Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
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No último domingo (29), o presidente Bolsonaro, contrariando todas as evidências médicas e científicas que apontam o distanciamento social como meio mais eficaz no momento para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, resolveu desafiar as orientações do próprio Ministério da Saúde e realizar uma tour pelas ruas de Brasília, promovendo aglomeração de pessoas, cumprimentando populares e inclusive tirando selfies com apoiadores.
Bolsonaro, mais uma vez, se posicionou contra o distanciamento social geral, defendendo apenas o isolamento de idosos e grupos de risco, alegando que todos vão morrer um dia e que é necessário pensar no impacto econômico da epidemia. Afirmou ainda que está pensando em editar um decreto ordenando que tudo volte à normalidade.
Não bastasse tudo isso, ainda tentou justificar sua política com o argumento da violência doméstica. Disse o presidente: “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? O cara quer trabalhar, meu Deus do céu, é crime trabalhar?”
Consideramos essa atitude criminosa, a tentativa de utilizar um tema tão importante como a violência doméstica para justificar o fim das medidas de distanciamento social é gravíssimo e exige um forte repúdio por parte da sociedade. Ao mesmo tempo, consideramos aterradora e vil a forma como Bolsonaro se reportou ao tema, minimizando a violência praticada contra mulheres no ambiente doméstico, banalizando as agressões físicas que muitas sofrem, atribuindo essa violência à condição social das famílias, como se ocorressem somente em lares de baixa renda e ainda recorrendo a uma fórmula simplista e torpe para solucionar a questão, mandando o homem trabalhar.
A violência doméstica é uma das faces mais dramáticas do machismo naturalizado na sociedade. Atinge mulheres de todas as classes sociais indistintamente e, embora o desemprego e a pobreza agravem a situação de violência e deixem as mulheres trabalhadoras mais vulneráveis, para romper com os agressores não se pode afirmar que exista uma relação direta entre a violência e a condição social da mulher. Pelo contrário, há inúmeros relatos de mulheres burguesas vítimas de violência doméstica, casos como o da modelo Luiza Brunet e de Michella Marys Pereira, esposa do ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.
Por outro lado, é inadmissível que o presidente se refira às agressões físicas que muitas mulheres sofrem em casa como se fossem algo sem importância, comparado a discussões comuns que não resultam em violência, desprezando inclusive que muitas dessas agressões acabam em feminicídio. O Brasil é um dos campeões de assassinatos de mulheres, somente em 2019, 1.310 mulheres foram vítimas de feminicídio. São de 3 a 4 mortes por dia, geralmente esse é o desfecho trágico de um longo caminho de violência, que muitas vezes se inicia dentro de casa.
Além disso, a receita que o presidente apresenta para acabar com a violência doméstica não passa de uma reafirmação do machismo naturalizado. Afirmar que garantindo trabalho aos homens acabaria com as agressões é validar papéis pré-definidos para homens e mulheres na sociedade, ou seja, que os homens são responsáveis pelo sustento da casa e as mulheres pelas tarefas doméstica e cuidado com família.
Em primeiro lugar queremos reiterar que essa ideia, além de simplista é torpe. Mais uma vez, não existe uma relação direta entre desemprego e violência doméstica, embora aquele possa ser um fator de agravamento dessa. Ao mesmo tempo, a independência econômica das mulheres, embora não necessariamente as livre da violência, as coloca numa situação muito melhor para romper com relacionamentos abusivos. Se o presidente estivesse correto, e não está, a maioria dos episódios de agressões contra mulheres e crianças no lar não ocorreria à noite e nos finais de semana, como apontam as estatísticas, ou seja, justamente nos períodos que homens empregados estão em casa.
Gostaríamos ainda de reiterar que sim é um fato que as medidas de distanciamento social têm implicado num aumento da violência doméstica. Essa questão foi levantada por nós no artigo “As Vítimas Colaterais do Coronavírus”, mas é importante ressaltar que, mesmo antes da pandemia, o país já vinha registrando um crescimento dos casos de agressões, estupros, feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres. Resultado não só de uma retórica machista de Bolsonaro e seus ministros, ou o discurso que ressalta a submissão da mulher da Ministra Damares Alves, mas, sobretudo, por uma política de desmonte das conquistas das mulheres em relação à luta contra a violência, incluindo o corte brutal do financiamento de programas de enfrentamento à violência e promoção da igualdade e o avanço de projetos que visam atacar os já minguados direitos reprodutivos das mulheres.
Evidentemente que não podemos fechar os olhos para o risco que representa para muitas mulheres e crianças as medidas de distanciamento social. Mas enfrentar esse problema não significa se contrapor a essas medidas e sim exigir do Estado condições para que as vítimas de violência e seus filhos se afastem dos agressores sem o risco de se contaminar pelo coronavírus. Garantir habitação ou abrigos temporários seguros em que possam se instalar mantendo o distanciamento social até que um lar definitivo seja providenciado, bem como subsídio financeiro que permita condições dignas de vida e saúde, além de intensificar os mecanismos de denúncia e assistência que atuem na prevenção e no atendimento às vítimas, fortalecendo os equipamentos públicos de assistência as mulheres, como delegacias 24h, centros de saúde e assistência psicossocial.
Contudo, é preciso entender que hoje Bolsonaro não só não está disposto a colocar essas medidas em prática como passa a ser um entrave para que sejam implementadas. A classe trabalhadora não pode esperar a boa vontade dos governantes para prover suas necessidades e conter o vírus e precisa se mobilizar para impor a quarentena aos patrões e garantir sua subsistência, derrubar Bolsonaro hoje se coloca como uma questão de primeira necessidade, a recente atitude do governo não deixa dúvidas, para as mulheres trabalhadoras é ainda mais vital botar pra fora Bolsonaro, atualmente isso se tornou literalmente uma questão de vida ou morte.