades do capital internacional e da sua sócia-minoritária, a burguesia brasileira.

Essa contradição se expressa nos preços dolarizados dos combustíveis e que, combinada com outras questões, ameaça produzir uma revolta social e a derrubada do próprio Bolsonaro.

Preços dolarizados dos combustíveis revela a recolonização do Brasil

A privatização e a desnacionalização da empresa obrigam-na a gerar superlucros para os grandes acionistas nacionais e internacionais, através da majoração de preços ao consumidor.

Segundo estudos do Dieese, de julho de 2017 a janeiro de 2021 a gasolina teve reajustes de 59,6%, o diesel, 42,6%, e o gás de cozinha subiu 130,7%. No mesmo período, o barril de petróleo acumulou alta de 15,4% e o INPC variou 15,0%.

Só no ano de 2021, a gasolina aumentou cinco vezes e o diesel seis vezes. Nem a inflação nem o preço do petróleo justificam os aumentos escandalosos. Durante a pandemia, a Petrobrás aumentou em 40% o preço do gás de cozinha.

Qual a justificativa, então, para um preço tão alto?

A Petrobrás pratica uma política de preços ancorada na variação do dólar (que sempre está se valorizando diante do real) e nos preços do petróleo no mercado internacional. Ademais, a PPI (preço de paridade de importação) embute nos preços os custos do refino e do frete dos combustíveis importados.

O significado disto é que os preços estão dolarizados, baseados em preços especulativos (todos sabemos que a variação do dólar sobe se chover e sobe se fizer sol, assim como os preços do petróleo), determinados pelos grandes bancos e multinacionais do petróleo.

Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha são resultado da subordinação dos preços da Petrobrás ao preço do petróleo no mundo, que é determinado pelos custos de produção das empresas menos produtivas, justamente no momento em que o Brasil e a Petrobrás têm uma das extrações mais produtivas do mundo.

Essa subordinação aos preços do mercado mundial gera uma contradição: quanto mais o Brasil e suas empresas sejam produtivas num determinado ramo e ocupe uma parte considerável do mercado mundial com seus produtos, estes serão majorados no mercado interno pelos custos de produção das empresas menos produtivas do mundo naquele ramo. Por isso, vemos explodir tanto os preços dos combustíveis, onde somos autossuficientes, e dos alimentos, onde o Brasil está se convertendo no maior produtor do mundo.

Para ilustrar a frase acima, basta ver que o custo médio de produção de petróleo no Brasil é de US$ 10,70  por barril, enquanto as petrolíferas estrangeiras, nos outros países, extraem com valor médio de US$ 15 o barril. Determinados poços do pré-sal extraem óleo de ótima qualidade a US$ 3 o barril, como no campo de Búzios. Os custos de produção no pré-sal são similares ao da Arábia Saudita, Rússia e Iraque. A média de produção dos poços do pré-sal é de 25 mil barris por dia/poço, média mais alta que o Golfo do México e o Mar do Norte.

Os custos do refino da Petrobrás no Brasil são muito mais baixos que a média mundial: em 2019, girava em torno de US$ 2,40 [o barril enquanto no Golfo do México, a média foi de US$ 4,70 o barril.

Assim, a Petrobrás é autossuficiente em produção e refino de petróleo para as necessidades do mercado brasileiro e não necessita importar nem óleo nem refinados, a não ser marginalmente. Portanto, para a determinação de preços dos combustíveis aqui no Brasil, a Petrobrás deveria considerar apenas os custos nacionais de produção e refino e com isso poderia vender gasolina e diesel por metade do preço atual. Mesmo assim, a Petrobrás ainda teria lucro. Por outro lado, a Petrobrás poderia ter alta lucratividade exportando refinados e óleo cru a preços internacionais e com isso obteria muito lucro, já que seus custos são bem menores que a média mundial.

Porém, foi imposto à Petrobrás, junto com a política de desmonte e privatização, a Paridade de Preço de Importação (PPI) que aumenta escandalosamente o preço dos combustíveis e do gás de cozinha para que, em primeiro lugar, os acionistas privados da Petrobras, que em sua maioria são bancos internacionais e detém 63,2% do capital total da empresa, possam ter superlucros e, em segundo lugar, a dolarização e a liberação dos preços é uma condição para a privatização da Petrobrás, pois nenhum banco internacional compraria uma empresa cujos preços estão controlados.

Altos preços dos combustíveis é resultado da privatização e desnacionalização da Petrobrás

Para que todos possam entender esta afirmação, mostraremos a composição de preços dos combustíveis e do gás de cozinha:

Como mostra a figura acima, o custo médio para refinar o óleo diesel na Petrobrás é de R$ 1,11 por litro, mas a empresa está vendendo nas refinarias por R$ 2,48, uma margem de lucro de 123%. Em seguida, acrescenta-se 16% para os distribuidores privados e 23% de impostos aos governos e o preço chega aos R$ 4 reais na bomba.

Cortando o superlucro da Petrobrás, eliminando os distribuidores privados (com uma Petrobrás 100% estatal) e diminuindo os impostos, o litro de diesel poderia ser vendido a R$ 2,00, para permitir desenvolvimento industrial do Brasil e a melhoria das condições de vida do povo.

O mesmo se passa com a gasolina, que tem custo médio de refino de R$ 1,12 o litro. A Petrobrás está vendendo a R$ 2,58 na refinaria, com lucro de 130%. Portanto, se cortasse o lucro exorbitante da Petrobrás e eliminasse os atravessadores privados, o litro da gasolina poderia ser vendido a R$ 2,00 . Porém, o valor já passa de R$ 5,00. Os distribuidores privados (junto com os usineiros da cana) têm um lucro em torno de 27% e os governos disparam com 44% de impostos.

O gás de cozinha, como pode ser visto na figura acima, sai da refinaria da Petrobrás a R$ 35,98 o botijão, mas com os 19% de impostos e 40% de lucros dos distribuidores privados, é vendido a R$ 90,00 ou mais. Se cortasse pela metade os lucros da Petrobrás com cada botijão e eliminasse os distribuidores privados, poderia se vender um botijão de 13kg a R$ 40 reais.

Resumindo, a privatização e a desnacionalização da Petrobrás modificam toda a política da empresa para dar superlucros aos acionistas estrangeiros privados.

Não se pode controlar nem baixar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha pois eles garantem a realização de superlucros para o capital internacional e nacional.

Em suma, estes preços escandalosos transferem a renda da população brasileira para as multinacionais do petróleo, que estão ocupando o mercado brasileiro de energia.

Também, não se pode controlar preços porque impossibilitaria a venda da Petrobrás e suas subsidiarias ao capital internacional, pois tiraria a segurança de obter superlucros monopólicos por parte das multinacionais com a compra da empresa.

Porém, se a política de preços se explica pela ânsia de superlucros por parte dos acionistas privados da Petrobrás, não explica por que o capital internacional orientou a destruição da Petrobrás como empresa de energia, integrada do poço ao posto.

Tanto os preços altos dos combustíveis quanto os ataques à Petrobrás revelam, ao contrário do que apregoa a burguesia, que a Petrobrás é uma das empresas petrolíferas mais rentáveis do mundo e que possui reservas de óleo de alta qualidade no pré-sal. Justamente por isso, sofreu o ataque mais violento que foi desferido à qualquer empresa do mundo.

Por ser altamente competitiva no mercado mundial, a Petrobrás está sendo desintegrada, desmontada e vendida em pedaços, para que não ofereça concorrência às multinacionais do petróleo no mercado mundial e local.

A riqueza da Petrobrás e o desenvolvimento do Brasil

Segundo Ildo Sauer, “Os anúncios de descobertas do pré-sal permitem estimar que estejam assegurados cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis (SAUER, ILDO L. e RODRIGUES, LARISSA ARAÚJO, 2016). Porém, há especulações fundamentadas em avaliações geofísicas, permitindo acreditar na sua duplicação ou mesmo triplicação, o que colocaria o Brasil ao lado da Venezuela e Arábia Saudita, como os maiores detentores de recursos.”

Esta riqueza no fundo do mar coloca o Brasil entre os três primeiros produtores de petróleo do mundo, com uma riqueza estimada em cerca de US$ 10 trilhões, e poderá produzir, dentro de alguns anos, 5 a 10 milhões de barris por dia, gerando uma renda petroleira anual de, aproximadamente, U$ 180 bilhões (10% do PIB do Brasil).

A Petrobrás atua na exploração, produção e distribuição de petróleo, gás e derivados. Antes do ataque privatista possuía 7 mil poços e 130 plataformas e sondas, operava no transporte e armazenamento com 7 mil km de oleodutos; 9 mil km de gasodutos; frota de 166 navios próprios e afretados; 47 terminais de armazenamento; 14 refinarias e mais de 7 mil postos de abastecimento. Possuía 23 unidades de processamento de gás e 20 usinas termelétricas, 3 fábricas de fertilizantes, 5 unidades de produção de biodiesel e tinha participação em 5 empresas petroquímicas.

Sozinha, ela era responsável por 6,5% do PIB brasileiro e todo o ramo do petróleo chega a 13% de toda a riqueza criada no país.

Em 2018, a Petrobrás pagou R$ 182 bilhões em royalties e impostos federais, estaduais e municipais, o que representa 2,7% do PIB. Também pagou R$ 32 bilhões em salários e benefícios e R$ 93 bilhões aos bancos, empresários e acionistas.

Levando em conta que a Petrobrás é uma das empresas mais rentáveis do mundo (veja detalhadamente no estudo que o ILAESE fez para a Federação Nacional dos Petroleiros sobre a indústria mundial do petróleo e gás, disponível em: http://ilaese.org.br/o-gas-natural-sera-o-combustivel-chave-nas-proximas-decadas), somado às características especiais que colocam o país à frente da transição energética, o Brasil poderia surfar esta onda, aproveitando-a para reindustrializar-se e garantir a extração desta riqueza sem destruir a natureza e servindo para desenvolver o país e melhorar substancialmente o nível de vida da sua população trabalhadora.

Com alta rentabilidade e tecnologia de ponta para prospecção em águas profundas, com custo baixo e óleo de alta qualidade, com custos mais baixos de refino e distribuição de combustíveis, a Petrobrás poderia aproveitar a crise para exportar seus produtos industrializados ao preço internacional, ganhando superlucros no comércio internacional. Por seus ativos de alta qualidade, ela ganhou mercados durante a pandemia e já recuperou sua produção aos níveis de antes da pandemia, batendo recordes de produção de petróleo em 2020.

É um risco potencial para as grandes multinacionais do petróleo e por isso, o imperialismo, combinado com a burguesia nacional, desatou o maior ataque a uma empresa do mundo, com diminuição de investimentos, venda de ativos (“desinvestimento”), leilões de campos de petróleo, precarização da mão de obra, fechamento de regiões e venda dos gasodutos, setor de biocombustíveis, área de distribuição e agora pretende alienar o setor de refino.

Estes ataques se iniciaram em 2015, na gestão Dilma-Bendini[2], e deram um salto com Temer-Parente e Bolsonaro-Castello Branco.

De todas os “desinvestimentos” (vendas de ativos que é uma privatização descarada) que a Petrobrás realizou desde 2015, 73% foram adquiridos por multinacionais.

As multinacionais do petróleo já detêm 27% da produção de petróleo no Brasil. Na dinâmica dos sete leilões realizados de 2013 até hoje, na área do pré-sal e da cessão onerosa, a Petrobrás ficou com 36% da área arrematada, enquanto as multinacionais ficaram com o restante. Assim, a maior parte da riqueza do pré-sal está indo para o capital internacional.[3]

A privatização da BR Distribuidora cortou a ligação da Petrobrás com os consumidores finais. Também impossibilitou qualquer controle de preços tanto dos combustíveis quanto do gás de cozinha. A distribuidora, agora privada, está acelerando a importação de derivados, deixando de comprar nas refinarias da Petrobrás. A privatização das refinarias pretende quebrar de vez o nexo da Petrobrás com o mercado interno. A venda dos gasodutos, do biocombustível, das eólicas terminariam por impedir a Petrobrás de entrar nas energias renováveis do futuro, negócio trilionário e disputadíssimo pelas multinacionais.

Desde janeiro de 2019, a fevereiro de 2020, Bolsonaro privatizou empresas estatais no valor de R$ 134,9 bilhões. Mais da metade desse valor foi arrecadado com vendas de subsidiárias ou campos de produção de petróleo e gás da Petrobrás (R$ 70,3 bilhões).

Entre 2013 e 2019, foram demitidos da empresa 23 mil trabalhadores diretos e 248 mil terceirizados. Ao todo foram 270 mil funcionários, que corresponde a 60% da mão de obra da empresa.

Neste fato, se expressa a contradição entre as necessidades de desenvolvimento do Brasil e o sistema capitalista mundial que obriga a destruição e saque do Brasil, das suas empresas e da sua gente.

Estamos perdendo uma oportunidade excepcional que a vida não oferece duas vezes. É o pedágio que estamos pagando por vivermos no sistema capitalista colonial, com uma burguesia fraca e covarde, subserviente ao dominador estrangeiro e em fim de carreira.

Nem do ponto de vista empresarial se justifica um ataque tão brutal a uma grande empresa internacional, que tem um papel decisivo para o desenvolvimento do seu país.

Uma justificativa para a privatização de estatais por parte da burguesia, seria uma suposta ineficiência e prejuízos econômicos destas empresas. Assim se expressa um representante dos capitalistas, Marcelo Zenkner, em entrevista ao Estado de São Paulo, no dia 21 de fevereiro de 2021:

Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE, é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. …Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais e conforme dados do Ministério da Economia 19 dessas 46 estatais operam sucessivamente no vermelho.”

Para desmascarar essa falácia, basta informar que em 2019, as 5 maiores empresas estatais (Petrobrás, BB, Caixa, Eletrobrás e BNDES) tiveram um lucro líquido de R$ 106,4 bilhões.

Apenas para efeito de comparação, toda a privatização realizada por Bolsonaro alcançou a cifra de R$ 134,9 bilhões, quase o mesmo valor do lucro líquido de apenas 5 estatais em um ano!

Então, o verdadeiro motivo do desmonte e privatização da Petrobrás é destruir a maior empresa da América Latina e do Brasil porque ela serve ao desenvolvimento nacional e poderia disputar o mercado mundial e vencer a concorrência diante das multinacionais do petróleo.

A única explicação para tamanho crime é política: o imperialismo mundial determinou que o papel do Brasil e da América do sul no mundo é de produzir alimentos, minérios e energia para o desenvolvimento do capitalismo mundial.

Esse retrocesso foi imposto ao Brasil nos últimos 30 anos e agora estamos nos aproximando da conclusão do processo destrutivo, que teve para o Brasil efeitos similares aos de uma guerra, e que gerou uma contradição insolúvel do sistema colonial brasileiro: quanto mais cresce a economia agroexportadora mais afunda o Brasil e seu povo.

Desenvolvimento da técnica e destruição das forças produtivas

Desde 1990, sofremos dois grandes ataques.

O primeiro grande ataque foi o processo de recolonização do Brasil, que vem desde 1990, com o nome de “neoliberalismo”. Ele foi imposto ao país pelo capital internacional, que retrocedeu o Brasil de país industrial a um mero país agroexportador. Este ataque teve o apoio de todos os setores da burguesia nacional.

Hoje somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e não podemos comê-los, pois são produzidos para exportação e cotados em dólar. Estamos importando feijão, arroz, trigo, batatas, hortifrutigranjeiros para que sobre terra produzindo soja, cana e capim (para alimentar 216 milhões de cabeças de gado) para exportação.

Hoje somos um dos maiores produtores de minério de ferro e importamos trilhos de trem da China. Hoje somos um dos maiores produtores de celulose e importamos bíblias em português, vindas, também, da China.

O mesmo se passa com o petróleo e os combustíveis, como vimos anteriormente: o Brasil é autossuficiente em ambos e, brevemente será um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Este grande acontecimento, ao invés de ser uma bênção para o país se converteu numa maldição: Bolsonaro está desmontando e privatizando a Petrobrás para que essa riqueza não seja industrializada aqui e sim nos Estados Unidos, que industrializam o óleo cru e nos vende, na forma de derivados, a preços muito mais altos, como já ocorreu nos dois últimos anos.

Na visão da burguesia, este retrocesso histórico do Brasil, aparece embelezado na propaganda da Rede Globo como “Agro é tech, agro é pop, agro é tudo”.

O segundo grande ataque é a semiescravização da classe trabalhadora, com perda geral de direitos sociais, no desemprego generalizado e na “uberização” da mão de obra, ganhando por trabalho realizado, sem garantia do que comer no dia seguinte.

Desde 2018, temos 78 milhões de desempregados e subempregados, números que aumentaram com a pandemia e a grave crise econômica que seguirá no país por vários anos.[4] Uma massa impressionante de trabalhadores deixou de produzir porque os grandes empresários consideram supérflua. Isto significa uma perda de riqueza no valor de R$ 7 trilhões, valor que representa cerca de 100% do PIB no país. É a destruição do ser humano e do saber nacional. Numa sociedade socialista, todos estes seres humanos estariam produzindo riqueza e permitiria a redução da jornada de trabalho pela metade.

Este imenso exército de desempregados e subempregados revela a decadência do sistema capitalista. O Brasil, doravante, não consegue mais desenvolver-se pela via do sistema capitalista colonial. E o mais trágico é que, a cada ano, mais 2 milhões de jovens ingressam no mercado de trabalho para engrossar as filas de desempregados.

Estagnação e retrocesso do capitalismo colonial brasileiro

Podemos concluir, portanto, que com o neoliberalismo o Brasil está estagnado e, a partir de 2014, em franco retrocesso. Temos três décadas perdidas no Brasil, com crescimento médio abaixo do crescimento populacional. De 2014 para cá, tivemos uma queda na economia da ordem de -8% negativo.

Esta destruição ocorre desde 1990, realizada tanto por governos de “direita” quanto de “esquerda”, e deu um salto agora, no governo de ultradireita de Jair Bolsonaro.

Justamente, para acelerar a colonização, o saque e a destruição do Brasil é que foi alçado à presidência o capitão-do-mato Jair Bolsonaro que, “coincidentemente”, bate continência para a bandeira dos Estados Unidos.

Bolsonaro é um produto genuíno do capitalismo brasileiro em fim de carreira. O capitalismo não tem mais como desenvolver o Brasil, porque é dominado pelos grandes conglomerados internacionais, que não estão nem aí para o povo brasileiro. A burguesia “brasileira” é cúmplice desta recolonização porque é sócia minoritária do negócio chamado Brasil.

A orientação de transformar o Brasil em uma colônia dos Estados Unidos, o saque dos recursos naturais, a destruição da natureza e do ser humano, a impossibilidade do sistema capitalista desenvolver o país e melhorar as condições de vida da população, todos estes elementos reunidos nesta grande crise nacional, podem detonar processos revolucionários no Brasil.

Não esqueçamos que a alta especulativa do preço do petróleo foi o detonante das mobilizações de massas, verdadeiras insurreições populares que ocorreram no Equador (fim de subsídios à gasolina e ao diesel que aumentaram em até 120% o preço dos combustíveis), Chile (aumento de 30 pesos no metrô de Santiago, justificado pela alta do petróleo e do dólar) e Haiti (aumento do preço dos combustíveis em 51%), em 2019.

O agronegócio e a mineração, dominados pelas multinacionais, e os bancos sobem, ancorados numa montanha de dólares, enquanto o Brasil, com seu povo dentro, desce vertiginosamente a ladeira.

Desta contradição pode estalar a revolução brasileira, parte importante da revolução sul-americana, que hoje constitui uma só localização no mercado mundial: celeiro do mundo, fornecendo alimentos, energia e minérios para o desenvolvimento dos países ricos.

A enorme renda petroleira, oriunda do fundo do mar brasileiro poderia ser uma ponte para a recuperação da indústria brasileira, que deveria partir da reestatização de todas as empresas privatizadas.

A campanha em defesa da Petrobrás, contra sua privatização, é uma luta para recuperar o território, o trabalho e a soberania nacional.

Portanto, toda a classe trabalhadora brasileira deve aproveitar a luta dos petroleiros para iniciar uma grande campanha de mobilização em defesa da Petrobrás, dos Correios, Eletrobrás, Caixa, Banco do Brasil e demais estatais. Podemos derrotar Bolsonaro e Mourão.

O Brasil, junto com a América Latina, só pode desenvolver-se em ruptura com o imperialismo e o capitalismo, reestatizando todo o parque industrial, começando pela Vale, Embraer e Petrobrás 100% estatais: sem indenização, sob controle dos trabalhadores e garantindo uma verdadeira independência do Brasil.

Para desatar o “nó górdio” da crise brasileira, devemos imitar Alexandre, o Grande, que resolveu o problema insolúvel de forma simples e eficiente:

Conta-se que o rei da Frígia (Ásia Menor) morreu sem deixar herdeiro e que, ao ser consultado, o Oráculo anunciou que o sucessor chegaria à cidade num carro de bois. A profecia foi cumprida por um camponês, de nome Górdio, que foi coroado. Para não esquecer de seu passado humilde ele colocou a carroça, com a qual ganhou a coroa, no templo de Zeus. E a amarrou com um enorme nó a uma coluna. O nó era, na prática, impossível de desatar e por isso ficou famoso.

Górdio reinou por muito tempo e quando morreu, seu filho Midas assumiu o trono. Midas expandiu o império mas não deixou herdeiros. O Oráculo foi ouvido novamente e declarou que quem desatasse o nó de Górdio dominaria todo o mundo.

Quinhentos anos se passaram sem ninguém conseguir realizar esse feito, até que em 334 a.C. Alexandre, o Grande, ouviu essa lenda ao passar pela Frígia. Intrigado com a questão, foi até o templo de Zeus observar o feito de Górdio. Após muito analisar, desembainhou sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois.

É daí também que deriva a expressão “cortar o nó górdio”, que significa resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz.”[5]

Artigo escrito entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2021

 

[1] O nó górdio é uma lenda que envolve o rei da Frígia (Ásia Menor) e Alexandre, o Grande. É comumente usada como metáfora de um problema insolúvel (desatando um nó impossível) resolvido facilmente por ardil astuto.

[2] Disponível em: https://petrobras.com.br/fatos-e-dados/png-2015-2019-tire-suas-duvidas-sobre-nossos-investimentos-e-desinvestimentos.htm. PLANO DE NEGOCIOS DA PETROBRÁS 2015-2019: “As seguintes premissas foram adotadas para o planejamento financeiro: preços dos derivados no Brasil, paridade de importação; preço do Brent, 60 dólares por Brasil em 2015, 70 dólares por barril no período 16 e 19 na média anual; taxa de câmbio nominal, médias anuais de 3,10,em 2015, 3,26, em 2016, 3,29, de 2017 a 2019, e 3,56, em 2020.”…“Dentre as premissas consideradas no planejamento financeiro do Plano, destacam-se: · Preços dos derivados no Brasil com paridade de importação;”…“O plano de negócios da empresa para o quinquênio 2015/19 surpreendeu positivamente o mercado e foi considerado mais realista que os anteriores. A estatal cortou 37% dos investimentos na comparação com o plano passado, reduzindo o montante de US$ 206,8 bilhões para US$ 130,3 bilhões. A área de Exploração e Produção (E&P) concentrará 83% dos investimentos previstos, num total de US$ 108,6 bilhões. A surpresa, bem recebida, veio com a intenção de obter US$ 42,6 bilhões com a venda de ativos no biênio 2017/18. Para o período 2015/16, a meta foi elevada de US$ 13,7 bilhões para US$ 15,1 bilhões.”

[3] Para mais detalhes, ver publicação do ILAESE: http://ilaese.org.br/o-gas-natural-sera-o-combustivel-chave-nas-proximas-decadas/

[4] Para aprofundar a análise deste fenômeno veja no Anuário Estatístico do ILAESE 2019, inclusive com uma metodologia nova de identificação do subemprego, superando a análise do IBGE, no link: http://ilaese.org.br/anuario-estatistico-ilaese-trabalho-e-exploracao-2019-2/

[5] https://pt.wikipedia.org/wiki/N%C3%B3_g%C3%B3rdio