Povos indígenas protestam em Brasília

Sob pressão, Lula tenta fazer jogo de cena e homologa terras indígenasEm 25 de abril, os movimentos indígenas do país inteiro montaram um acampamento em Brasília. Mais de 700 representantes de 89 povos indígenas participaram da abertura das atividades do acampamento, onde aconteceram atividades entre 25 e 29 de abril.
No Fórum Social Mundial, diversas organizações indígenas lançaram um manifesto denominado “Lula: a omissão venceu a esperança!”. Em março, outro manifesto veio a público com as mesmas denúncias, convocando um “abril indígena”.

Pressionado, Lula resolveu dar uma resposta aos protestos indígenas. Homologou as terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e mais outras cinco áreas indígenas. Trata-se de uma conquista do movimento, completamente insuficiente para reverter a política antiindigenista deste governo.

A reação dos latifundiários da região, liderados pelo governador de Roraima Otomar Pinto (PTB) e o prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartiero (PDT), aproveita-se de um setor indígena diretamente cooptado, para se opor a estas mínimas conquistas.

A máscara de Lula
Lula não deu grandes passos na aplicação de uma política conseqüente para resolver os problemas da população indígena. Isso porque a homologação tem suas limitações. A portaria fez com que fossem mantidos o núcleo urbano do município de Uiramutã, criado quatro anos depois da conclusão da identificação da terra indígena. Manteve também as estradas e o Parque Nacional do Monte Roraima, o que provoca uma superposição de unidades de conservação.

Do mesmo modo, é preciso se atentar para o fato de que o governo não está demarcando terras. Ele apenas homologou áreas, o que é o último estágio do processo de demarcação, pois significa simplesmente a assinatura do presidente no final do processo. Para avaliar de fato a política indigenista, é preciso ver também quantas áreas foram declaradas, pois a declaração é o primeiro estágio na demarcação de terras. Levando-se em conta esse critério, que é mais real, o número de declarações de terras em dois anos de governo Lula limita-se a 11, menos que no governo do ditador João Baptista Figueiredo.

No caso da Raposa Serra do Sol, mesmo a homologação ficou emperrada. A área estava demarcada desde 1998 e esperava somente pela assinatura de Lula. Lula, porém, cedeu às pressões dos latifundiários e anulou a homologação.

Por isso, mesmo que seja importante para os indígenas ter as terras homologadas, é preciso questionar por que Lula se recusou até hoje a assinar e só o fez em pleno Dia do Índio, aproveitando-se para faturar politicamente com isso.

Uma avaliação real
Além de avaliar de fato quantas terras estão sendo destinadas, pelo número de declarações, é fácil perceber que a situação dos indígenas piorou muito nesses últimos tempos.

Sob o governo Lula, mais de 50 indígenas foram violentamente assassinados, comunidades foram queimadas, líderes foram ameaçados e seqüestrados, tudo isso impunemente. Recentemente, no Mato Grosso do Sul, 21 crianças morreram por desnutrição.

No final das mobilizações indígenas, o governo prometeu implementar uma série de reivindicações exigidas pelo movimento, como a promessa de criar um Conselho Nacional de Política Indigenista e a demarcação de terras. Mas pelo que já vimos deste governo, as promessas estam bem longe de serem cumpridas.

Post author Yara Fernandes, da redação
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