Seminário debateu o SUS e o sucateamento da Saúde

Alice Segura

O debate sobre saúde se deu no segundo dia do Seminário de Programa do PSTU, com a presença de Lúcia Pádua (Diretora Sindsprev-RJ /Candidata a Dep. Estadual PSTU), Antônio Carlos Cardoso (Médico da FIOCRUZ) e José Onildo (Médico do IPUB).
O SUS foi a temática mais analisada, sendo colocadas questões que perpassavam pela conjuntura atual e pelas diretrizes do Estado Mínimo presente nas políticas neoliberais. O programa do SUS é sem dúvida avançado em relação aos espaços atuais de assistência em saúde, no entanto apresenta dificuldades na sua implementação, segundo os debatedores devido à incompatibilidade com o sistema capitalista, que percebe a saúde como mais uma mercadoria para gerar lucro.

O sucateamento do setor da saúde já vem de muitos anos, mas se acelerou no governo FHC com a entrada massiva do setor privado. O Estado, ao invés de investir na saúde publica, lança mão de mecanismos para afastar a população desses serviços, fazendo-a acreditar que é no setor privado que terá atendimento de qualidade. Nesse ponto o Dr. Jose Onildo cita as enormes filas desnecessárias que os usuários enfrentam, assim como a injeção de recursos financeiros nas clinicas particulares através de repasses do SUS.

Outro fator distorcido nesse programa é a municipalização, citado pelos convidados como sinônimo de omissão, pois acaba por propiciar o descaso em que se encontra hoje o hospital público. O governo federal transfere aos municípios a responsabilidade da assistência sem repassar também as verbas e recursos, gerando assim a desassistência e não a descentralização.

Ficou explícito durante as intervenções que há uma preocupação com o que o partido deve considerar em seu programa, e que norteará também sua elaboração teórica em relação ao SUS. Houve consenso na discussão que o SUS é um avanço significativo em termos de política de saúde, mas será preciso muita luta e mobilização para que haja sua real implantação, para isso é fundamental uma sociedade mais justa e que a população tenha qualidade de vida em todos os segmentos, sendo importante resgatar a visão biopsicossocial, que entende o homem enquanto ser que pode adoecer fisicamente, mas que possui suas dimensões sociais e subjetivas.

A polêmica se deu na análise do programa Médico de Família. Para o Dr. Jose Onildo, este programa é muito elogiado e aprovado no modelo cubano, mas deixa a desejar em nosso Estado. Todos os debatedores expuseram pontos de fragilidade desse programa. A candidata Lucia Pádua ilustrou muito bem o caráter excludente e focal desse programa, mostrando o atendimento domiciliar presente na base de uma pirâmide que tem como vértice o hospital especializado. Sendo assim, mesmo que o Médico de Família abranja boa parte da populção, o que efetivamente não acontece, ele não alcança os diferentes níveis de atendimento em saúde, deixando carente aqueles que precisarem de internações ou tratamentos especializados, caso não possuam um bom plano de saúde privado.

No debate sobre as recentes campanhas como a da Dengue e outras, foi explicado pelos debatedores que esse recurso é utilizado para sanar surto de endemias, não adiantando, como bem citou o Dr. Antonio Carlos, com marketing eleitoral, pois só reafirma a incompetência do Estado nas políticas de prevenção. Esse mecanismo é usado em períodos de crise e não vem acompanhado de políticas que melhorem a qualidade de vida dos trabalhadores.

Os conselhos de saúde foram citados como espaços de real importância para o controle e fiscalização popular, para isso será necessário desvincular os cargos cooptados dos conselheiros para que haja independência política, podendo assim servir aos reais interesses dos trabalhadores, funcionando como pólo de gestão democrática e popular.

Neste sentido, os revolucionários continuarão debatendo o SUS, mas estarão principalmente na luta direta pela saúde publica e de qualidade.