Prefeito usa violência contra trabalhadores da saúde no Rio Grande do Norte

Servidores faziam protesto pacífico
João Paulo da Silva

Na manhã do dia 8, o prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Jaime Calado (PR), revelou mais uma vez como a truculência é uma das marcas de sua administração. Durante um protesto pacífico, os servidores da Saúde do município, que estavam em greve desde o último dia 2, bloquearam a passagem do carro do prefeito, exigindo que ele apresentasse uma proposta sobre a pauta de reivindicações da categoria. A resposta de Jaime Calado veio através de ameaças e atos de violência.

Truculência e perseguições
As ameaças aconteceram por volta das 11h, em frente à Escola Municipal Maria das Neves. Após uma passeata, saída do gancho do Igapó em direção ao posto de saúde do Amarante, os servidores se dirigiram à escola, onde Jaime Calado realizava atividades da prefeitura.

Do lado de fora do prédio, os trabalhadores pediam que o prefeito abrisse uma negociação com a categoria sobre a pauta da greve. Numa demonstração de intransigência e falta de democracia, Jaime Calado chamou a polícia para intimidar os manifestantes, afirmando que o protesto estava atrapalhando as aulas. Os servidores resolveram interromper os protestos por vinte minutos até que as aulas terminassem.

Em seguida, ao sair da escola, o prefeito não só ignorou mais uma vez os servidores como também agiu com truculência, permitindo que seu motorista avançasse com o carro sobre uma trabalhadora. Ao final, ainda fez uma clara ameaça: pediu a um de seus assessores para filmar bem o rosto de cada um dos servidores, dizendo que iria processar todos que participaram do protesto. “Filme aí, que eu quero ver a cara de todo mundo. Vou processar um por um”, ameaçou.

Liminar proíbe greve
Logo depois do protesto, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo recebeu uma liminar, expedida pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 1ª Vara Civil de São Gonçalo, a pedido da prefeitura do município. No documento, o juiz nega o direito de greve dos servidores da saúde, determinando a ilegalidade da paralisação, mesmo sendo garantido o funcionamento de 30% desse serviço essencial.

A liminar ainda determinou que, caso a greve não terminasse às 11h30 do dia seguinte, o sindicato receberia uma multa de R$ 500 mil e o município estaria autorizado a fazer descontos na remuneração dos trabalhadores.

De acordo com o diretor do Sindsaúde de São Gonçalo, Vivaldo Júnior, o sindicato e a categoria não se deixaram intimidar pelas ameaças de Jaime Calado. “A diretoria do Sindsaúde e os trabalhadores condenam tais práticas truculentas e antidemocráticas do prefeito, que trata os servidores da saúde do município como se fossem criminosos, através de atos de violência e perseguições políticas”, afirmou.

A ordem judicial que pôs a greve na ilegalidade não foi um ataque apenas aos servidores da saúde, foi também um duro golpe ao conjunto do movimento sindical. De acordo com o juiz, a Saúde, a Educação e a Segurança não podem fazer greve. Isso significa que um direito conquistado na luta e garantido pela Constituição Federal está sendo retirado, uma medida muito frequente em regimes ditatoriais.

A também diretora do sindicato, Simone Dutra, denunciou a decisão da justiça. “A posição do juiz Paulo Sérgio significa a extinção do direito de greve e transforma esta ferramenta dos trabalhadores em crime”, disse.

Assembleia suspende greve, mas mantém forte o clima de luta
No dia seguinte, o Núcleo do Sindsaúde realizou uma assembleia para avaliar os ataques sofridos pela categoria e discutir os rumos da greve e das lutas dos trabalhadores. Reunidos no Clube dos Correios, os servidores aprovaram a suspensão temporária da paralisação, mas resolveram manter o estado de greve e a mobilização contra as medidas da prefeitura e da Justiça.

Em nenhum momento se abateu sobre a categoria o clima de derrota. Todos sabiam que não estavam encerrando a luta, mas apenas ganhando tempo para fortalecê-la. O sindicato já entrou com um recurso numa instância superior da Justiça para reverter a decisão que pôs a greve na ilegalidade.

A assembleia também aprovou um plano de lutas e mobilização nas unidades de saúde, além de uma campanha política para denunciar os ataques realizados pelo prefeito Jaime Calado e pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima. Está marcada para o próximo dia 17 uma nova assembleia de avaliação e um ato público com a participação de diversas entidades dos trabalhadores.

Os trabalhadores da saúde reivindicam reajuste de 22,4% na tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS), atualização da gratificação de produtividade em 34% sobre o salário base, aquisição de equipamento de proteção individual, inclusão dos agentes de saúde no PCS e na gratificação de produtividade, além da realização de concurso público para todas as áreas da saúde.