PSTU-PI
Douglas Bezerra, de Teresina (PI)
Durante os cinco primeiros dias de 2018, o triste e revoltante assassinato da jovem Emily Caetano por policiais militares no Piauí, no dia 26 de dezembro, tem sido pauta constante em alguns telejornais locais.
Contudo, o que temos visto é, por um lado, a polêmica girar em torno da inaptidão psicológica dos policiais que fizeram a abordagem, e por outro, a discussão sobre quem tem a competência para apurar o crime, Polícia Civil ou Militar. Em momento algum entrou em questão a responsabilidade da verdadeira culpada por esse crime, a política racista e genocida do governo Wellington Dias (PT).
O PSTU defende que os crimes cometidos por autoridades militares devem ter punições exemplares e que sejam submetidos a julgamento popular. Porém não pode ser esse o centro dessa discussão.
Infelizmente, o caso de Emily Caetano não é um fato isolado. Recentemente, no dia 25 de outubro a estudante Camila Abreu foi morta e teve seu corpo ocultado pelo capitão da Polícia Militar, Alisson Watson. O corpo da jovem foi encontrado apenas dia 31 de outubro em um matagal na BR-343. Assim como no caso de Emily, é possível perceber, além da violência bárbara na conduta dos Policiais Militares, a tentativa asquerosa de ocultação das provas crime.
O problema é muito mais profundo, tem a ver com o caráter racista e genocida da política de Segurança Pública do Governo Wellington Dias (PT) e da própria Polícia Militar.
Enquanto se abraçava em sua campanha eleitoral em 2014 com a direita mais odiosa da política piauiense, que mata milhares de pessoas todos os dias desviando os recursos da saúde e da educação para encher os apartamentos e as malas de dinheiro, o Governo Wellington Dias (PT) prometia a bala do fuzil da Força Nacional para o povo preto da periferia.
Essa promessa ele cumpriu! Implementou no estado uma política de extermínio e encarceramento da população preta e pobre. Enquanto nos dois primeiros anos de governo aumentou R$ 730 milhões no orçamento da Segurança Pública (1250%), no orçamento da educação aumentou apenas R$ 126 milhões (10%) e na saúde R$ 257 milhões (22%). Com esse dinheiro o governo do estado tem transformado a PM em uma verdadeira máquina assassina.
Como não é possível simplesmente matar toda população negra da periferia, o Governo Wellington Dias (PT) atua por outro lado encarcerando a população pobre sem qualquer estrutura e critério. Recentemente vimos estourar duas rebeliões no estado, uma em Floriano (21/09) e outra em Esperantina (07/10). Em ambos os casos os presídios estavam exageradamente superlotados: em Floriano haviam 342 presos para 184 vagas e em Esperantina haviam 420 presos para 156 vagas. Com estruturas sucateadas e quadro de funcionários defasado o resultado não poderia ser outro: Mais violência!
O contraditório dessa política é que simplesmente criar uma máquina de matar não resolve o problema da violência, apenas aumenta, como são os tristes casos de Emily e Camila. O problema da violência é um problema social gerado pela exclusão de uma parcela significativa da sociedade, predominantemente negra. Esta situação tem se agravado ainda mais com o avanço dos ataques dos governos Temer (PMDB), Wellignton Dias (PT) e Firmino Filho (PSDB), contra os trabalhadores.
Neste dia 4 de janeiro o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), recebeu estudantes e trabalhadores com a Tropa de Choque, Guarda Municipal e Agentes de trânsito para garantir o superlucro dos empresários do SETUT. O fortalecimento do aparato de repressão é na realidade uma reação da burguesia e do seu Estado contra a resistência dos trabalhadores.
Atualmente temos no Piauí cerca de 212 mil jovens ente 15 e 29 anos, em sua maioria negros, que nem estudam nem trabalham e acabam se tornando presas fáceis para o crime organizado. No Piauí um jovem negro tem 3 vezes mais chances de ser morto que um branco. Uma parte desta negrada é morta devido à guerra social na periferia e outra é morta pelo aparato de repressão do estado que elege suas vítimas pela cor da pele.
Defendemos a punição exemplar para os polícias evolvidos nos assassinatos de Emily e Camila, porém precisamos mais que isso, precisamos repensar a estrutura da própria Polícia Militar e da política de segurança pública do estado.
O primeiro passo é garantir trabalho, saúde e educação para o povo pobre e negro da periferia. É preciso inverter a lógica de investimento em políticas públicas do estado. O PSTU defende que o eixo da política de segurança pública seja o investimento em educação, saúde e geração de renda nas regiões mais perigosas, e não a ampliação da violência do estado com a criação de uma máquina de matar. Desse modo a violência só aumenta!
Outro passo necessário é a desmilitarização da Polícia Militar por meio de um programa que aponte para que a população mais carente (organizada em sindicatos, associações de moradores e movimentos sociais) assuma o controle de sua defesa, com a formação de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar com a nova polícia unificada e civil. A proposta dessa nova polícia deve incluir:
- Fim da atual estrutura policial e criação de uma polícia civil unificada, que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia;
- Uma estrutura interna democrática com eleição dos comandos superiores;
- Direito a sindicalização e de realizar greves em defesa de suas reivindicações;
- Salários dignos e condições de trabalho como as do restante do funcionalismo público;
- Supressão dos tribunais militares e jurisdição civil para todos os crimes e delitos cometidos por policiais;
- Capacitação profissional para investigação com investimento em tecnologia;
- Fim imediato das tropas encarregadas de repressão das manifestações.
- Fim das empresas de segurança privada com relocalização dos trabalhadores deste setor, após prévia capacitação; e
- Auditoria patrimonial nas empresas de segurança privada existentes, com punição exemplar nos envolvidos em atividades criminosas.
Somente repensando a estrutura da Polícia Militar e da política de segurança pública do Governo do estado é que conseguiremos evitar novos casos como os de Emily e de Camila.
Pela desmilitarização da PM! Por uma nova polícia unificada e civil
Pelo fim do genocídio do povo negro
Fora Temer! Fora Wellington! Fora todos eles!
Por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em conselhos populares