Terceirização no metrô: um desastre anunciado

O desastre do metrô em São Paulo sinaliza a tragédia das privatizações e das PPPsNo dia 12 de janeiro, sexta-feira, o país começou a acompanhar a tragédia que se desenrolava na capital paulista. O desabamento nas obras para a futura estação metrô de Pinheiros expôs de forma dramática os perigos do avanço da privatização e terceirização dos serviços públicos. A cada dia, a revelação de um novo detalhe do descaso e precariedade com que as empreiteiras dirigiam as obras da linha 4 demonstra que a tragédia foi mais que anunciada.

As obras vêm sendo realizadas pelo Consórcio Via Amarela, composto pelos grupos Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, entre outros, sob a liderança da Odebrecht. Nas primeiras horas após o acidente, tanto o governo quanto a direção da estatal e o conjunto de empreiteiras tentaram minimizar a importância do desastre. Pouca ou nenhuma informação foi divulgada. Posteriormente, foi constatado o desaparecimento de sete pessoas na região do desmoronamento.

Diante da dor e desespero dos familiares dos desaparecidos, as construtoras tiveram o desplante de culpar as chuvas pelo acidente. No entanto, os responsáveis pela tragédia têm nome e sobrenome. Trata-se do governo, tanto federal quanto estadual, que terceirizam cada vez mais o serviço público, além das empreiteiras cuja sede pelo lucro fácil sobrepõe-se às mais elementares regras de segurança.

O sindicato da categoria denuncia que, nos últimos dois anos, a obra contou com nada menos que 11 acidentes. Um deles causou a morte de um operário em outubro, cuja família recebeu apenas 21 mil reais, pagos pelo seguro de vida. De acordo com o contrato firmado com as empresas, as próprias empreiteiras seriam responsáveis pela fiscalização das obras. No dia do acidente, entre o início do deslizamento de terra e o desabamento, passaram-se cerca de 30 minutos. No entanto, a área não foi evacuada e ninguém avisado, provando que o consórcio privado não segue as mínimas condições de segurança e nem conta com planejamento para esse tipo de situação. Como foi divulgado pela imprensa, bastava um alerta para parar o tráfego na rua Capri, ao lado das obra, o que teria evitado as mortes.

A verdadeira face da lei das PPPs de Lula
O contrato estabelecido entre o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o consórcio transfere toda a responsabilidade das obras para o conjunto de empresas privadas, o chamado contrato “turn key“, algo como chaves na mão. Ou seja, ao Estado resta apenas garantir os pagamentos às empresas, já que a própria fiscalização seria realizado pelo consórcio.

No documento do Metrô, “Estudo de Caso PPP – Tornando o Empreendimento da Linha 4 do Metrô de São Paulo uma realidade“, a estatal utiliza dois argumentos principais para a realização da parceria com a iniciativa privada: a “desoneração do Estado“ e o “cumprimento de acordo com o Banco Mundial, o qual requer uma forma de participação privada no projeto“. Essa exigência ocorre pois o banco financiará R$ 209 milhões da obra.

Uma vez finalizada, a entrega da linha 4 do metrô de São Paulo inaugura a série de PPP’s, Parcerias Público Privadas. Pelo contrato, as empresas privadas poderão explorar a linha por 30 anos. “O governo entra com 73% dos R$ 3,4 bilhões e a burguesia pode entrar com os outros 27%, com equipamentos que ela mesma fabrica. O governo garantirá o lucro a essas empresas, mesmo que não se mantenha o fluxo de 900 mil passageiros diários previsto. As empresas ainda lucrarão com o aluguel de espaços“, explica Alexandre Leme, da oposição à direção do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e militante do PSTU e da Conlutas.

A lei das PPP’s foi aprovada por Lula em dezembro de 2004 e inaugura uma nova modalidade no capitalismo: o investimento sem riscos. Se a empresa não conseguir o mínimo de lucros garantido em contrato, esse déficit é coberto pelo orçamento público.

Empreiteiras com o PSDB
Na prática, o contrato “turn key“ e as PPP`s significam a privatização do setor público, com a garantia de lucro fácil. Como afirma a nota do Sindicato dos Metroviários, “o governo do Estado e a direção do Metrô passaram a privilegiar os processos de concessão e terceirização, provocando o desmonte das gerências de Projeto Civil, Construção Civil e Montagem, que sempre acompanharam, gerenciaram e fiscalizaram as obras“. Ou seja, o governo estadual coloca inúmeras vidas em risco para beneficiar um pequeno punhado de mega-empresas.

Não é difícil descobrir a razão para isso. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo de 17 de janeiro, as três principais empreiteiras que estão à frente das obras da linha 4 doaram nada menos que R$ 1,7 milhão ao comitê eleitoral do então candidato ao governo José Serra. Só a OAS doou R$ 1 milhão à campanha. No entanto, não são apenas os tucanos que nadam no dinheiro das construtoras. A Camargo Corrêa presenteou Lula com R$ 2,5 milhões para sua campanha à reeleição. O presidente reeleito recebeu generosas doações das outras empresas que compõem o consórcio.

Ao mesmo tempo em que recebia doações das empreiteiras e não acompanhava o andamento das obras, o governo do PSDB fechou os olhos para os riscos e dificuldades técnicas da construção. Túneis mais profundos e outras formas de perfuração, necessárias para as condições geológicas do trecho, teriam sido vetadas para garantir o prazo de 36 meses, uma das grandes bandeiras de Alckmin durante a eleição e, agora, de José Serra.

Tanto o governo Lula quanto o governo estadual do PSDB são cúmplices, junto com as empreiteiras, dessa tragédia. Apesar do sindicato dos Metroviários denunciar apenas Alckmin e Serra, calam-se diante do governo Lula, que foi quem aprovou as famigeradas PPP`s. O enorme desrespeito e desconsideração com as famílias dos mortos, que passaram o fim de semana em um estacionamento, sem informações, chocou o país e revelou a verdadeira face das empreiteiras que crescem às custas de sua relação pouco transparente com o Estado.

Até agora, o número de mortos chega a 7. Perderam suas casas 42 famílias e inúmeros outros imóveis foram condenados. Para o governo e as empresas privadas, esse é um “preço“ barato a se pagar para a garantia seus interesses.

A farsa da “competência das empresas privadas”
O país assistiu à uma intensa propaganda a favor das privatizações, porque “as empresas privadas são mais eficientes”, ou ainda “podem investir mais”. Assim foram justificadas as privatizações das telefônicas e do setor elétrico da era FHC, e assim estão sendo defendidas as PPPs, as privatizações do governo Lula.

Essa ideologia já está em baixa pela crise do neoliberalismo e os últimos fatos que a desmentem categoricamente. A obtenção de petróleo em águas profundas pela Petrobrás (tecnologia na qual é vanguarda no mundo) assegurou a auto-suficiência do país, e mostrou a força de uma estatal, apesar das privatizações parciais e terceirizações em curso. O apagão do sistema elétrico no governo FHC foi produto da falta de investimentos das empresas privadas. Apenas três meses de lucros da Vale do Rio Doce valem mais que o preço pago na privatização.

Agora o desabamento das obras do metrô demonstra de forma trágica a mesma coisa: as privatizações e as PPPs não levam a uma maior “eficiência”, e sim a maiores lucros para as empresas privadas, mais verbas destas empresas para os partidos majoritários… e mais desastres para a população.

Exigimos a imediata reversão dessa privatização, e a punição dos responsáveis. Nenhuma investigação, conduzida pelo governo do estado ou federal vai levar aos verdadeiros responsáveis. Exigimos uma investigação independente dos governos, que inclua representantes dos moradores, dos trabalhadores da obra e familiares das vítimas.

Ato
No dia 19, sexta-feira, os metroviários fazem um ato público pela apuração da tragédia e punição dos responsáveis, plea revogação da PPP e contra as privatizações e terceirizações. A manifestação ocorre às 16h30 no metrô Sé.