Projeto de Lei quer ampliar desmatamento do babaçu no Maranhão

Mudanças beneficiam grandes construtoras e imobiliáriasA Assembléia Legislativa do Maranhão está discutindo um projeto de lei de autoria do deputado estadual Stênio Rezende (PMDB-MA) que autoriza a derrubada das últimas reservas de babaçu do Estado. O projeto atende os interesses das grandes construtoras e imobiliárias do Estado que vem invadindo diversas áreas de preservação ambiental para especular e assim garantir lucros fabulosos.

Apresentado em 2008, pelo então deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), o projeto não vingou na época por pressão das entidades representativas das quebradeiras de coco babaçu e do movimento ambientalista, que conseguiram que o Ministério Público fosse contrário.

Agora os deputados tentam aprovar o projeto de qualquer jeito, sem discussão com as entidades e os movimentos sociais. O projeto já passou por todas as comissões da Assembléia e está pronto para ir o plenário.

Se aprovado, o desmatamento dos babaçuais acarretará em prejuízos à biodiversidade e a população maranhense. Hoje no Maranhão mais de 150 mil famílias dependem da renda obtida nesta atividade extrativa.

Assim como na aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional, a alteração das regras de desmatamento dos babaçuais no Maranhão mostra que no sistema capitalista a ganância por lucros é que determina a expansão econômica e não os limites definidos pela natureza que garantem o equilíbrio ecológico e condições dignas de vida à humanidade.