Em 2015, vamos às ruas contra o governo federal e a oposição de direita!
O engajamento de milhares de jovens na campanha eleitoral de Dilma, em especial no 2º turno das eleições, foi fundamental para sua vitória apertada sobre o tucano Aécio Neves. Muitos destes cogitaram até uma possível guinada à esquerda do governo do PT, pressionado pela militância do partido e de muitos movimentos sociais.
No entanto, parece que os anseios de mudança dos jovens e do povo pobre não foram ouvidos pela cúpula petista. Quem comemorou as primeiras escolhas do futuro governo foi, infelizmente, o grande empresariado nacional e internacional.
Nas últimas semanas, a presidenta Dilma anunciou as propostas de seu novo corpo ministerial. Em 2015, o governo quer contar com Kátia Abreu, presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, no Ministério da Agricultura, e Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, no Ministério do Desenvolvimento e da Indústria.
A equipe econômica já foi definida e será formada por Joaquim Levy, diretor do Bradesco e novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento, e Alexandre Tombini, que continuará à frente do Banco Central.
Governo novo, ideias velhas!
Aqueles que votaram no PT com o medo da volta da direita e do retrocesso neoliberal só podem estar decepcionados. Ao contrário do propagandeado pela campanha eleitoral, o novo governo não parece que vai apresentar alguma ideia nova. Pelo contrário, tudo indica a manutenção dos acordos entre a presidenta Dilma e a velha direita brasileira.
Joaquim Levy e Kátia Abreu são somente os novos símbolos do pacto do PT com os bancos, multinacionais e o agronegócio. Em nossa última declaração política, em 28 de outubro de 2014, fazíamos um balanço da conciliação do PT com o grande capital e alertávamos:
“O PT não pode combater a direita, porque, infelizmente, uniu-se a ela para governar o Brasil. Os doze anos de Lula e Dilma no poder demonstraram sua opção em se aliar com os bancos, o agronegócio e as empreiteiras, os maiores financiadores de suas campanhas eleitorais.
Os compromissos do PT com a direita tradicional impediram a criminalização da LGBTfobia, a legalização da maconha, a descriminalização do aborto, a desmilitarização da PM e o alargamento significativo dos investimentos públicos em educação, transporte, saúde e moradia.
O próprio PT aplicou medidas antipopulares, que só beneficiaram as elites, o capital financeiro e as multinacionais. As isenções fiscais concedidas ao grande empresariado e as privatizações das estradas, portos, aeroportos e da extração do pré-sal são os maiores exemplos.
O primeiro governo Dilma fez avançar, também, a criminalização dos movimentos sociais e a repressão aos protestos, como vimos durante a Copa do Mundo FIFA. A política externa do PT, por sua vez, é marcada pelos acordos comerciais com o Estado de Israel, a ocupação militar do Haiti e a opressão econômica sobre países da América Latina e da África”.
Os próximos quatro anos não serão diferentes. O escândalo de corrupção na Petrobras, envolvendo a direção da empresa, políticos e as maiores empreiteiras do país, demonstra como o PT já incorporou as práticas mais detestáveis da velha política. A corrupção e a privatização na estatal, que começaram com FHC, continuaram e se expandiram com Lula e Dilma.
A economia do país está estagnada e a indústria vive uma queda acentuada. Por isso, o novo governo está preparando um ajuste fiscal em nome de garantir o pagamento da dívida pública ao capital financeiro. Vem por aí mais cortes no orçamento das áreas sociais e ataques ao seguro-desemprego, às pensões por morte e doenças etc.
O Banco Central já aumentou a taxa de juros para 11,75%. A energia elétrica também está subindo na maioria dos estados do país. O governo federal autorizou, igualmente, o aumento da gasolina e do óleo diesel, que pode chegar a 5%. No início de 2015, veremos, com certeza, um novo aumento das passagens do transporte coletivo urbano.
Diante de um cenário de instabilidade econômica, as principais centrais sindicais brasileiras, CUT, Força Sindical e CTB, alinharam-se novamente ao governo e aos interesses dos patrões. Há poucos dias, declararam apoio à redução de salários e direitos trabalhistas para evitar o desemprego. Querem que os trabalhadores paguem pela crise econômica.
Por que a direita levantou a cabeça?
Atualmente, a oposição de direita busca, por meio de declarações públicas na imprensa, nas redes sociais e atos de rua, estender no tempo a polarização política eleitoral. A política do PSDB e de outros setores do empresariado é pressionar o governo federal e aprofundar o desgaste da presidenta, visando a disputa eleitoral de 2018.
Em nossa opinião, o fortalecimento eleitoral e político da direita estão longe de representar uma guinada conservadora de nossa sociedade. Na mesma declaração política que citamos anteriormente, explicávamos essa análise da seguinte maneira:
“Nós acreditamos que o fortalecimento da direita não é resultado de um retrocesso político da sociedade brasileira. É, na verdade, produto de uma enorme confusão política.
Os baixos salários, a inflação, o aumento do desemprego em setores fundamentais da indústria e o endividamento das famílias terminaram com a sensação de “bem estar” do povo brasileiro. As jornadas de junho de 2013 marcaram uma explosão social de indignações e insatisfações com o caos dos serviços públicos, a segregação urbana, a corrupção e os empregos precários.
Existe uma bronca generalizada com a piora das condições de vida. Esse movimento totalmente progressivo se esbarra em uma crise enorme de representatividade. A imensa maioria dos trabalhadores e jovens que votaram no PSDB não aderiu ao seu programa neoliberal. A ampliação dos votos da direita tradicional não é expressão, portanto, de uma onda conservadora.
Aécio Neves conseguiu capitalizar, contraditoriamente, uma parte do sentimento de mudança que atravessou o processo eleitoral. Os eleitores xenófobos, que odeiam os pobres, negros e nordestinos, caricaturas da direita mais raivosa, são uma extrema minoria do eleitorado nacional.”
É um enorme equívoco analisar a política nacional enxergando a direita de um lado e o governo federal de outro. A direita não cresceu apenas na oposição, mas principalmente dentro do próprio governo.
Desde 2003, o PT governa com o PMDB de Sarney, com o PTB de Collor e, inclusive, com o PP de Bolsonaro. Foram a política conservadora dos governos do PT e suas alianças com o capital financeiro e os grandes empresários que deram espaço ao fortalecimento da direita.
É possível empurrar o governo federal à esquerda?
Nós, da juventude do PSTU, não acreditamos ser correto apoiar, ainda que criticamente, os governos do PT, como fazem o MST, o Levante Popular de Juventude, o PCdoB, a UJS e a UNE. O PCdoB não só apóia como também integra os governos, assumindo ministérios e altos cargos.
Essas organizações, desde 2013, defendem a necessidade de pressionar por dentro os governos petistas, com o objetivo de empurrá-los à esquerda. Depois de doze anos, podemos afirmar que essa política não deu certo. O PT não fez nenhuma reforma estrutural nos últimos anos e está cada vez mais atrelado aos partidos da direita e da velha política, como o PMDB, o PTB e o PP.
Hoje, quando uma parcela significativa dos trabalhadores e da juventude começa a questionar os governos e o regime político, disputar os rumos do governo federal é ainda mais equivocado. Portanto, reafirmamos nossa localização na oposição de esquerda ao novo governo e nossa luta pela absoluta independência política, financeira e organizativa dos movimentos sociais em relação ao Estado e aos partidos da ordem.
Por tudo isso, em nossa opinião, foi um grave erro o apoio que parte da oposição de esquerda dedicou à reeleição de Dilma no 2º turno das eleições presidenciais, como fizeram os principais parlamentares do PSOL. A resolução do Diretório Nacional do PSOL que indicou “nenhum voto em Aécio” abriu o caminho para o partido servir de linha auxiliar do PT na reta final do processo eleitoral.
Qual é o campo da esquerda socialista?
A oposição de direita precisa ser combatida e desmascarada. O Brasil não precisa de mais neoliberalismo econômico, criminalização da pobreza e repressão contra os protestos. As manifestações de rua convocadas pelo PSDB e outros setores conservadores devem ser repudiadas por todos os jovens que anseiam por igualdade social e democracia.
Porém, a delimitação clara contra a oposição direita não pode colocar no mesmo campo político a esquerda socialista e as organizações governistas. A tarefa do momento não é unir todos contra as chantagens e as mobilizações da oposição de direita, pois quem governa o país há mais de uma década e que, agora, prepara novas agressões às condições de vida do povo, com ajuste fiscal, “tarifaço” e retirada de direitos trabalhistas, é o PT.
Dessa forma, estamos ao lado de todos aqueles que desejam lutar por mais direitos, democracia e melhores condições de vida, mesmo que muitos ainda acreditem no PT. Todavia, por um lado, essa unidade deve ser construída através de uma plataforma de reivindicações que enfrente, ao mesmo tempo, o governo federal e a oposição de direita.
Em nossa opinião, esse programa deve partir da luta contra o ajuste fiscal e por mais investimentos públicos em educação, saúde, moradia e transporte. Mas não deve parar por aí. Devemos levantar, igualmente, a bandeira das liberdades democráticas, as reivindicações dos setores oprimidos da sociedade, a desmilitarização da Polícia e a legalização das drogas.
Por outro lado, não concordamos com a bandeira da Constituinte Exclusiva para reformar o sistema político e eleitoral, proposta encabeçada por setores governistas, como PT, PCdoB e Consulta Popular, e que conta com o apoio do MTST e da oposição de esquerda da UNE, em especial do coletivo Juntos.
Nós defendemos medidas concretas que combatam a corrupção, aumentem o controle popular sobre os políticos eleitos e ataquem os privilégios dos parlamentares. Propomos, por exemplo, o fim do financiamento privado de campanha, o direito de participar nos debates a todos os partidos, tempos iguais de TV e rádio, o fim do monopólio privado dos meios de comunicação, mandatos revogáveis e redução dos salários dos políticos, prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores, entre outras propostas.
Entretanto, não podemos confiar no Congresso Nacional, nem em uma Constituinte Exclusiva eleita no atual sistema eleitoral injusto e corrupto. Nessas condições, a reforma política poderá aprofundar as restrições e as medidas reacionárias que já estão sendo discutidas em Brasília, impedindo ainda mais que partidos de esquerda possam participar plenamente das eleições, tais como a cláusula de barreira e o voto distrital misto.
Além disso, a prioridade que as organizações governistas querem dar à luta por reforma política visa retirar do centro da agitação do movimento de massas a crítica ao governo federal do PT e a denúncia de seus acordos com os bancos, o agronegócio e as multinacionais.
Em 2015, avançar na organização dos trabalhadores e da juventude
É preciso forjar um terceiro campo político, que impulsione as mobilizações e a organização independente dos lutadores. Precisamos dar uma forma orgânica à unidade entre os jovens que tomaram as ruas e as categorias que sacudiram o país com suas greves radicalizadas.
As jornadas de junho demonstraram muita indignação e espontaneidade, mas pouca capacidade de articulação. Em 2015, podemos avançar na superação desse problema, dando novos passos na tarefa de reorganizar os movimentos sociais independentes pela base, desde os locais de estudo, moradia e trabalho.
No início do mês de junho, vamos construir os congressos da ANEL e da CSP-Conlutas, que vão reunir democraticamente milhares de entidades, coletivos e ativistas brasileiros dos movimentos estudantil, sindical, popular e contra as opressões, além de uma expressiva delegação internacional.
Todo esse processo começa dia 30 de janeiro, em Brasília, na primeira reunião do ano do Espaço de Unidade de Ação, com a participação da CSP-Conlutas, ANEL, CONDSEF, COBAP, CONAFER, do Jubileu Sul e, provavelmente, de setores da CUT Pode Mais e da FERAESP.
Convidamos a vanguarda da juventude, do movimento estudantil, das redes sociais e das manifestações de rua a fazerem conosco essa experiência política. A unidade entre a juventude e as organizações da classe trabalhadora será determinante para o sucesso de um projeto anticapitalista em nosso país.
A revolta negra de Ferguson e o levante popular de Ayotzinapa mostraram o caminho. No Brasil, a nova geração também pode cumprir o seu papel. Junho de 2013 foi apenas o estopim. Em 2015, chegou a hora de voltarmos às ruas em busca de nosso direito ao futuro. A juventude e os trabalhadores podem mudar o Brasil!