Programa contra a fome é lançado em meio a polêmica

O “programa-piloto” do Fome Zero, principal programa social do governo Lula, foi lançado em clima de festa no dia 3 em Guaribas, Piauí. Porém, a viabilização do projeto não será nada fácil para o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano.
Mesmo entre os aliados, crescem as críticas à concepção e à organização do Fome Zero, feitas sem qualquer consulta às entidades que já atuam no combate à fome. Até o senador Suplicy declarou publicamente que as famílias atendidas pelo programa deveriam poder gastar o benefício como quisessem, sem ter de passar pela vexatória comprovação, através de recibos, de que o dinheiro foi usado para a compra de comida. A exigência de recibos foi apontada como retrocesso também por Zilda Arns, da Pastoral da Criança.
Um segundo problema que teve destaque na imprensa é o abandono de propostas que faziam parte do Fome Zero original – elaborado em 2001 pelo Instituto da Cidadania. Entre as medidas da primeira versão e hoje deixadas de lado estão, por exemplo, o aumento do salário mínimo para 100 dólares (cerca de R$ 350,00) e a universalização do direito à aposentadoria, inclusive para quem nunca tenha contribuído para a Previdência.
Em suma: o Fome Zero lançado não responde às questões estruturais que poderiam realmente combater a fome .
Por fim, o terceiro incômodo é causado pela especulação de que o Fome Zero dificilmente sairá do “programa piloto”. Isso porque não haveria verba suficiente para expandir o projeto. Ainda que seja só uma especulação, ela baseia-se em uma contradição real: se o governo se comprometer com o FMI em alcançar um superávit primário maior que o de 2002 – R$ 52,4 bilhões –, terá inevitavelmente de cortar gastos nas áreas sociais.

Onde está o dinheiro para combater a miséria?

O superávit primário é a diferença entre as despesas e as receitas do governo, fora o pagamento dos juros das dívidas externa e interna. Durante a era FHC, o superávit primário cresceu às custas da falta de investimentos e da destruição dos serviços públicos.
Também aumentaram os valores gastos com a dívida: só em 2002, foram destinados R$ 114 bilhões para os juros. Entretanto, isso não implicou em redução do total. Ao contrário: se em 1994 a dívida líquida do setor público representava 30,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002 ela alcançou 55,9% , ou seja, R$ 881,1 bilhões.
O FMI exige que seja ampliado o superávit primário em 2003. Diante disso, só há dois caminhos: Ou Lula corta gastos e reduz investimentos para continuar pagando a dívida ou enfrenta a lógica imposta pelo capital, fazendo investimentos pesados na geração de emprego, na reforma agrária e em políticas púbicas amplas nas áreas de saúde, educação e moradia. Somente assim será possível combater de fato a fome no Brasil. Mas o governo, com a recente alta dos juros, sinalizou que caminho pretende tomar.
Post author Luiza Castelli,
da Redação
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