SP: Alckmin e Doria terão que explicar aumento da tarifa à Justiça

Ato em SP contra o aumento da tarifa. FOTO PSTU Oeste

A Justiça intimou o governo do Estado, a prefeitura de São Paulo, além da SPTrans e do Ministério Público a se manifestarem sobre o pedido de liminar impetrado pela CSP-Conlutas na última semana pedindo a imediata suspensão do aumento da tarifa do transporte público. Desde o último dia 7, a tarifa do trem, metrô e ônibus subiram de R$ 3,80 para R$ 4.

A decisão do juiz Dr. José Gomes Jardim Neto, da 15ª Vara da Fazenda Pública, dá prazo de 72h para que os governos Alckmin e Doria (PSDB) expliquem o aumento, contando a partir de quinta-feira, 11.

A ação
A ação civil pública da CSP-Conlutas afirma que o aumento é abusivo, principalmente numa conjuntura de crise e de alto desemprego. “Trata-se de um aumento excessivo que afronta o direito fundamental ao transporte, insculpido no artigo 6º da Constituição Federal, e prejudica de maneira irreparável milhões de trabalhadores e desempregados e que não vem acompanhado de uma melhoria equivalente do sistema“, denuncia a ação.

A ação judicial da central cita ainda a situação precária do transporte, com ônibus, trens e metrôs superlotados, enquanto são revelados inúmeros casos de corrupção que causaram prejuízo bilionário aos cofres públicos nos últimos anos.

Ato contra o aumento
A ação judicial é apenas um dos mecanismos para lutar contra o aumento, mas o determinante vai ser a mobilização nas ruas contra o aumento. No último dia 11, em plenas férias escolares e minutos após uma forte chuva, mais de 5 mil pessoas protestaram em São Paulo contra o reajuste da tarifa.

O próximo ato será no dia 17, quarta-feira, às 17h, em frente à casa do prefeito João Dória (Rua Itália 414, em Pinheiros).

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