RN: Entidades, sindicatos e partidos fazem ato contra a criminalização dos movimentos sociais


Ato foi também uma demonstração de solidariedade aos motoristas do transporte alternativo, que estão sendo perseguidos por protesto que bloqueou ruas da cidade

Diversas organizações sindicais, políticas e estudantis se uniram, na tarde desta quinta-feira (dia12), para realizar um ato público contra a criminalização dos movimentos sociais. O protesto ocorreu no auditório do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), no centro de Natal, e foi marcado por uma manifestação de solidariedade ao Sitoparn (Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Alternativos). Os motoristas do transporte alternativo estão sendo alvo de uma perseguição política por parte do Ministério Público, da Prefeitura e da Polícia Militar.

No último dia 4, o Sitoparn realizou um protesto que bloqueou, por algumas horas, três avenidas de Natal. O ato reivindicava que a Prefeitura cumprisse uma lei aprovada na Câmara Municipal que prevê a unificação do bilhete eletrônico entre ônibus e alternativos. A unificação da bilhetagem beneficia a população. Nos dias que se seguiram, o Ministério Público expediu uma recomendação para “regulamentar” as manifestações de rua e se reuniu com representantes da Prefeitura e da Polícia Militar para orientar mais rigor contra os protestos.

Em resposta à criminalização ao direito de manifestação dos trabalhadores, o ato reuniu diversas entidades do movimento, em solidariedade aos motoristas do transporte alternativo e ao Sitoparn. Participaram os sindicatos Sinpol, Sindsaúde, Sinai e Sindpetro, além das centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, a entidade estudantil ANEL e o Movimento de Luta nos Bairros (MLB). Os partidos PSOL, PCO, PT, PCdob e PSTU também estiveram presentes. A manifestação contou ainda com a presença dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Marcos Antônio (PSOL), George Câmara (PCdoB) e Fernando Lucena (PT).

Durante o ato, também foi denunciada a ampliação do conceito de organização criminosa, para enquadrar as manifestações dos trabalhadores e estudantes, e a tentativa de se criar uma lei antiterror contra os protestos dos trabalhadores, projeto já aprovado por uma Comissão Mista no Congresso Nacional. Foi criticada ainda a perseguição aos mandatos dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU). Amanda, por exemplo, responde a processo na Comissão de Ética da Câmara por ter afirmado a existência de uma bancada que defende os interesses dos empresários de ônibus, a famosa “bancada do Seturn”.

Unir o movimento contra a repressão e criminalização
A vereadora Amanda Gurgel defendeu a união dos trabalhadores e de suas organizações para combater a escalada de criminalização e violência contra os movimentos sociais em todo o Brasil. “Somos todos explorados, somos todos oprimidos. E é em nome disso que nós temos que dar as mãos. Ontem, em defesa do meu mandato e do de Sandro. Hoje, em defesa do Sitoparn. Amanhã, em defesa do Sinpol. E todos os dias em defesa de cada um que seja ameaçado por essa democracia, que não é a nossa democracia, é democracia dos ricos. Não vamos aceitar repressão. Mexeu com um, mexeu com todos”, disse a vereadora do PSTU.

Representando a CSP-Conlutas, o bancário Juary Chagas defendeu a unidade do movimento e uma campanha nacional contra a criminalização. “Desde as manifestações de junho, está sendo montado um ataque orquestrado dos governos e da burguesia. Eles estão com medo da força dos trabalhadores e do que ela pode ser capaz de fazer em 2014. Precisamos fazer uma grande campanha contra a criminalização dos movimentos sociais“, afirmou.

Dário Barbosa, presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, destacou que a onda de criminalização das mobilizações, promovida pelos governos, tem como objetivo manter sem “transtornos” os negócios dos grandes empresários, a exemplo da Copa do Mundo. Dário lembrou que o governo Dilma busca aprovar uma lei federal para regulamentar as mobilizações, as passeatas, as greves e as ocupações. “A nossa tarefa é derrotar esses resquícios, entulhos, da ditadura militar. E isso só será possível com luta, porque o que nós fizemos em junho não foi nenhum ato de terrorismo, mas a burguesia e os governos ficaram aterrorizados com o povo nas ruas”, finalizou.