Rio de Janeiro: uma bomba prestes a explodir

Servidores e aposentados protestam por pagamento de salário. Foto Agência Brasil

O senso comum coloca, e com razão, a responsabilidade por todo o caos do estado na corrupção organizada pelo ex-governador, Sérgio Cabral (PMDB), e sua quadrilha. Porém a corrupção explica a crise apenas superficialmente. Na verdade, o modelo que sustentou a economia do Rio de Janeiro entrou em colapso. O Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 200 bilhões nos últimos anos por conta das isenções fiscais aos grandes empresários. Hoje, são 1,2 milhão de desempregados que engrossam os bolsões de miséria.

Quem paga imposto neste país é o povo pobre, enquanto os ricos são presenteados pelos governantes com vultuosos contratos e licitações viciadas. As obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas deixaram um enorme rombo financeiro e uma dívida social sem precedentes.

A solução encontrada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) foi iniciar a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para tomar um novo empréstimo de R$ 3,5 bilhões com a União. Vale lembrar que as grandes empresas têm uma dívida com o Estado em torno de R$ 66 bilhões, e não passa pela cabeça do governador cobrar de seus amigos caloteiros. O plano de ajuste teve, ainda, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos salários. Os servidores, além de não receberem salários, terão de aumentar a sua contribuição.

Crise do petróleo
Segundo os dados do IBGE, em 2014, o Rio de Janeiro foi o maior produtor de petróleo e gás natural do Brasil. O estado tinha 68,4% da produção de petróleo e 34,8% de gás natural. As pessoas se perguntam: como um estado tão rico em recursos naturais pode viver hoje uma de suas piores crises da história?

Primeiro, nosso petróleo foi sendo privatizado a preço de banana desde o governo Dilma, inclusive o Pré-sal, em leilões que beneficiaram multinacionais. Restaram ao estado somente os royalties, ou seja, uma pequena parte dos impostos da exploração do petróleo. Segundo, a crise internacional derrubou o preço do petróleo no mercado de US$ 115, em 2014, para cerca de US$ 50 atualmente, uma perda de 60% no preço.

Lei de Responsabilidade fiscal asfixia trabalhadores
A falência dos estados está abalando o pacto federativo do país, ou seja, os estados não estão cumprindo as metas no que se refere ao pagamento de suas dívidas com a União. Por isso, recorrem a novos empréstimos e se comprometem a aplicar planos de ajustes, principalmente em seus gastos com pessoal.

Toda essa ciranda financeira é normatizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo os estados e municípios com o pagamento do superávit primá- rio, que é o pagamento dos juros das dívidas com credores internacionais.

#UERJRESISTE
A comunidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) luta para manter a universidade viva. Professores não receberam os salários de maio e junho e o 13º de 2016. Funcionários encontram-se em situação semelhante. O Conselho de Diretores suspendeu o ano letivo de 2017 por tempo indeterminado.

 

Barbárie social: Exército não vai acabar com a explosão da violência

A desigualdade social tem uma consequência imediata, que é uma enorme onda de violência. Por trás do discurso de “combater a bandidagem”, existe uma política de controle social para deter a revolta de pobres e negros.

Os bairros com maior violência policial estão localizados nas zonas Norte e Oeste da cidade: Bonsucesso (Complexo da Maré); Bangu (Vila Aliança e Vila Kennedy); Santa Cruz (Favela do Rola); Costa Barros e Pavuna, entre outros. Quatro a cada cinco mortos pela polícia são negros. Dois terços têm menos de 25 anos. Desses, um a cada três é menor de idade segundo dados do Instituto de Segurança Pública entre janeiro de 2007 e junho de 2017.

A população carioca amanheceu com o Exército nas ruas numa operação que envolve 8.500 homens das Forças Armadas, 620 integrantes da Força Nacional de Segurança, 1.120 policiais rodoviários federais, blindados, jipes e até Infantaria Paraquedista. Todo esse plano terá um custo de R$ 2 bilhões até o fim de 2018. Enquanto isso, os pobres não têm dinheiro para comprar uma cesta básica…

Um programa socialista e revolucionário para a crise

  • Fora Temer, Pezão, Dornelles e Picciani! Fora todos eles!
  • Prisão dos corruptos e corruptores e confisco de seus bens.
  • As prefeituras e o governo do estado devem distribuir cestas básicas para desempregados e servidores com salário atrasado e tarifa zero para contas de luz, água e passe livre nos transportes coletivos.
  • Revogação da LRF e criação de uma lei de responsabilidade social que garanta investimento em saúde, educação, transporte e moradia popular.
  • Plano emergencial financeiro para garantir o ano letivo da UERJ e pagamento imediato dos salários e bolsas atrasadas.
  • Criação de uma empresa estatal de obras públicas para gerar emprego e ruptura com as empreiteiras corruptas.
  • Não pagamento das dívidas interna e externa aos banqueiros nacionais e internacionais.
  • Fim das UPPs e da Polícia Militar: pela unificação das forças de segurança numa polícia única civil e democrática, formada e eleita democraticamente pelas comunidades.
  • Descriminalização e legalização das drogas para acabar com o tráfico.
  • Expulsão das empresas privadas da saúde e da educação e investimento público nessas áreas.
  • Um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares

Publicado originalmente no Opinião Socialista nº 540