São Paulo:  a culpa não é da chuva, é dos governos!

PSTU-SP

As 12 horas seguidas de chuva em seis regiões da capital paulista e no ABCD, entre a noite de domingo (10) e a madrugada da segunda-feira, provocaram alagamentos, deslizamentos e terras e mortes.

Cerca de 500 famílias estão desabrigadas, outras ficaram ilhadas e perderam seus pertences. Ruas inteiras ainda estão cobertas por lama. Foram registrados 13 mortos (incluindo um bebê) e 6 feridos. Foram 7 vítimas fatais por afogamento e 6 por soterramento nas cidades de Ribeirão Pires, São Caetano do Sul, Santo André, Embu das Artes e São Paulo. É o segundo maior número desde 2016, quando 17 morreram por enchentes.

O volume de chuva foi equivalente a um terço do esperado para o mês. Mas o tamanho dos estragos não é culpa da  natureza. É produto da negligência dos governos.

Enchentes, mortes e o descaso dos governos Doria, Covas e Bolsonaro
O presidente Bolsonaro (PSL) passou  a segunda-feira brigando com a imprensa no Twitter, mas não fez nenhuma menção ao ocorrido na maior cidade do país. Um verdadeiro descaso.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) tirou licença no mês de março, e só decidiu interromper suas férias no fim da tarde de segunda, retomando terça suas tarefas à frente da prefeitura, quando o pior já tinha ocorrido.

O Governador João Dória (PSDB) e o prefeito em exercício, Eduardo Tuma (PSDB), atribuíram os estragos à enorme quantidade de chuva que, segundo eles, era impossível prever. Livraram a cara do prefeito Covas e de seu antecessor, que por coincidência é o mesmo  João Dória, atual  governador.

Todos lamentaram o ocorrido, colocaram a culpa na chuva e se isentaram das responsabilidades.

Faltam recursos para combater as enchentes, mas sobram para isentar os empresários
A verdade é que falta de planejamento, houve redução nos investimentos para  drenagem de águas e não  há um plano de moradia para evitar que as pessoas vivam em áreas de riscos.

Na região do córrego do Ipiranga, uma das áreas da capital mais afetadas pela chuva, os desastres poderiam ser menores caso 2 dos piscinões, previstos para 2017, tivessem saído do papel. Porém, mesmo onde eles existem, a falta de manutenção sistemática e a ineficácia diante de fortes chuvas agravaram a situação. No bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo, as bombas do piscinão da Rua Doutor Gabriel Nicolau que deveriam escoar parte da água não funcionaram.  Os sete piscinões que “acolhem” o Rio Tamanduateí  não conseguiram drenar a água, que inundou principalmente regiões de São Caetano do Sul.

O combate às enchentes não se limita aos piscinões. Também incorporam canalizações de córregos e drenagens.  Mas, segundo levantamento da Folha de S. Paulo, desde a última crise de enchentes em 2016, estado e município vêm gastando menos da metade do orçamento previsto para obras de drenagem. Juntos, entre os anos 2016 e 2018, possuíam verba orçada de R$ 5,3 bilhões, mas só foram executados R$ 2,1 bilhões (41% do total).  Já o levantamento feito pela Globonews diz que o Governo do Estado vem gastando menos do que o previsto desde 2014. Somente em nível estadual, entre 2014 e 2018, foram previstos R$ 4 bilhões e investidos apenas R$ 1, 8 bilhões (47% do total).

As “chuvas de março encerrando o verão” são conhecidas dos paulistanos, já viraram até música. E mesmo sabendo disso, nem o mínimo foi investido. É um contrassenso atribuir toda responsabilidade à natureza ou à falta de recursos, pois  quando era prefeito, Dória promoveu inúmeras isenções à iniciativa privada e, agora, como governador acaba de anunciar que irá conceder bilhões em isenções de ICMS para as grandes montadoras que se instalarem em São Paulo.

Some-se a isso que São Paulo tem um contingente de trabalhadores pobres vivendo em áreas de risco pois a política de moradia privilegia a especulação imobiliária. Enquanto há 1,4 milhão de imóveis vagos no estado, há 1,2 milhão de famílias que não têm onde morar e acabam ocupando as margens de rios e córregos, ficando sujeitas às inundações. Se, ao invés de governarem para os grandes especuladores, garantissem moradia segura aos mais pobres, muitas mortes poderiam ser evitadas.

Dinheiro tem, mas vai para os ricos e burgueses aumentarem seus lucros, enquanto os pobres e trabalhadores choram a morte de seus parentes e se resignam diante dos pertences perdidos na lama, adquiridos não por “benesses fiscais” do governo, mas pelo suor do seu trabalho.

Exigimos dos governos municipal, estadual e nacional um plano emergencial de atenção às vítimas, que passa por:

  • Solidariedade aos atingidos pelas enchentes e às suas famílias, com indenização do Estado e do Município às vítimas e aos seus parentes (em caso de morte);
  • Isenção de IPTU, água, luz e reposição de todos os pertences levados pela chuva;
  • Garantia de casa para as famílias desabrigadas e todas aquelas que estão em áreas de risco, a partir da entrega de moradias gratuitas, através da desapropriação pelo governo dos imóveis vagos, sem indenização aos especuladores.
  • Implementação total do orçamento destinado à drenagem dos rios e canalização dos córregos;
  • Plano de obras públicas para manutenção e construções dos piscinões, com contratação de desempregados e sob o controle da população, aos invés de entregar as obras para a iniciativa privada por meio das PPPs;
  • Punição de todas as empresas que depositam lixo nos córregos e rios, com responsabilização pela preservação ambiental;
  • Fim das isenções fiscais para os grandes empresários e reversão do dinheiro para o combate às enchentes e construção de moradias populares.
PSTU-SP