Sabrina Luz, professora de Macaé (RJ)
No dia 30 de julho, todas as merendeiras que trabalham nas escolas públicas municipais de Macaé foram demitidas. O processo ocorreu de forma brusca, sem diálogo ou negociação prévia, por parte da empresa Singular, que presta o serviço terceirizado de alimentação escolar para o município. São 310 famílias que estão desamparadas em meio à pandemia.
As merendeiras demitidas foram, então, aglomeradas em um galpão para realizarem o exame demissional, correndo o risco de serem contaminadas pela Covid-19. Antes de serem demitidas, a empresa estava arcando com apenas 30% de seus salários, os 70% restantes eram complementados pelo Governo Federal, sendo que muitas destas trabalhadoras não receberam este recurso. Foi o caso da merendeira Ana Maria, de 68 anos, que, por já receber uma pensão, não ganhava a complementação do governo. Ana contava com este dinheiro para o sustento de sua família. Esta é mais uma medida de Bolsonaro para garantir o lucro dos grandes empresários, enquanto os trabalhadores estão sofrendo redução de salários e demissões.
A empresa Singular informou que irá pagar a rescisão do contrato de trabalho em seis parcelas, a primeira será feita no dia 7 de agosto e, novamente, a empresa irá aglomerar estas trabalhadoras no galpão para assinarem a homologação da demissão, no dia 12 de agosto. Elas questionam o fato de não serem informadas sobre os seus direitos, de não haver nenhuma negociação e por estarem sendo simplesmente descartadas. Para piorar, a empresa só irá depositar a metade da multa relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, apenas 20%, quando deveria ser 40%. Isto já é reflexo da aplicação da Medida Provisória nº 936/2020.
A empresa Singular tem a obrigação de pagar todos os direitos a essas trabalhadoras da educação, e integralmente! Estas demissões, e o ataque aos direitos das terceirizadas em Macaé, fazem parte da política de flexibilização da legislação trabalhista aplicada por Bolsonaro e Guedes.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PV), deve reconhecer as merendeiras como servidoras da educação e efetivá-las ao quadro de funcionários públicos estatutários da cidade. A Prefeitura tem uma dívida de anos para com essas trabalhadoras. Existem merendeiras que já trabalham há 20 anos na Rede Municipal de Educação, desde o governo Sílvio Lopez (PL), passando por Riverton Mussi (atualmente no PDT) e o atual prefeito, Aluizio (PV).
Ao longo desses anos, as merendeiras passaram por diversas empresas que prestavam o serviço terceirizado, como a Bem Nutrida, a Dejund, a Singular e outras. Já ocorreram diversas demissões e recontratações, com menores salários, sem direitos, sem plano de carreira, estabilidade ou liberdade de organização sindical. Esta é uma prática comum entre estas empresas. As merendeiras são reféns da falta de concurso público e têm que aceitar contratos precários para sustentar suas famílias.
Estas merendeiras são trabalhadoras da educação e merecem ser valorizadas. Para começar, elas são cozinheiras, porque cozinham em panelas grandes e quentes, refeições simples e complexas, apropriadas para o desenvolvimento de nossos alunos. Já o trabalho das merendeiras é dedicado à preparação de lanches rápidos e frios somente, o que não é o caso dessas trabalhadoras. Além disso, elas realizam tarefas diversas na escola, como a organização da cozinha, higienização dos alimentos, recebimento das mercadorias, fazem também os inventários, participam da criação e montagem dos cardápios a serem servidos etc.
Pelo fim da terceirização!
Empresas como a Singular só se beneficiam da verba pública. Elas lucram e comumente financiam as campanhas eleitorais dos políticos locais para seguirem lucrando. A terceirização é privatização da educação e precarizacão das condições de trabalho, pois pagam baixos salários e não garantem os direitos dos trabalhadores. Estes estão cada vez mais vulneráveis com a flexibilização das leis trabalhistas, como é o caso da Medida Provisória nº 936/2020, editada pelo governo Bolsonaro, que permite as empresas celebrarem acordos individuais de redução de salário durante a pandemia do novo coronavírus.
A escola pública perde com a privatização. Em vez de a verba pública ir diretamente para a educação, ela é desviada para o bolso dos empresários que, além de tudo, prestam um péssimo serviço à população. O sindicato dos educadores de Macaé já denunciou o fato de que, em algumas escolas, a merenda é insuficiente e de que as crianças são impedidas repetirem a refeição. A verba da merenda deve ser controlada pela escola!
Dessa maneira, demitir as merendeiras, em meio à pandemia, deixando-as desassistidas quando mais precisam, é culpa da terceirização e do descaso do governo municipal, com auxílio do governo federal. A verba destinada ao pagamento anual das merendeiras está contida no orçamento aprovado e disponibilizado para isso. Inclusive, a merenda conta com as verbas oriundas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Somente a ganância das empresas capitalistas justifica estas demissões.
#EfetivaçãodasTerceirizadasJá!
#VerbaPúblicaParaEducaçãoPública
Não à reforma trabalhista. Nenhum direito a menos!
Quarentena para todos, em defesa da vida, com garantia de emprego e renda para todos os trabalhadores!
Fora Bolsonaro e Mourão já!
