Reforma Universitária de Lula e do FMI é privatização: DIGA NÃO!

Reforma está a serviço da Alca e do FMIAo contrário das “mudanças” prometidas durante a campanha eleitoral de 2002, o governo Lula continua aplicando a política econômica e as reformas neoliberais de FHC.

Prova disso foi o pagamento recorde de 145,2 bilhões de reais de juros da dívida externa em 2003, a renovação do acordo com o FMI, a defesa dos interesses de latifundiários nas negociações da Alca e a Reforma da Previdência que privatizou a previdência no Brasil. As conseqüências disso são 500 mil novos desempregados, 13% de queda no poder de compra dos trabalhadores e um corte de 7,5 bilhões no Orçamento de 2004 que atingiu a educação em 630 milhões.

Seria ingenuidade pensar, portanto, que uma reforma Universitária proposta por este governo poderia fugir a esta política econômica e à agenda das reformas neoliberais. Pelo contrário, o objetivo do governo com esta Reforma é preparar o ensino superior brasileiro para a implementação da Alca em 2005 (não é por acaso que a reforma acontece neste ano), economizar dinheiro para pagar a dívida (fazendo com que as universidades públicas busquem dinheiro na iniciativa privada) e salvar os tubarões do ensino privado que estão em crise, dando isenção de impostos e incentivos legais.

O imperialismo e seus organismos (FMI, OMC, Banco Mundial) influenciam diretamente a reforma universitária de Lula, pois têm um objetivo muito claro com ela: acabar com a produção de conhecimento e tecnologia das universidades públicas dos países da periferia do capitalismo, formando mão-de-obra barata em cursos de curta duração; e abocanhar um mercado de ensino privado muito lucrativo. Esses são os objetivos da atual reforma universitária.

Privatização através de Organizações Sociais e Contrato de Gestão

Durante a década de 90 houve um duro combate do movimento universitário contra as propostas de privatização vindas de FHC e Paulo Renato.

Por isso, o governo Lula tenta a todo o momento negar que esteja propondo uma reforma privatizante, afirmando, não só defender o ensino público e gratuito, como também incluir aqueles que hoje estão fora da universidade.

Mas isso é pura propaganda enganosa. A verdadeira intenção de Lula é criar um “Pacto para o Desenvolvimento Inclusivo”, por meio de um acordo feito entre governo e instituições (públicas ou privadas), com metas a serem atingidas em um prazo definido, em troca de verbas federais “extras”. Outra fonte de recurso seria a captação na iniciativa privada por meio das fundações.

Ou seja, as universidades públicas deixam de ser financiadas com verbas públicas, e passam a depender do mercado, que só financia as pesquisas que gerem lucro. O “pacto” transforma as instituições em verdadeiras empresas com metas e premiação financeira, acabando com a autonomia e sujeitando as universidades ao governo. As faculdades privadas vão receber verbas do governo para oferecerem vagas gratuitas! É exatamente a mesma proposta defendida por Bresser Pereira, o ideólogo da reforma neoliberal do Estado.

Além disso, o governo quer transformar o ensino à distância na grande panacéia para incluir 500 mil estudantes até 2007. Ao invés de investir em criação real de vagas e contratação de professores. O governo prefere uma expansão “virtual” que gasta menos e favorece as multinacionais que investem no setor. Isso tem apenas um nome: PRIVATIZAÇÃO.

Post author Júlia Eberhardt*, Diretora de Universidades Públicas da UNE e do Movimento Ruptura Socialista
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