Redação
No dia 3 de outubro, os trabalhadores e trabalhadoras da Embraer, em São José dos Campos (SP), exercendo um direito legítimo, aprovaram greve por aumento de salário e manutenção de direitos.
Se já não fosse absurdo bastante que uma empresa que, hoje, assina contratos bilionários, numa das áreas de mais alta tecnologia da indústria no país, ameaçar cortar direitos dos trabalhadores; agora, ela não quer permitir que seja exercido sequer o direito de se manifestar e reclamar desta situação.
Como prova disto, a direção da Embraer recorreu à polícia do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deslocou dez viaturas para a portaria da empresa.
No momento da votação, os policiais agrediram e detiveram de forma arbitrária um dos dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, José Dantas Sobrinho, e o ativista do movimento Luta Popular, Ederlando Carlos da Silva, que foram levados à delegacia da Polícia Federal, no centro da cidade, sendo mantidos por mais de uma hora no camburão das viaturas, no estacionamento da guarnição.
Segundo consta, os ativistas detidos estariam sendo enquadrados pela Polícia Federal na Lei das Organizações Criminosas, aprovada em 2013, pelo governo Dilma.
Libertação
Depois de permanecerem mais de 24 horas detidos arbitrariamente, os ativistas José Dantas Sobrinho e Ederlando Carlos dos Santos foram soltos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dantas e Ederlando deixaram o Centro de Detenção Provisória do Putim, em São José dos Campos, às 18 horas. Eles estavam presos, à espera da audiência de custódia, que aconteceria, a princípio, na Justiça Federal, e, posteriormente, foi transferida para a Justiça Estadual. A audiência, entretanto, não chegou a acontecer.
Em sua decisão, o juiz considera que não há sinal de que os autuados são pessoas perigosas e que não houve a audiência de custódia dentro do prazo previsto em lei (24 horas após a detenção).
Vitória da mobilização
Repudiar a conduta antissindical de Tarcísio e da Embraer
A prisão de Dantas, diretor do sindicato, e Ederlando, do Luta Popular, foi resultado da política repressiva do governo de São Paulo e da direção da Embraer, que agiram para coibir a deflagração de uma greve pela campanha salarial da categoria.
Os dois ativistas foram presos sob alegação de “atentado contra a liberdade de trabalho”. Uma interpretação autoritária, que contraria o direito constitucional à greve e à organização sindical.
A prisão arbitrária e o apoio à libertação dos companheiros mobilizaram sindicatos, movimentos populares e, inclusive, internacionais, como membros da UAW norte-americana, que representa os trabalhadores das empresas automobilísticas e, atualmente, dirige a greve da Ford, da GM e da Stellantis (antiga Chrysler), e de várais entidades que integram, ao redor do mundo, a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas.
Horas antes da soltura, um ato político reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Todos exigido a libertação imediata dos ativistas.
Lutar não é crime! É um direito!
Apesar da libertação, o Sindicato e a CSP-Conlutas darão continuidade à campanha para que não haja nenhum tipo de penalização judicial aos ativistas. Também permanece a campanha contra a criminalização da luta da classe trabalhadora.
“Dantas e Ederlando agiram em favor dos trabalhadores, que estavam sendo intimidados pela Polícia Militar, durante a assembleia que levaria à paralisação da produção na fábrica. Este foi um grave episódio repudiado por todo movimento sindical e que mostrou que temos que lutar constantemente pelo direito constitucional à livre manifestação. Mesmo com essa conduta antissindical, a Embraer não vai nos calar”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
