Reunião da Comissão Executiva Nacional do PSTU realizada no dia 22 de julho aprovou os critérios para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2022. A reunião ocorreu de forma híbrida e, em atendimento ao artigo 6º, da Resolução nº 23.605/2019 e ao artigo 16-C, §7º, da Lei nº 9504/97, aprovou as seguintes medidas:

1 – A prioridade de distribuição dos recursos serão para candidaturas de operários e operárias, mulheres, e negros e negras;

2 – A candidatura prioritária será da candidata à Presidência que receberá o percentual mínimo de 42,7% do valor total do FEFC;

3 – Os estados prioritários são: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará e Ceará;

4 – Os critérios de distribuição dos recursos, por regiões do país em seus percentuais mínimos, são os seguintes: Sudeste 27,0%, Nordeste 11,0%, Sul 2,5%, Norte mais o Distrito Federal 2,4%;

5 – As despesas mínimas eleitorais do Diretório Nacional serão de 4,4%;

6 – O valor restante de 10% será aplicado nas prioridades eleitorais no 1º turno das eleições, que serão analisadas e definidas pela Direção Executiva Nacional, durante o processo eleitoral, sendo que o valor total recebido do FEFC será aplicado 100% nas eleições;

7 – Será aplicado o percentual mínimo de 30% dos recursos do FEFC para as candidaturas de mulheres, respeitando os critérios descritos anteriormente;

8 – Serão distribuídos os recursos proporcionais para as candidaturas de negras e negros no país;

9- O valor do fundo será depositado na conta específica do Diretório Nacional para este fim

Os critérios que estamos definindo aqui atendem não só a atual legislação eleitoral, como estão em consonância com todo o esforço realizado pelo PSTU nos últimos anos de reforçar a luta contra a opressão aos negros e negras, e às mulheres, e parte dessa luta é justamente conferir cada vez mais protagonismo às companheiras, em especial as companheiras mulheres, e à militância negra, expressando assim a luta e resistência dos setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora“, afirmou José Maria de Almeida, Presidente Nacional do PSTU.

Tradicionalmente, o PSTU figura entre os partidos com maior participação de mulheres nas eleições, sendo a primeira pré-candidatura a se apresentar com uma chapa presidencial 100% feminina em 2022. Da mesma forma, o partido também está entre as siglas com maior proporção de candidaturas negras.