Tentativa de criação de sindicato fantasma em São José dos Campos sofre nova derrota

A Justiça do Trabalho de Brasília confirmou a ilegalidade da fundação do “Sindiaeroespacial“, iniciativa da CUT e da Embraer para tentar dividir a categoria metalúrgica em São José dos Campos e em todo o Estado de São Paulo.

Composto pelo grupo de oposição recentemente derrotado nas eleições sindicais, o “Sindiaeroespacial“ já tinha sofrido os efeitos de uma liminar concedida no ano passado na esfera da Justiça Federal (também em Brasília). Essa decisão indicava que essa `entidade` tinha sido criada de forma irregular e fraudulenta.

Os cutistas alegaram que a questão deveria ser analisada pela Justiça do Trabalho e não pela Justiça Federal. No final da tarde de ontem (quarta-feira), a juíza Rosarita Machado de Barros Caron validou todos os atos praticados pelo juiz federal, “especialmente aquele que deferiu a liminar” (em favor do Sindicato dos Metalúrgicos).

Essa decisão impede a divisão da categoria e deve ser confirmada por uma sentença definitiva.

Antes de o processo sair da Justiça Federal, o grupo divisionista ainda pediu a volta do imposto sindical, abolido pelo Sindicato dos Metalúrgicos desde 1998. O imposto sindical equivale à cobrança de um dia de trabalho por ano de cada trabalhador e é uma herança da intervenção do governo nas relações sindicais, instituída em meados do século passado.

Criado com o apoio dos empresários, o Sindiaeroespacial não têm sócios.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Carlos Prates, o Mancha, a decisão era esperada. “Foi uma tentativa de fragmentar a categoria, como previsto na Reforma Sindical do governo, mas a reação da base fortaleceu a unidade metalúrgica. A decisão reconheceu a fraude dos divisionistas”, disse.

Em agosto de 2004, o Sindicato dos Metalúrgicos deixou a CUT e está organizando a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas).