Plano B é pura fantasia: a transição inexistente e as “alternativas“ que não mudam

Enquanto caminha na direção da colonização do país, o governo diz que prepara as bases para a “transição” e o “espetáculo do crescimento” e desqualifica os críticos. Na outra ponta, os “desenvolvimentistas” se limitam a receitar aspirina para tratar câncer: uma “transição do neoliberalismo” sem ruptura com o imperialismo, com o capital e com a burguesia

Um grupo de parlamentares que compõe a esquerda do PT, conhecido como “grupo dos 30”, publicou um manifesto intitulado “Retomar o rumo do crescimento já!”. Recentemente, mais de uma centena de intelectuais jogou mais “lenha na fogueira” propondo o início de uma agenda de transição do neoliberalismo”(“A agenda interditada, uma alternativa de prosperidade para o Brasil”).

As propostas centrais: controle do fluxo de capitais, diminuição das taxas de juros e redução das metas de superávit fiscal.

O presidente do PT, José Genoíno, respondendo aos intelectuais, esgrime como “argumento forte” que o governo Lula não prepara uma “transição ao socialismo” e sim uma transição do modelo neoliberal.

Genoíno apela, porque quer esconder o fato de que não existe qualquer transição. O governo Lula mantém a pauta de reformas exigidas pelo imperialismo e aprofunda o processo de recolonização do Brasil. Não apenas dá continuidade à política de FHC, mas a aprofunda.

Ao tentar desqualificar o debate, Genoíno ressuscita o “pensamento único” e também nisso copia FHC. O que só revela a natureza autoritária desse modelo que aprofunda a entrega do país. Forma e conteúdo estão de mãos dadas.

Mais descabida ainda é a resposta de Genoíno, quando analisadas as medidas propostas pelos críticos. Eles não vão além de propor o controle do fluxo de capitais, medida adotada por Kirchner na Argentina; baixar as taxas de juros, como fez recentemente Greespan nos EUA; e a diminuição das metas de superávit primário, enquanto durar a atual taxa de desemprego. Não nos parece que Kirchner ou Greespan apliquem medidas de ruptura com o capitalismo e de transição ao socialismo.

A crítica dos petistas apenas resgata o que a Frente Popular defendia: inaugurar uma nova era de desenvolvimento capitalista no Brasil.

O “debate”, entretanto, arranca de um ponto em comum: ninguém defende a ruptura com o imperialismo como a primeira e mais importante ação do governo.

O alvo do combate, para ambos os lados, não estaria no capitalismo, mas no neoliberalismo. Portanto, o debate estaria circunscrito apenas ao ritmo e à forma de construir a “era pós-neoliberal” inaugurando o “espetáculo de crescimento” prometido por Lula.

Seria, então um debate entre “realistas”: os críticos – preservando a aliança de classes do governo- querem “construir uma vontade nacional, obrigando as elites a se voltarem para sua própria terra e sua própria gente” (Fiori). E o governo, que na impossibilidade de convencer a burguesia a voltar-se para “sua própria gente” acaba aceitando a “realidade” e governando para a burguesia tal qual ela é.

A discussão acaba, então, circunscrita a quantos pontos poderão vir a cair as taxas de juros, para gerar algum emprego, em um país no qual o desemprego real é um dos maiores do mundo. É simplesmente deixado de lado o centro do problema: o caráter semicolonial do Brasil.

A discussão versa sobre qual “modelo” de capitalismo adotar, sem romper com o imperialismo e com a grande burguesia brasileira.

O que não existe neste debate é realismo.

Do “modelo FHC” e sua herança…

O “modelo FHC” se apoiou em uma entrada massiva de “investimentos” estrangeiros e no aumento da exploração dos trabalhadores. Entre 1995 e 2001, entrou mais capital estrangeiro no país do que se havia acumulado em 500 anos de história.

Seu resultado não foi o “fim da inflação”, mas o aprofundamento da dominação imperialista sobre o Brasil: via a destruição das barreiras comerciais, que elevou em níveis espetaculares as importações; e a desnacionalização, com as privatizações e a venda de empresas privadas nacionais, o que aumentou a remessa de lucros. Além, do aumento da dívida externa e interna.

A ofensiva sobre a classe trabalhadora se apoiou no alto índice de desemprego. O banco de horas e aumento da jornada de trabalho, a terceirização, o aumento do ritmo de trabalho e a “reestruturação produtiva” resultaram num aumento da transferência de renda dos trabalhadores para os patrões, da mesma forma que no período inflacionário.

O fim dos investimentos estrangeiros traria de volta a inflação, pois o capital continuaria bombeando recursos para fora. O país passou a ter dois “bichos-papão”: a volta da inflação e a “vulnerabilidade externa”.

Trocando em miúdos, isso significou mais dependência do capital imperialista para fechar as contas do país e manter em dia o pagamento aos agiotas. Neste quadro, o governo Lula tinha duas opções: deixar de pagar a dívida externa e romper com o FMI e as negociações da Alca, ou “honrar os contratos” com o imperialismo. Já sabemos qual foi a opção.

… ao “modelo Lula”

O governo diz que sua prioridade é impedir a volta da inflação. Não é verdade, sua prioridade é o pagamento da dívida externa. A dívida externa é paga em dólares. Por isso, o “país” deve gerar divisas estrangeiras.

Os bilhões de dólares que entram com os investimentos estrangeiros ficam retidos no Banco Central, que emite o valor correspondente em reais. Somados aos dólares gerados pelas exportações, estes formam um caixa que é utilizado no vencimento das dívidas.

A crise mundial fez secar o poço dos investimentos estrangeiros e, como as exportações brasileiras não são suficientes para pagar a dívida e demais contas com o exterior, o dinheiro deve sair de algum lugar. Ele sai do bolso do trabalhador, do corte nos gastos públicos e da retirada de conquistas com as reformas.
Como os capitais internacionais não estão vindo mais, devem ser “atraídos” com uma taxa de juros de 26%, quando nos EUA é de 1%. Como o dinheiro que paga a dívida não brota do ar, ele está sendo retirado da economia brasileira, e por isso Lula leva o país à recessão, pois a prioridade é o pagamento da dívida.

Respondendo aos críticos que exigem a “transição”, o governo responde que esta é uma política conjuntural e que prepara a transição. Mas a diretriz orçamentária do governo até 2006 – conforme acordo com o FMI e documento de Palocci – se compromete a seguir retirando verbas da saúde, educação, moradia e reforma agrária para pagar a dívida.

Não se apressem, há uma segunda fase, diz o governo. Qual seria o plano de desenvolvimento?

Uma política industrial centrada no aumento das exportações. As medidas derivadas desta política já estão em andamento: reativar o Mercosul e ampliá-lo para outros países da América do Sul; acordo de livre comércio com a União Européia; construção do “bloco dos cinco” com Índia, África do Sul, Rússia e China e a manutenção do calendário da Alca para 2005.
A meta do governo é gerar saldos na balança comercial com o aumento das exportações. Mas o que será feito com este “saldo”? Irá para o pagamento da dívida externa. Resultado: “tudo como antes, no quartel de Abrantes”.

Exportação e desenvolvimento capitalista

A miséria da maioria da população brasileira se deve ao fato de que este capitalismo subdesenvolvido absorve somente uma parcela da população. Temos uma indústria débil e controlada pelas multinacionais e uma agricultura submetida ao latifúndio e voltada para a exportação. Ao centrar o crescimento econômico nas exportações, isso implica na manutenção do modelo histórico de dependência que temos vivido nestes 500 anos.

Para exportar, a burguesia brasileira que não consegue competir com os produtos tecnologicamente avançados dos países imperialistas, busca garantir preços mais baixos dos produtos “brasileiros”, através de maior exploração dos trabalhadores urbanos e rurais.

Então, o aumento das exportações se assentará no aumento da exploração da classe trabalhadora. O arrocho salarial será a pedra fundamental que permitirá a “competitividade” do que será exportado. Mais que isso, a reforma trabalhista anunciada, tentará retirar conquistas dos trabalhadores para aumentar a “competitividade” das exportações.

Entretanto, mesmo que exista crescimento nas exportações, não haverá mais emprego e nem “distribuição de renda”. Pois, mesmo que a produção aumente, as novas mercadorias não circularão dentro do país e os empregos que deveriam ser gerados pelo comércio, transporte, arrecadação de tributos etc. não vão existir. A “renda interna” também não vai subir, pois não haverá mais circulação de dinheiro. Este estará concentrado nos lucros dos exportadores.

A outra conseqüência deste “modelo” é que não haverá reforma agrária, pois o centro da produção agrícola continuará sendo a monocultura para a exportação cultivada nos grandes latifúndios. Haverá mais concentração de terras e aumento do desemprego no campo, fruto da mecanização agrícola.

O México, que apresentou altas taxas de crescimento, convive com mais da metade da população na pobreza e um desemprego crescente, no setor mais dinâmico de sua economia: o que está voltado para exportação ao mercado norte-americano.
Na verdade, não existe nenhuma transição. E se existe alguma, é aquela que aprofunda o transitar do Brasil para o rumo da recolonização.

Os “desenvolvimentistas” do capitalismo

A debilidade do capitalismo brasileiro conduz a um raciocínio tentador: se desenvolvermos o capitalismo poderemos, no mínimo, acabar com as graves injustiças sociais. Há alguma possibilidade de desenvolver a economia capitalista brasileira, semi-colonial em via de colonização, gerando bem-estar para a população, sem rupturas?

É um fato histórico que nenhum país capitalista “desenvolvido” fortaleceu sua economia enviando suas riquezas ao exterior. Pelo contrário, se desenvolveram porque absorveram riquezas dos outros países. Os bilhões que são pagos ao imperialismo e a fuga de capitais impedem que se cumpra a lei básica do capitalismo: gerar um forte ciclo de investimentos que acelere o crescimento.

Os setores críticos do PT não mencionam sequer a necessidade da suspensão do pagamento da dívida e a histórica bandeira da auditoria, que mostraria que a dívida já foi paga, além de toda ladroagem que a envolve.

Mas, digamos que haja um novo ciclo de investimentos. Não existe qualquer automatismo entre crescimento econômico e bem-estar da população. Como absorver os milhões que estão na “economia informal” e gerar empregos no ritmo em que cresce a população sem reduzir a jornada de trabalho?

No mesmo sentido, sem uma reforma agrária que transforme radicalmente a estrutura no campo, o preço dos alimentos não cairá. Pois todo o ganho de produtividade no campo está nas mãos do grande latifúndio que produz grãos para exportação e não para alimentar os brasileiros.

Por que os “desenvolvimentistas” abandonaram estas bandeiras anti-imperialistas históricas do movimento? Pelo simples fato de que elas rompem a aliança de classes do governo Lula.

O vice Alencar e o ministro Furlan dependem dos mercados imperialistas. O ministro da agricultura representa o grande latifúndio exportador, e está contra a reforma agrária. Todos estes burgueses, além de tudo, querem a Alca, que acaba com qualquer perspectiva de desenvolvimento capitalista nacional. E os críticos já não defendem a ruptura das negociações.

Sejamos realistas

Os desequilíbrios da economia brasileira não são a inflação nem a vulnerabilidade externa, mas sua subordinação ao imperialismo. Encarar isso significa deixar de lado a baboseira de que não é possível romper com o imperialismo pela adversidade da correlação de forças internacionais, como diz Genoíno.
A mobilização internacional contra o imperialismo hoje existente – cuja maior expressão se deu durante a guerra – cria as condições políticas para que Lula lidere uma frente de países devedores pelo não pagamento da dívida. Isso, sem dúvida, mobilizaria milhões em todo o mundo e no interior, inclusive, dos EUA. Mas Lula faz o oposto. Vai aos EUA e, com Bush, canta loas ao livre comércio e à Alca.
O governo está “amarrado” à burguesia, que não tem outra opção a não ser aquela que pavimenta o caminho que nos converterá em colônia. Os 28 parlamentares da esquerda petista, ao estarem amarrados ao governo, se resignam a fazer críticas pontuais. Desse jeito, acabam sendo mais um vagão deste trem. Sabem que para exigir que o governo rompa com o imperialismo, devem romper com o governo.

Post author João Ricardo Soares,
da redação
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