PSTU-SC
Cristiano, de Itajaí; e Morona, de Criciúma
A cidade de Itajaí e toda a região estão sofrendo uma das maiores crises econômicas da sua história. O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, localizado no Litoral Norte de Santa Catarina, e o principal setor econômico da cidade, encontra-se praticamente fechado.
Desde janeiro a queda na movimentação nos berços de atracação se aproxima dos 100%. A APM Terminals encerrou suas atividades em 30 de junho, após 22 anos de concessão, e operava os berços 1 e 2, os principais em movimentação de navios na cidade, responsável por quase todos os navios que aportam em Itajaí. O porto tem, no total, quatro berços de atracação e, apesar de ser federal, a gestão foi passada para o município de Itajaí nas últimas décadas.
O porto é estatal, ou seja, um patrimônio da sociedade e o objetivo do desgoverno do ex-presidente Bolsonaro com o término do contrato era privatizar, ou seja, entregar esse patrimônio para a iniciativa privada e assim encher o bolso de alguns milionários. A luta dos trabalhadores, da juventude e da comunidade local impediu a privatização do porto e impôs uma dura derrota a Bolsonaro.
O Governo Lula tomou posse em janeiro e já sabia do problema do encerramento da concessão do porto antes mesmo de assumir. Décio Lima, ex-candidato a Governador de Santa Catarina nas eleições de 2022 e atualmente Presidente do SEBRAE, já foi inclusive, Superintendente do Porto de Itajaí no primeiro mandato do Presidente Lula.
Por qual motivo, portanto, o Presidente Lula e o prefeito de Itajaí, Morastoni, não fizeram nada até o momento para resolver essa situação? Não nos restam dúvidas que os principais beneficiados com essa política criminosa e inconsequente de precarização do Porto de Itajaí são: os empresários e defensores da privatização que afirmam que o Governo Federal e municipal não conseguem administrar o porto; e a Portonave, que é o porto privado da cidade vizinha de Navegantes, e que teve o maior crescimento da sua história nesse últimos meses, um aumento de 22% na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2023 em comparação com o semestre anterior.
E quem sofre com essa especulação? Os trabalhadores do porto e os trabalhadores da cidade que precisam do porto para sobreviver. Em favorecimento de poucos e pelo lucro se pisa em cima dos trabalhadores.
Disputa dos ricos em cima dos trabalhadores
Há poucos dias ocorreu uma reunião em Brasília entre o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, e o prefeito Volnei Morastoni. A proposta do Governo Lula é repassar novamente a gestão do porto ao município de Itajaí, em regime de coparticipação com o Governo Federal. Mas, para operar os berços de atracação de navios e movimentação de contêineres, querem fazer um leilão e repassar à iniciativa privada. É preciso chamar as coisas pelo seu nome, leilão/concessão é privatização.
O governo Lula e Morastoni dizem que o porto continuará sendo público, pois a gestão será pública, mas escondem que toda a operação será privada, ou seja, os trabalhadores continuarão precarizados, recebendo apenas quando tem navios e a sociedade itajaiense à mercê de uma empresa que pensa apenas nos lucros.
Entendemos a demanda de resolver a situação como o sindicato defende, e que os trabalhadores querem uma solução, mas esse processo de privatização do porto para voltar a funcionar continuará perpetuando o problema e não resolve a situação dos trabalhadores terceirizados que seguiriam como antes, ou seja, precarizados e só chamados quando tem demanda.
Podemos ver a continuidade da mesma política neoliberal dos governos anteriores como a aprovação do arcabouço fiscal e do marco temporal na Câmara dos deputados.
Agora, vemos a mesma política de privatização do porto, o maior patrimônio da cidade de Itajaí, sendo que a maior fatia do lucro irá para alguns empresários, enquanto os milhares de trabalhadores ficarão com salários achatados e trabalho precarizado.
Essa crise afeta milhares de empregos diretos e indiretos de toda a região, contribui para o aumento do desemprego, da miséria e da fome. Toda a economia local depende do Porto de Itajaí. Sem navios, os portuários ficam sem trabalho e renda, como nesse momento que estão há mais de 6 meses sem salários. Muitos foram pressionados a assinar um plano de demissão voluntária e engrossam as fileiras dos desempregados.
O Porto de Itajaí é responsável por grande parte do desenvolvimento econômico da cidade, por isso a paralisação do porto afeta também os trabalhadores nas empresas de logística, de exportação e de transportes, e por consequência reduz a arrecadação de impostos, a oferta de serviços públicos, gera mais desigualdade social e prejudica ainda mais a classe trabalhadora, a juventude e os oprimidos que sofrem com as mazelas do capitalismo.
Toda essa crise gerada pela paralisação do Porto de Itajaí demonstra a atitude comum dos governos, capitalistas, banqueiros e empresários, desconsiderando a vida e o emprego das pessoas, especialmente porque quem mais sofre com as consequências são os mais pobres e que a privatização não resolve.
Para nós, do PSTU, é necessário realizar uma grande campanha nacional pela ativação e manutenção do Porto de Itajaí Estatal sobre o controle dos trabalhadores, bem como a efetivação de toda a força de trabalho das empresas terceirizadas que atuam no Porto. Que o governo Lula e Morastoni atuem pela manutenção dos empregos e do porto estatal!! Que as centrais sindicais realizem uma campanha no estado pela defesa do emprego dos trabalhadores e pela ativação e manutenção do porto sob o controle dos trabalhadores! Pela efetivação de todos os trabalhadores demitidos e terceirizados!
Trabalhadores precisam de um governo dos próprios trabalhadores, sem capitalistas
É necessário chamar a organização da classe trabalhadora para enfrentar e derrotar mais esse ataque. É preciso defender um programa, que enfrente o retrocesso do país à condição de uma semicolônia do imperialismo, reestatizando as empresas privatizadas e entregues ao capital estrangeiro. E isto é necessário porque tudo faz parte de uma mesma dinâmica: a superexploração e a perda de direitos estão relacionadas, e servem, à entrega do país.
Os trabalhadores e trabalhadoras não podem defender ou confiar neste governo. É preciso construir uma oposição de esquerda, lutando pelas reivindicações da classe e derrotando o projeto do imperialismo, da burguesia e, também, da extrema direita. É necessária uma alternativa revolucionária e socialista, que defenda um governo socialista dos trabalhadores.
