Presidente do Uruguai veta Lei do Aborto

Tabaré Vazqués derrubou projeto aprovado pela Frente Ampla. Marcha hoje em Montevidéu irá protestar contra vetoO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou nesta quinta, dia 13, o artigo de lei que permite o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O veto se aplica a um dos pontos da recentemente aprovada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva.

O veto foi anunciado pelo ministro do Turismo, Héctor Lescano. “Nas próximas horas, chegará a notificação ao Poder Legislativo, mas o concreto é que (o veto) já foi redigido e devidamente interposto”, disse Lescano. Deste modo, o presidente concretizou o anúncio feito antes da aprovação da Lei no parlamento, de que não aprovaria a norma, porque contém elementos “com os quais filosófica e biologicamente não estou de acordo”.

A Igreja Católica também realizou uma grande campanha contra o projeto, inclusive pressionando os deputados e o governo. A igreja ameaçou negar a eucaristia aos parlamentares que aprovassem a lei e prometeu excomungar todos os que participassem da interrupção da gravidez.

O projeto foi aprovado na terça-feira no Senado, por 17 votos de 30, impulsionada pela coalizão do governo, da Frente Ampla. O conteúdo do projeto permite a mulher a “decidir a interrupção de sua gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação”, alegando situações de penúria econômica, familiares, ou de idade. Também se contempla a interrupção por razões de saúde, má-formação ou risco de vida da mãe. O projeto também estabelecia obrigações do Estado, como a entrega de anticoncepcionais, educação sexual e acompanhamento antes e após a interrupção da gravidez.

Estima-se que em torno de 33 mil abortos sejam feitos no país, de forma clandestina. Realizados sem condições sanitárias e de forma insegura, formam uma das principais causas de morte entre as mulheres no Uruguai. Segundo uma pesquisa da empresa Interconsult, 57% dos uruguaios aprovam o aborto, contra 42% que são contrários e 1% de indecisos.

Protestos
Um grande marcha está sendo convocada pelos movimentos sociais e de mulheres, para esta sexta-feira, às 14h30, na Praça Libertad, em Montevidéu, contra o veto ao projeto.

Deputados da Frente Ampla reconhecem que são mínimas as chances de derrubar o veto de Tabaré Vázquez. Seria necessária uma maioria especial no parlamente. Assim, os deputados e senadores se preparam para voltar a apresentar o projeto em 2010, no próximo mandato legislativo. Desde o fim do regime militar, diversos projetos foram apresentados no Uruguai para despenalizar o aborto, proibido desde 1938. Em 2004, por um voto, o Senado, rechaçou a iniciativa.

LEIA NA PÁGINA DA SECRETARIA DE MULHERES DO PSTU

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    Com informações da Agência Pulsar, do site KaosenlaRed e de agências internacionais