Quem defende a Revolução Cubana?

Uma polêmica com a União da Juventude Socialista (UJS)No mês de fevereiro, esteve no Brasil a jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, conhecida internacionalmente por suas críticas ao governo dos irmãos Castro. Sua presença em nosso país foi marcada por uma exaustiva cobertura da mídia e protestos organizados por correntes defensoras do regime cubano, acusando a visitante de ser uma agente do imperialismo.

Foram inúmeros atos, em várias cidades, que hostilizaram e tentaram calar a cubana, que foi recebida com toda a simpatia por figuras relevantes da Direita brasileira, como Aécio Neves e Jair Bolsonaro, todos em consonância com as posições neoliberais de Yoani.

Em seu site, a UJS, principal organizadora das manifestações, explica sua posição em nota assinada por dezenas de movimentos: “Mais uma vez temos a certeza que estamos do lado certo da história. Depois de diversas tentativas fracassadas do imperialismo americano em golpear a soberania do povo cubano, a partir de uma máfia organizada em Miami, tentam agora, com YS, um novo golpe contra revolução Cubana. A embalagem pode ser diferente, mas, o conteúdo é sempre o mesmo, subjugar o bravo povo cubano aos interesses do grande capital”.

Esse episódio gerou uma grande discussão na sociedade e no interior dos movimentos sociais. De um lado, Yoani e seus parceiros denunciando a falta de liberdades democráticas em Cuba, imposta pela Ditadura. De outro, PT, PCdoB e correntes do PSOL defendendo as conquistas sociais cubanas da conspiração orquestrada pela CIA.

O debate seria simples se apenas se restringisse à escolha de um lado da polêmica. Porém, tomar uma posição nessa discussão exige dos ativistas brasileiros uma compreensão precisa da realidade atual da Ilha.

Ainda existe socialismo em Cuba?
De todas as perguntas, a mais importante e, infelizmente, menos debatida, é a questão do caráter de classe do Estado cubano. Ou seja, se Cuba é um país socialista ou capitalista. A resposta a esta indagação é o ponto de partida de toda a polêmica em torno da visita de Yoani Sánchez.

A entrada triunfal do Movimento 26 de Julho em Havana, em 1959, foi um símbolo da vitória da Revolução Cubana, que colocou no poder a guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Em 1961, em meio às disputas da Guerra Fria entre EUA e URSS, Cuba alia-se ao bloco soviético e o novo governo declara que Cuba é uma pátria socialista. O processo revolucionário expropriou a burguesia nacional, as empresas e terras do imperialismo.

O fim da propriedade privada e das leis de mercado significou incontáveis avanços econômicos, sociais e culturais no país, dos quais o povo cubano desfrutou por décadas. Problemas muito comuns em qualquer país capitalista desapareceram da ilha, como o analfabetismo, a fome, miséria, desemprego, prostituição, entre outros.

Todas essas conquistas reforçaram as esperanças de milhões de trabalhadores e jovens na América Latina. Até hoje, muitos daqueles que sonham com uma sociedade mais justa e igualitária se referenciam em Cuba. No entanto, uma análise atual e detalhada da economia cubana demonstra que o capitalismo já voltou à Ilha há alguns anos. E, pior, pelas mãos dos próprios irmãos Castro.

Os marxistas definem a natureza de classe de um país por seu conteúdo social, pelo tipo de propriedade e pela relação de produção que as instituições do Estado estudado asseguram e impulsionam. Em outras palavras: para ser socialista, um país precisa ter uma legislação que destrua a propriedade privada e defenda a propriedade estatal dos meios de produção – terras, máquinas, fábricas, matérias primas – e de distribuição.

Um país socialista, portanto, deve atacar as leis do mercado, promovendo a predominância da propriedade estatal, garantindo o controle estatal do mercado externo e financeiro e, por fim, organizando toda a produção a serviço das necessidades da população, por meio de uma planificação econômica central. Hoje, infelizmente, nenhum destes três pilares da economia socialista existe em Cuba.

A restauração do capitalismo em Cuba
A restauração do capitalismo em Cuba, iniciada já no final dos anos de 1970, deu um salto a partir de 1990. Em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da planificação central da economia e, por conseguinte, a dissolução da Junta Nacional de Planejamento, órgão governamental responsável pelos planos de produção no país.

Um ano mais tarde, em 1993, foram criadas as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa), o que reduziu de 75% para 33% a propriedade estatal da terra[1]. Essas cooperativas estabeleceram-se nas áreas de produção de açúcar de tal forma que, em 1994, havia 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. As cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, também em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado[2].

Já em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção e a permissão às empresas estrangeiras de repatriar até 100% de seus lucros aos países imperialistas. As empresas estatais começaram a ser privatizadas, vendidas ao imperialismo europeu. A partir dessa lei, praticamente todos os setores produtivos do país foram postos à disposição do capital estrangeiro, que passou a associar-se com empresas estatais para explorar os recursos do país. Os principais investimentos em Cuba, hoje, vêm da Espanha, Canadá, Itália, França e Reino Unido.

Foi eliminado aos poucos, igualmente, o monopólio do comércio exterior, que antes de 1992 era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior)[3]. O comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer outro país capitalista, pelas diferentes empresas privadas e não pelo Estado. As empresas foram autorizadas a negociar livremente com o exterior.

A iniciativa privada é incentivada através de uma legislação de investimentos e impostos mais permissiva que a de muitos países latino-americanos. O Estado cubano deixou de defender a economia planejada e passou a promover a economia de mercado e o lucro. A ilha se transformou num país capitalista em vias de semicolonização. Assim como na China, os países estrangeiros buscam, em Cuba, aproveitar os baixíssimos salários para extrair lucros extraordinários.

No setor de turismo, quase a metade dos quartos disponíveis é administrada por empresas estrangeiras, grupos como Sol-Meliá e Barceló. A empresa cubano-canadense Metalúrgica de Moa, com participação da multinacional Sherritt, controla 40% da exportação total do níquel. No setor petroleiro, abriu-se a exploração de áreas do golfo do México para Repsol-YPF, Petrobrás, Ocean Rig (Noruega) e Sherritt Gordon (Canadá). Na construção civil, começam a ter peso os capitais israelenses que, por meio da empresa Waknine & Beresousky, controlam 68% da comercialização de cítricos e sucos[4].

O mesmo processo ocorre nas tradicionais produções de fumo e rum. A principal produtora de charutos de Cuba vendeu 50% de suas ações a Altadis, parte do grupo inglês Imperial Tobacco. A empresa fabricante do famoso rum Havana Club passou a ser controlada pelo grupo francês Pernod-Ricard[5]. A estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”.

Todas essas reformas mostram como não tem sentido argumentar, como fazem alguns defensores do regime cubano, que as concessões ao mercado feitas pelo castrismo são inevitáveis e semelhantes aos que os bolcheviques teriam feito com a NEP, a partir de 1921. Trata-se de um paralelo sem sentido, pois, enquanto a política econômica aplicada por Lênin não feriu os pilares da economia socialista, as reformas cubanas destruíram justamente esses pilares.

É tudo culpa do embargo econômico?
Por tudo que dissemos acima, fica evidente que, hoje em dia, Cuba não está isolada comercialmente e, pelo contrário, recebe investimentos de todo o resto do mundo. A restauração do capitalismo se dá através de uma recolonização acelerada do país. Quem mais está ganhando com isso são os grandes capitalistas da Europa e do Canadá, por isso, a burguesia “gusana” de Miami não quer ficar de fora do processo, sem ter recuperado suas propriedades e o poder político.

A burguesia cubana que se exilou após a Revolução de 1959, dependente dos grandes consórcios dos EUA, não deixou de exigir a devolução das propriedades que lhes foram expropriadas. Esta burguesia cresceu em poder econômico e político nos EUA, gerando um enorme problema ao governo Obama. Enquanto setores cada vez maiores da burguesia norte-americana pedem-lhe para negociar com Cuba, o presidente dos EUA tem que também contemplar os interesses deste outro setor fundamental da economia ianque.

Desde 2000, quando o Congresso norte-americano autorizou a venda de alimentos e produtos agrícolas para Cuba, os EUA se transformaram no principal fornecedor de alimentos à Ilha. É por isso que, desde 1999, governadores, senadores e representantes de estados viajam frequentemente para Cuba.

A burocracia castrista, os velhos administradores do Estado, estão se convertendo em novos proprietários, sócios menores ou gerentes dos capitais internacionais. Essa é a razão fundamental pela qual os irmãos Castro se negam a entregar as propriedades à burguesia “gusana” de Miami.

As consequências do capitalismo em Cuba
A UJS e os demais aliados do governo cubano usam dos direitos sociais existentes em Cuba, das conquistas da Revolução, para defender a tese: a ilha ainda é um país socialista. Este não é o critério correto para definir a natureza social de um Estado, pois países capitalistas, mesmo que durante um espaço pequeno de tempo e em determinadas condições, também podem garantir uma ampla rede de direitos sociais, como previdência, educação e saúde ao conjunto da população.

No entanto, se olharmos com atenção a realidade cubana, veremos que todas as conquistas do processo revolucionário do fim da década de 50 estão sendo solapadas pelas consequências da restauração capitalista. Algumas já nem existem mais.

A restauração significou a perda ou a deterioração extrema da maioria dos direitos sociais do povo cubano e a volta dos males que haviam sido eliminados ou reduzidos ao mínimo, como o desemprego, a prostituição, a marginalidade, as drogas e a delinquência. E, agora, o governo de Raúl Castro segue atacando as conquistas que restaram: fim dos restaurantes populares, redução do orçamento da Saúde e Educação. Os salários dos setores operários de base são miseráveis.

O problema da alimentação é um dos melhores exemplos da dependência econômica criada pela presença imperialista em Cuba. A maioria dos alimentos, inclusive 70% do vale de racionamento, é importada. Cuba gasta, em média, 1,5 bilhões de dólares anuais com a importação de alimentos e produtos agrícolas. Em 2008, esse índice atingiu cerca de dois bilhões de dólares.

Toda família cubana tem seu vale de racionamento, recebendo mensalmente uma caixa que contém alimentos muito longe de suficientes: os produtos distribuídos em Cuba duram apenas 10 dias. Os vales de racionamento nunca foram exemplos de socialismo, sua utilização corresponde a períodos excepcionais de guerra ou crises econômicas profundas. O problema se agrava porque os produtos não racionados são taxados pelo governo da Ilha com um imposto de aproximadamente 240%.

Outro grande problema dos trabalhadores cubanos é a moradia. No final de junho de 2005, foi realizado o Encontro Mundial dos Programas de Cidades Sustentáveis em Havana, quando o governo cubano apresentou um extenso relatório no qual afirma que quase metade das moradias se encontra em “regular ou mal estado”, além de um déficit de mais de meio milhão de casas. Outros relatórios elevam esse déficit habitacional a 1,5 milhões. Para piorar a situação, os furacões agravaram o problema, deixando um rastro desolador.

Quase 90% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas a lei não permite que eles vendam nem comprem casas, somente troquem, pois é o Estado que conserva o monopólio da compra e venda. A falta de investimento em construção gera uma situação caótica, pois as famílias crescem ou se divorciam, gerando uma autêntica aglomeração nas moradias e uma busca desesperada por permuta.

Essa escassez e as limitações legais fizeram surgir um próspero mercado ilegal de corretores imobiliários, que ganham milhares de dólares em cada negócio. Assim, a realidade não só parece muito distante do slogan “toda família tem sua moradia”, como também este é um dos problemas que mais gera descontentamento entre a população.

A educação também vai mal, precarizando-se mais a cada dia. Milhares de professores e professoras deixaram as salas de aula por causa dos salários de fome. A deserção de professores é tão grande que a escassez obrigou o governo a utilizar estudantes universitários e até do ensino secundário para dar aulas na escola primária e secundária. Como relata o próprio Raúl Castro, “em junho, fizemos um chamado à reincorporação às escolas de professores aposentados ou que tinham deixado de dar aulas por diversas razões”. O governo também aumentou a idade mínima para a aposentadoria e nove mil docentes que ultrapassaram a idade de aposentadoria continuam nos seus postos de trabalho.

Na saúde, a deterioração ocorre de outras formas. Em 2005, o governo teve que iniciar a chamada “Operação Dignidade”, por causa do poderoso mercado ilegal de medicamentos. Entre as pessoas que vendem os medicamentos estão os trabalhadores dos laboratórios, farmacêuticos, médicos e, inclusive, o pessoal da limpeza dos Hospitais. A venda ilegal é uma forma de complementar seus salários que vão desde oito até quase vinte dólares por mês.

Mais de 25 mil médicos e trabalhadores da saúde sobrevivem das missões no exterior, nas quais recebem um salário mínimo, mas em dólar, o que lhes permite trazer eletrodomésticos, comprar automóveis e até uma casa: sonhos inalcançáveis para os que trabalham na Saúde Pública dentro da Ilha.

Hoje, a prostituição voltou a Cuba: as “jineteras” (prostitutas) são um dos atrativos turísticos que fazem proliferar os voos europeus só de homens. Isto não é “propaganda anticubana” do imperialismo, mas foi reconhecido pelo próprio Fidel Castro: “Este fenômeno delitivo, que atinge fundamentalmente os pólos turísticos do país, mantém uma tendência crescente. Verificam-se alguns níveis de organização e de vínculos com outros delitos graves, como a droga, o contrabando, a corrupção de menores e o delito contra estrangeiro”.

Segundo economistas governamentais, o salário perdeu mais de 75% do poder aquisitivo nos últimos 20 anos e acabou-se com o pleno emprego. Segundo informações do governo, já existem cerca de 400 mil desempregados ou subempregados em Cuba. Saúde e educação deixarão de ser universalmente gratuitas, pois se passará a pagar parte destes serviços. Em função dos lucros da indústria do turismo, o povo cubano não só tem a entrada aos hotéis restringida, mas também às melhores praias do país. Como disse Raúl Castro, em 2008, “é preciso ir eliminando as gratuidades indevidas e os subsídios excessivos”.

A insuficiência dos salários leva muitos cidadãos a cometer “indisciplinas” para sobreviver, um eufemismo para designar o roubo de produtos, o mercado ilegal ou o contrabando generalizado. Poucas pessoas conseguem viver com seu salário e a importância das remessas de dólares que os familiares enviam do exterior só cresce.

As últimas duas décadas marcaram uma crescente emigração econômica, como ocorre em qualquer país semicolonial. As remessas dos emigrantes, uma entrada nada desprezível de divisas no país, transformaram-se em fonte de sustento de inúmeras famílias. Entre 55 e 60% das famílias dependem, em maior ou menor grau, das remessas de seus familiares. Diversas fontes demonstram que o ingresso anual dessas remessas supera um bilhão de dólares, o que representa 25% do total das divisas que entram.

As consequências da restauração capitalista estão à vista. Hoje, em Cuba, existem “zonas francas” e “parques industriais”, que são verdadeiros paraísos de exploração capitalista. Nem sequer existe o direito ao trabalho, já que o próprio Raúl Castro afirma que “sobram milhares de trabalhadores e, segundo os especialistas, seriam mais de um milhão”. O governo já está eliminando o seguro desemprego.

Nos últimos anos, Cuba teve um crescimento extraordinário. O PIB, entre 2003 e 2009, passou de 2300 dólares per capita para 4500. Todavia, da mesma forma que no resto dos países latino-americanos, crescimento econômico não resulta em melhores condições de vida dos trabalhadores. Nestes mesmos anos, cresceu o desemprego, a falta de moradias e a prostituição.

Os ajustes neoliberais dos irmãos Castro
O governo Castro despediu 500.000 trabalhadores das estatais em março de 2011, ou seja, 10% da força de trabalho do país. Outras medidas são o fechamento dos restaurantes populares que distribuem alimento subsidiado, e o fim da reserva para a entrega de produtos alimentícios básicos, um componente de muito peso na cesta básica familiar dos setores mais pobres. Tudo isso com o objetivo de reduzir “vultosos gastos sociais”.

A massa de desempregados, que pode chegar a um milhão em três anos, terá dificuldades para ser absorvida pelo mercado. A esperança não admitida pelo governo é de que os familiares e amigos exilados os sustentem desde o estrangeiro.

Atualmente, a burocracia pretende construir campos de golfe e condomínios de alto padrão, liberar o mercado imobiliário, abrir créditos bancários para as empresas e aumentar o preço da luz. Existe, também, uma série de rumores ecoados pela imprensa internacional, não confirmados e nem desmentidos pelo governo cubano, indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Depois de restaurar o capitalismo em Cuba, a burocracia castrista está promovendo uma grande reforma neoliberal, com o intuito de responder aos perigos da crise econômica internacional. O resultado já está claro: mais pobreza do povo cubano e mais subordinação econômica ao imperialismo.

Cuba precisa de uma nova Revolução
Em Cuba, para defender os resquícios dos direitos sociais e reconquistar aqueles que já foram totalmente eliminados, será preciso uma nova Revolução Socialista. Só a expropriação dos bens do imperialismo e da burocracia governamental poderá recolocar a economia cubana a serviço dos interesses do povo.

Nessa grande tarefa, os irmãos Castro são inimigos dos trabalhadores e da juventude, não só porque se transformaram em novos proprietários, mas também porque seu regime ditatorial impede qualquer tipo de organização independente das massas cubanas.

O direito à organização política e sindical, a liberdade de imprensa e de expressão, entre outros direitos democráticos, são condições indispensáveis. Sem elas, o povo cubano não conseguirá construir sindicatos e partidos políticos, ferramentas fundamentais à luta pelo poder. Por isso, é tarefa também dos jovens socialistas lutar contra o governo Castro e pelas reivindicações democráticas da maioria da população da Ilha, como ponto de partida da nova Revolução Socialista Cubana.

No entanto, esse é só o primeiro passo. Derrubar a ditadura castrista e conquistar amplas liberdades democráticas é parte essencial do novo processo revolucionário cubano que só terminará com a expropriação do imperialismo e da burocracia, reconquistando a planificação econômica central e o controle estatal do mercado externo e dos bancos. Não basta retirar os irmãos Castro do poder, é necessário, igualmente, destruir a propriedade privada dos meios de produção e distribuição que voltaram a existir em Cuba.

Infelizmente, as posições da maioria da esquerda brasileira não ajudam os trabalhadores e os jovens cubanos, e apenas reforçam a confusão dos ativistas brasileiros. Os protestos contra a presença de Yoani Sánchez escondem o apoio incondicional dessas correntes políticas ao governo ditatorial dos Castro. As mesmas leis antidemocráticas que proíbem a jornalista de publicar seu blog e de sair da Ilha, também impedem a auto-organização da juventude e dos trabalhadores em Cuba.

A UJS, com sua política, acaba por deixar a defesa das liberdades democráticas, maior anseio do povo cubano no momento, nas mãos de Yoani, do imperialismo e de representantes da elite “gusana”. Dessa forma, a UJS, ao invés de defender a Revolução Cubana, termina realizando serviços à contrarrevolução, abrindo espaço aos imperialistas e apoiando a ditadura capitalista dos irmãos Castro.

[1] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext#tx14

[2]http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

[3] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142011000200004&~~script~~=sci_arttext

[4] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39

[5] http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2196:em-nome-do-socialismo-demitem-500000-empregados-estatais&catid=727:suplemento-correio-internacional&Itemid=39