Reforma administrativa ataca direitos no Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), convocou sessões extras da Assembléia Legislativa para votar, a “toque de caixa”, a Reforma Administrativa. Wellington propõe a retirada de inúmeros direitos dos servidores públicos, as conhecidas vantagens, que foram conquistadas ao longo da história de luta da categoria.

A essência dessa reforma foi cortar gastos públicos. Como declara aos quatro ventos o governador do PT. A mensagem de n° 21/03 que versa sobre mudanças no estatuto dos servidores públicos estaduais congelam as vantagens como a regência dos professores, o adicional por tempo de serviço, progressão funcional e gratificações referentes a escolaridade e qualificação. Na prática, os futuros aumentos de salários já não incidirão mais sobre essas vantagens quando começará a médio prazo um rebaixamento de salários. Pois os aumentos só incidirão sobre o salário base que é o salário mínimo paga pelo governo.

Por outro lado, algumas novas secretarias de governo foram criadas com a Reforma do Estado para agraciar os aliados político do governo do PT como PMDB e PSDB, gerando enormes novas despesas ao próprio governo.

Em meio a essa polêmica, o presidente da CUT regional, o Moura, da Articulação, e vários sindicatos de servidores – inclusive da esquerda petista – em vez de chamarem a mobilização dos servidores pela retirada dessa reforma administrativa da pauta da assembléia, incoerentemente, assinaram um acordo com o governo dando carta branca para aprovação da Reforma. “Esse acordo foi assinado de forma inconseqüente pelas lideranças do movimento sindical uma vez que dão o aval para o governo aprovar a reforma do Estado. E acarretará aos servidores inúmeros prejuízos financeiros como prevêem as próprias mensagens que tramitam na assembléia legislativa. Portanto as entidades cometeram um equívoco sem precedentes na história do movimento sindical no Piauí,” como declarou Rosa Meireles, diretora do Sindicato dos Urbanitários.

Dia 17 último, quando foi votado o projeto, sindicalistas e entidades ocuparam um lado da galeria da Assembléia Legislativa para dar apoio. Do outro o movimento contrário do qual participava sindicalistas, setores de base descontente, o vereador R. Silva (sem partido) e militantes do PSTU protestaram do início ao fim. Ao longo da sessão moedas eram atiradas nos deputados e palavras do ordem eram gritadas direcionadas para os deputados do PT e o governador Wellington Dias como o refrão do samba: ”você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

E, no momento da votação, a polícia militar foi ordenada pelo chefe de governo do PT Joaquim Almeida a retirar manifestantes das galerias. Ação que ocasionou confronto entre manifestantes e polícia. Egmar, militante do MRS, foi atingido no rosto por socos de policias militares, que mesmo assim não conseguiram retirar os manifestantes.

O governo de Wellington aprovou a reforma e retirou direitos, mesmo sob o preço do desgaste político entre os trabalhadores.