Teoria da Revolução Permanente completa 100 anos

Lev Davidovich Broshtein – ou simplesmente Leon Trotsky – é reconhecido como o autor da célebre formulação da Teoria da Revolução Permanente. Ainda que seu primeiro esboço tenha sido desenvolvido entre 1903 e 1904 – durante sua primeira prisão e exílio -, sua formulação só é completada em 1905, em base à experiência da primeira revolução russa, quando lhe coube a responsabilidade de presidir o soviet revolucionário de Petrogrado.

Marx havia anunciado que o socialismo, enquanto organização social avançada, dar-se-ia primeiramente nos países industrializados, como a Inglaterra. Mas Marx morreu antes de conhecer o desenvolvimento pleno do capitalismo até sua etapa imperialista – quando teve lugar uma economia mundial e a aparição de processos revolucionários nos países atrasados -, colocando na ordem do dia a revolução socialista. Na Rússia dos primeiros anos 1900, que havia passado por várias crises e se encontrava em guerra contra o Japão, o estopim revolucionário era iminente.

Caráter, tarefas e dinâmica da revolução
Neste contexto, os marxistas russos discutiam intensamente o caráter que teria a revolução no antigo Império dos Czares, e qual seria a classe social a dirigi-la. Quase todos os marxistas (bolcheviques, mencheviques e Trotsky) coincidiam que na Rússia, por ser um país semifeudal e atrasado, as tarefas que tinha que resolver esta revolução eram democráticas e burguesas. A discussão centrou-se, portanto, em quem deveria dirigir a revolução. Para os mencheviques não havia dúvida que quem deveria dirigi-la era a burguesia, a qual deveria ser apoiada pelo proletariado. Para os bolcheviques, a revolução seria dirigida por uma aliança operária e camponesa, que estabeleceria uma “ditadura democrática de operários e camponeses”. Para Trotsky era o proletariado – apoiado pelos camponeses – quem ia encabeçar a revolução:

“Em se tratando de países de desenvolvimento burguês atrasado – em particular os países coloniais e semicoloniais – a teoria da revolução permanente significa que a resolução íntegra e efetiva de seus fins democráticos e de sua emancipação nacional tão-somente pode conceber-se por meio da ditadura do proletariado, empunhando este o poder como dirigente da nação oprimida e, sobretudo, de suas massas camponesas”.

O caráter desta revolução seria, desta forma, socialista:

“A ditadura do proletariado, que sobe ao poder em qualidade de direção da revolução democrática, encontra-se inevitável e repentinamente, ao triunfar, perante objetivos relacionados com profundas transformações do direito de propriedade burguesa. A revolução democrática transforma-se diretamente em socialista, convertendo-se com isto em permanente”.

O prognóstico de Trotsky à prova da História
O prognóstico de Trotsky ver-se-ia confirmado pela Revolução Russa de 1917, na qual o proletariado, apoiado pelos camponeses e sob a direção do Partido Bolchevique, tomou o poder e realizou uma revolução. Esta revolução iniciou-se por tarefas democráticas, mas em função da classe que a dirigiu – o proletariado -, tornou-se socialista.

As revoluções do segundo pós-guerra (China, Vietnã, Cuba etc.) confirmariam este mesmo prognóstico de Trotsky em um duplo sentido. Primeiro, contra o contrabando ideológico do estalinismo (e do maoísmo) sobre a revolução “democrática” ou “antifeudal” em aliança com a burguesia, o que aconteceu nestes países foram revoluções socialistas que não tiveram como aliado nenhum setor diretamente burguês e que, pelo contrário, fizeram-se contra a burguesia. Segundo, porque ao não serem revoluções dirigidas pela classe trabalhadora, como na Rússia de 1917, mas sim pelo campesinato e setores populares – com direções pequeno-burguesas e guerrilheiras (Castro, Mao etc.) -, nasceram deformadas. Por isso em ditas revoluções jamais houve exercício do poder pelos trabalhadores, mas sim pela burocracia. Depois de fracassarem, estas mesmas direções levariam estes países de volta ao capitalismo, tanto no Vietnã e na China quanto, mais recentemente, em Cuba.

Desta maneira fica estabelecido de forma irrefutável que a revolução na América Latina será socialista e, para ser autêntica e triunfante, deverá ser dirigida por organismos e uma direção revolucionária dos trabalhadores.

Polêmica com Stálin
Outro aspecto essencial desta teoria, exposta depois em polêmica contra Stálin – que justificava a degeneração burocrática com a “teoria do socialismo em um só país” -, é a denúncia desta idéia como utopia reacionária.

“O triunfo da revolução socialista é inconcebível dentro das fronteiras nacionais de um só país. Uma das causas fundamentais da crise da sociedade burguesa consiste em que as forças produtivas criadas por ela já não podem conciliar-se com os limites do Estado nacional. Daí originam-se as guerras imperialistas, por um lado, e a utopia burguesa dos Estados Unidos da Europa, por outro. A revolução socialista começa na arena nacional, desenvolve-se na internacional e chega a seu término e culminação na mundial. Portanto, a revolução socialista converte-se em permanente num sentido novo e mais amplo da palavra: no sentido de que só é consumada com a vitória definitiva da nova sociedade em todo o planeta”.

A IV Internacional e a Teoria da Revolução Permanente
Para esta batalha está colocada a necessidade de construir uma direção e organização revolucionaria internacional dos trabalhadores. Por isso Trotsky, seguindo a tradição histórica das associações internacionais de trabalhadores, fundou a IV Internacional em 1940 – a qual atualmente constitui um vasto movimento -, da qual formamos parte, em luta por construí-la.

A Revolução Permanente é, portanto, uma teoria sobre a dinâmica, caráter de classe e as tarefas da revolução socialista mundial que passou à prova da História – um século de revoluções e contra-revoluções -, tanto que podemos referir-nos a este largo período como o século da revolução permanente. Hoje segue sendo uma teoria de necessário estudo para a vanguarda e uma ferramenta programática indispensável para a luta pelo socialismo.