Polícia paulista mata mais do que em 2006

O relatório sobre criminalidade divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelou o aumento do número de homicídios. Apesar de queda na capital e na Grande São Paulo, os números no interior do estado são alarmantes. A pesquisa se refere aos homicídios dolosos, ou seja, quando há intenção de matar.

Em 2009, foram registrados 4.778, uma alta de 88 casos com relação a 2008, quase 2%. O Vale do Paraíba é a região mais violenta. A região, que concentra presídios, foi o berço do PCC, a facção criminosa ligada ao tráfico, Primeiro Comando da Capital.

Não foram só os homicídios que aumentaram. O número de roubos também subiu. Essa alta se deu principalmente no primeiro trimestre, e a própria Secretaria culpa a crise econômica mundial.

Polícia mata mais que após ataques do PCC
O relatório também revelou que, em 2009, a Polícia Militar matou 6% a mais do que em 2006, ano em que houve os ataques do PCC. A imprensa e o Estado, apesar disso, não fizeram o mesmo alarde que na época dos ataques.

O aumento é ainda mais alarmante comparado aos números de 2008: 41%. Em contrapartida, o número de policiais mortos em serviço caiu de 19 casos, em 2008, para 16, uma redução de 16%. A violência policial é mascarada. Na verdade, esses dados não revelam toda a verdade. As informações se restringem aos casos de “resistência seguida de morte”.

Já os dados da Corregedoria da PM indicam um aumento de 30% nos casos de homicídios envolvendo policiais, independentemente da situação em que ocorreram as mortes. Em 2009, 662 pessoas foram mortas por PMs contra 510 no ano anterior. No entanto, a Corregedoria também não fornece informações sobre as vítimas.

A classificação “resistência seguida de morte” não existe no Código Penal brasileiro. Segundo reportagem de André Caramante, do jornal Folha de S. Paulo, nos registros de casos “em que um PM supostamente trocou tiros com algum suspeito, quem morreu passa a figurar no registro do boletim de ocorrência policial do caso como ‘investigado´ e, por consequência, quem matou, o PM, é tratado como ‘vítima´” (10/2/2010, Cotidiano)

No mesmo artigo, o defensor público Pedro Gibert, do 1º Tribunal do Júri de SP, opina que “Quando você registra como resistência seguida de morte, você não apura o homicídio, apura a resistência de quem já morreu. Como quem morreu não pode ser responsabilizado criminalmente por nada, é uma investigação que já nasce com a certeza do arquivamento”.

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