Professor ativista do movimento negro rompe com PSOL e ingressa no PSTU

O professor da Faetec, Julio César Condaque Soares, então militante do PSOL e ativistas do movimento negro anunciou sua ruptura com o partido e seu ingresso ao PSTU. Leia abaixo a carta divulgada pelo militante, em que explica os motivos da ruptura e da aA fundação do PSOL foi marcada pela grande batalha para reagrupar setores revolucionários, depois da derrocada do PT, iniciada em 1989 com os ataques à organização dos núcleos de base, e que deu um salto qualitativo em 2003, com a chegada de Lula à Presidência da República e com as traições da CUT e do petismo.

Esta traição do PT à classe trabalhadora, à juventude e ao movimento popular fez acelerar a recomposição da esquerda brasileira, tendo como uma de suas conseqüências à construção do PSOL. O problema é que este novo partido, construído com a aspiração inicial de tornar-se uma organização revolucionária, está sofrendo hoje uma pressão fortíssima da institucionalidade burguesa.

É uma derrota para a classe trabalhadora brasileira o PSOL adaptar-se à institucionalidade e, portanto, não servir como ferramenta para unificar os revolucionários sobre uma mesma bandeira, um verdadeiro partido de combate voltado prioritariamente para a intervenção nas ações diretas das massas contra as mazelas do capitalismo – tanto a exploração como o racismo e as opressões correlatas.

O PSOL não consegue ser um partido que reflita em suas ações e na sua organização de base as distintas lutas da nossa classe contra o governo traidor da frente popular do PT, PCdoB e demais partidos da base governista.

A ação direta não é mais prioridade no partido. Exemplos de lutas e mobilizações, tais como: contra a criação de fundações de direito privado, pelo fim do arrocho salarial, em defesa dos direitos trabalhistas (conquistados em décadas de lutas, como nas greves na década de 80), a luta dos estudantes para impedir o REUNI e contra o PROUNI, as bandeiras de luta do movimento negro pela criação de políticas públicas que atendam as demandas do povo negro, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e pelo fim do “caveirão” – que aterroriza e massacra a juventude negra das comunidades carentes, a reivindicação dos movimentos feministas pela legalização do aborto – com garantia de um atendimento médico de qualidade pelo SUS, contra a privatização da saúde pública, entre outras, estas lutas não mais dominam o centro das atenções da direção majoritária do PSOL. A direção volta toda a sua atenção para a intervenção nas eleições burguesas, impulsionando, inclusive alianças que comprometem o caráter de classe com que fundamos o partido.

Erro histórico do PSOL

As mobilizações na América Latina e no Brasil que abalaram as burguesias latinas

A ofensiva neoliberal afirmava que o socialismo morreu e que a sociedade capitalista representava o fim da história.

Esta política começa a ser derrotada perante os olhos das massas trabalhadoras, em todo mundo. É o verdadeiro atoleiro em que se meteu Bush na guerra do Iraque. São as manifestações radicalizadas dos imigrantes na França, e com repercussões em vários cantos da Europa. No Haiti, os trabalhadores protagonizam lutas cada vez mais radicalizadas contra a Minustah e contra a ocupação das tropas brasileiras e da ONU.

Na América Latina, os camponeses indígenas bolivianos derrubaram sucessivos governos burgueses. Os panelaços, os comitês de bairros derrotaram sucessivos planos neoliberais na Argentina. Na Venezuela, o povo organizado derrotou nas ruas o golpe militar articulado pela CIA contra o governo de Chávez.

O chavismo canaliza a expectativa de grande parte do povo latino-americano para acabar com os séculos de espoliação imperialista, porém ele representa uma direção burguesa que esconde uma política de conciliação de classe e de ataques aos movimentos sociais com repressão e perseguição de seus dirigentes. Esconde-se por trás de uma fraseologia anti-imperialista, em defesa da estatização e até socialista. Este caminho, grosso modo, será o mesmo adotado por todos os novos governos latino-americanos que buscam conciliar interesses de classes antagônicas, como agora na eleição de Fernando Lugo no Paraguai.

Porque estou me desligando do PSOL
Milito desde finais da década de 80 na Convergência Socialista, (corrente socialista e internacionalista que atuou dentro do PT), localizado primeiramente na juventude e depois na oposição dos gráficos. Foram muitas lutas e greves.

A existência da esquerda da CUT e da esquerda do PT foi fundamental para as vitórias obtidas durante os ascenso da década de 80. Foram lutas operárias e estudantis, ocupações de prédios públicos e de terras no Estado do Rio de Janeiro e no país afora.
As passeatas contra os governos Sarney, Collor e FHC, contra os leilões de privatização da Usiminas, Vale do Rio Doce, etc…, foram encabeçadas pela CUT, pela UNE, Sindsprev-RJ e os grêmios estudantis, que buscavam unir as massas na luta por suas reivindicações.

A combinação entre a luta sindical e a luta popular, principalmente exercida pelo o movimento negro mais combativo, demarcava com os setores do PDT que se encastelavam na direção deste movimento e conciliavam com os governos e patrões. A partir daí construímos as marchas do dia 20 de novembro, principalmente a grande marcha de 1988, que ajudou a derrubar os resquícios da ditadura militar.

O ascenso do movimento operário durante os anos 80 foi canalizado para o processo eleitoral de 1989. A vitória de Collor possibilitou um período de apatia e diminuição das lutas sindicais e populares, onde a direção do PT apostou suas fichas no feliz 94. A eleição de Lula em 2002 poderia ter significado uma mudança desse processo, porém o governo do PT traiu os trabalhadores e continuou o projeto neoliberal aplicado por FHC.

O PSOL é um herdeiro do processo de experiência de um setor da classe trabalhadora com a traição do PT. Porém, o partido está frustrando a democracia interna e substituindo os núcleos do partido por plenárias setoriais.

Em que pese à vitória da votação de Heloisa Helena e da Frente de Esquerda não conseguimos canalizar esta vitória para a organização e crescimento partidário. Prevaleceram os interesses das correntes internas (MTL, MES, CST, Solzinho, APS, entre outras) e o foco do partido voltado para os processos eleitorais de 2008 e 2010, sem que houvesse um fortalecimento do regime partidário, e fundamentalmente a priorização da intervenção na luta direta de nossa classe.

A armação da política do partido é feita nas reuniões de cúpula e nos gabinetes dos parlamentares, sem incorporar a energia da militância partidária, e completamente desconectada das lutas travadas pelos movimentos sociais. Outra cara deste processo é o desrespeito às deliberações da base, como no caso de Heloisa Helena na definição do congresso do PSOL pela legalização do aborto.

Este erro do PSOL é ainda mais grave, uma vez que, cedo ou tarde, viveremos uma nova onda da crise estimulada pela recessão da economia dos EUA, e a burguesia e seus governos vão querer jogar mais uma vez seu ônus sobre os ombros dos trabalhadores.

As deliberações da Conferência Sindical Nacional e da II Conferência Eleitoral do PSOL não armam o partido para as lutas sociais que vão ocorrer em nosso país no próximo período. Ao contrário, estas deliberações buscam armar o partido somente para a intervenção nas eleições, e com uma política oportunista, adotando coligações por fora da frente de esquerda, com partidos burgueses, como é o caso do PV, em Porto Alegre (RS). Definições estas que significam um abandono da defesa da independência de classe. A capitulação à reação democrática leva o partido nas eleições a rebaixar seu programa, repetindo erros semelhantes que cometeu o PT.

A política de simplesmente lançar lideranças populares como candidatos nas eleições sem uma devida formação para enfrentar as pressões dos aparatos da burguesia, acaba por tirar estas lideranças da sua luta cotidiana, corrompendo uma parte considerável destes lutadores e gerando ilusões que através do voto podemos alcançar mudanças significativas no nível de vida das massas populares.

Pelos argumentos expressos acima saio do PSOL para militar na busca da construção histórica de uma ferramenta que fortaleça a esquerda revolucionária no Brasil e no mundo. Para seguir na construção de um partido revolucionário, a serviço da revolução socialista e da defesa dos interesses da classe trabalhadora e da juventude, enfim para libertar do capitalismo todos os explorados e oprimidos.

Unir os revolucionários: único caminho a ser seguido para emancipação dos trabalhadores
Com a expulsão dos parlamentares radicais do PT, com a idéia inicial de unir os revolucionários é fundado o PSOL. Esta perspectiva inicial foi frustrada em seu nascedouro com a aversão ao centralismo democrático e com a exclusão de setores revolucionários, como o PSTU, do processo de discussão programática para criação do novo partido nascente.

Mesmo com este erro em seu início, muitos grupos que tinham origem na crise da esquerda socialista provocada pelos processos do Leste Europeu deram origem ao PSOL, que acabou se construindo com um grande “chapéu” para estes grupos.

Porém o abandono da independência de classe e a prioridade nos processos eleitorais estão definindo o curso do PSOL como um partido adaptado à institucionalidade. Em momentos como estes é preciso coragem revolucionária, como dizia o comandante Che Guevara.

Fui um dos fundadores e militei por 10 anos na organização sindical, popular e revolucionária Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, que, infelizmente, se encontra refém desta situação de capitulação à reação democrática enfrentada pelo PSOL.

Por isso deixo o PSOL e ingresso no PSTU para começar a trilhar novamente o caminho da construção de um partido revolucionário, com o objetivo de fazer avançar a organização da classe proletária e o movimento de massas, em seu duro combate no campo e na cidade.

Julio César Condaque Soares – Militante do Movimento Negro, Professor da FAETEC e membro do MTL/PSOL.