Seminário em Porto Alegre define propostas unitárias para atuação nas lutas

Uma das mesas do seminário

Cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais de 13 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do Seminário ocorrido nos dias 17 e 18 de julho

Cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais de 13 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do Seminário ocorrido nos dias 17 e 18 de julho, em Porto Alegre.  O Seminário foi convocado pela CSP-Conlutas, “A CUT Pode Mais”, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins).  

A capital gaúcha, palco de uma greve geral no último dia 11, recebeu essa importante delegação e, durante o seminário, apesar das temperaturas amenas, foi possível ver como o tempo anda quente naquela região. A Câmara Municipal esteve ocupada durante os últimos dias, principalmente por estudantes que compõem o Bloco de Lutas, que está à frente da mobilização pela redução do preço das passagens. Já os rodoviários realizaram uma paralisação parcial na quinta (18) que atingiu cerca de 40% da frota de veículos.  

O Seminário teve duas mesas de debate. A primeira foi composta por representantes da CSP-Conlutas, da corrente “ A CUT Pode Mais” e do setor majoritário na direção da Condsef  e debateu a conjuntura política e as tarefas colocadas para o próximo período. O membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida, enfatizou a importância de o seminário ocorrer num momento de virada brusca na realidade política do país. “A retomada de mobilizações de massa, primeiro com a juventude e, agora, com os trabalhadores, colocou a disputa política na sociedade num outro patamar. Ficou claro para a população que é necessário e possível lutar. E que, com sua luta e auto-organização, é possível obter conquistas. Nós precisamos nos apoiar nas lutas e disputar a nossa classe para um projeto que atenda as nossas necessidades, contra todos os governos, que governam para os interesses dos grandes capitalistas”.

A presidente do CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul) e da corrente “A CUT Pode Mais”, Rejane Oliveira, denunciou fortemente os governos do PT. “Hoje não são sequer governos progressistas, tampouco democráticos e estão deixando de ser populares. Nós precisamos avançar na luta, nas ruas, sem qualquer expectativa com os governos que estão aí”. A reforma política que estão propondo não representa o clamor das ruas. É uma manobra, para desviar a atenção”.   E arrematou: “Nesta sala estão aqueles que não se deixaram cooptar, que não se deixaram desmoralizar, que não aceitam a conciliação de classes. A nossa unidade vai exigir muito debate e construção na base. Precisamos entrelaçar o nosso movimento com os movimentos  das ruas”.  

Interveio ainda o membro da Condsef, Josemilton Costa destacando a unidade construída e a vitória que foi a marcha em Brasília no dia 24 de abril, que teria contribuído para abrir esse novo momento de intensas mobilizações.  

Desafios colocados para a classe e o papel das organizações de trabalhadores
Na segunda mesa de debates, as cinco entidades puderam falar da sua experiência de organização e perspectivas. O secretário-geral da  Feraesp, Aparecido Bispo, o Cido,  criticou o modelo sindical vigente no Brasil. Erilza Galvão, da Condsef, apresentou as perspectivas para o Congresso da entidade, em novembro deste ano. O representante da CNTA, Luiz Carlos Araujo, o Luizinho, falou sobre a experiência da entidade e do enfrentamento com as multinacionais do setor da alimentação. O membro de “A CUT Pode Mais”, Cláudio Augustin, discorreu sobre o processo de organização dos trabalhadores no Brasil no processo de queda da ditadura, o papel progressivo inicial da CUT e do PT e a mudança com a chegada do PT ao governo central. E destacou a disposição de sua corrente em fazer todos os esforços na tentativa de reconstrução da unidade de um campo da esquerda sindical e socialista.

A representante do CPERS- Sindicato, Neida Oliveira, e também da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas apresentou as posições da Central. Neida discorreu sobre as experiências de construção da Conlutas e da CSP-Conlutas, das vitórias e limites dessas experiências e da disposição de se fazer todos os esforços para avançar na unidade do campo reunido naquele seminário. “Temos que ter a humildade necessária para fazer essa discussão, pois se trata de uma necessidade histórica. A ruptura com a CUT em 2003 não fechou as portas para o diálogo com esse campo. Temos feito isso no CPERS”, destacou a dirigente. Salientou, entre outros temas, a necessidade do combate, dentro das organizações dos trabalhadores, a todas as formas de preconceito. “Não queremos que as mulheres venham para as mesas das reuniões para marcar os tempos das intervenções. Queremos que as mulheres ajudem a dirigir a luta de nossa classe e as nossas organizações”, arrancando aplausos do plenário, composto por muitas trabalhadoras da educação de todo o estado do Rio Grande do Sul e de outros setores. Para ela, sem dúvida, o seminário foi mais um passo importante, no fortalecimento das iniciativas comuns e das relações entre as entidades que o convocaram.  “Eu destacaria, desse Seminário, o acordo programático construído. Foi muito importante e dá as bases para avançar a nossa unidade. Agora vamos para a ação. Vamos preparar a paralisação nacional do dia 30 de agosto, armados com um programa que aponta as necessidades imediatas e outras medidas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras. Vamos repetir no Brasil o que já fizemos em Porto Alegre no dia 11, é o que esperamos”, declarou Neida.  

Ao final, por aclamação, foi aprovada a resolução abaixo, fruto de uma primeira síntese, construída em acordo pelas organizações que convocaram o Seminário.  

SISTEMATIZAÇÃO: PROPOSTAS DO SEMINÁRIO
1 – Desencadear nacionalmente um esforço de preparação pela base da Paralisação Nacional de 30/8, passando pela realização de ações dia 6/8 (terceirizações).   Este esforço pressupõe uma ampla agitação na base em torno aos objetivos e necessidade desta paralisação, realização de assembleias, plenárias, divulgação via redes sociais, etc., envolvendo de todas as formas possíveis os trabalhadores no debate.   Com isto estaremos fortalecendo a unidade de ação e a organização da Paralisação Nacional e, ao mesmo tempo, dificultando qualquer manobra que as centrais sindicais governistas possam adotar para enfraquecer a luta.  

2 – Na construção da Paralisação Nacional, além da defesa da pauta unitária definida pelas centrais sindicais, devemos levantar um programa que aponte as mudanças de fundo que são necessárias. Que questione o modelo econômico vigente e os governos que o aplicam. Isso vale particularmente para o governo Dilma, mas vale também para os governadores dos estados e prefeitos (de todos os partidos). Deste programa destacamos os seguintes pontos:  

-Não pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e especuladores. Queremos estes recursos na saúde e educação pública, na moradia, nos transportes públicos, etc.  

– Contra as privatizações do patrimônio e dos serviços públicos. Reestatização do que já foi entregue ao capital privado.  

– Chega de recursos públicos para as grandes empresas (desoneração, isenções fiscais, crédito subsidiado, etc.). Recursos públicos para o serviço público e a valorização dos servidores.  

– Cobrança imediata das dívidas das grandes empresas (nacionais e estrangeiras) com o INSS, FGTS, do BNDES e Bancos Estatais.   – Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas. Aumento geral dos salários. Garantir que o salário seja suficiente para assegurar o que manda a Constituição Federal, ou seja, as despesas que uma família precisa ter para uma vida digna (moradia, alimentação, saúde, educação, lazer etc.).  

– Redução drástica da taxa de juros. Fim do superávit primário.  

– Contra toda forma de discriminação e opressão.  

– Contra a criminalização da luta e das organizações dos trabalhadores e da juventude.  

Pauta unitária das centrais:  

-Melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos.  

-10% do PIB para a educação pública e 10% do orçamento para a saúde pública.  

-Fim dos leilões das reservas de petróleo.  

-Fim do fator previdenciário. Aumento das aposentadorias.  

-Redução da jornada de trabalho.  

-Contra o PL 4330 (terceirizações).  

-Reforma agraria.  

-Apoio ao PL que estabelece salário igual para trabalho igual, combatendo a discriminação da mulher no trabalho.  

3 – Confeccionar um jornal com este conteúdo (convocação do dia 30, pauta, programa etc.), assinado pelas cinco organizações que promoveram este seminário, a ser amplamente distribuído em todo o país. Fazer também cartaz e adesivo.  

4 – Realização em todos os estados, de plenárias convocadas por estas entidades, abertas a participação de todos os setores que queiram integrar-se à organização da paralisação de 30 de agosto, dentro da perspectiva que definimos aqui.   Devemos convidar para estas plenárias todos os setores que estiveram nas mobilizações das últimas semanas, particularmente aos organismos que surgiram deste processo.  

5 – Ao adotar todas estas iniciativas, o nosso objetivo é, no processo da luta que estamos tratando de impulsionar, fazer avançar a unidade para a construção de uma nova direção para a luta da classe trabalhadora. Por isso é importante que nos apresentemos de forma independente das demais centrais sindicais (a firmeza na organização da luta, a disputa em torno ao programa, o jornal apresentando um perfil diferenciado).   Isto não quer dizer que não haverá relação com as centrais sindicais que estão convocando o 30 de agosto, haverá sim. Mas estas relações estarão subordinadas ao objetivo apresentado acima (fortalecimento do bloco de forças presentes neste seminário).  

6 – No curso da preparação da Paralisação Nacional de 30/8 e imediatamente depois desta data, as organizações que organizaram este seminário vão reunir-se para discutir os próximos passos e a continuidade do processo de mobilização (as lutas gerais, e também as específicas, como as campanhas salariais do segundo semestre) mantendo a perspectiva da greve geral.