Secretaria Nacional de Petroleiros do PSTU
Eduardo Henrique (RJ) e Bruno Dantas (SE)
Há alguns dias, viralizou nos grupos de whatsapp dos petroleiros a notícia de que a Petrobrás receberia ofertas para a compra da Refinaria da Bahia (RLAM). Foram divulgados ainda vídeos da Petrobrás anunciando a venda dos Polos Alagoas, Ceará e Urucu (AM). Também um vídeo da multinacional 3R divulgando que tomará conta da produção de 7 campos no Rio Grande do Norte, substituindo a Petrobrás.
Neste dia 3 foi divulgado também um teaser da venda da PBio (Petrobrás Bio Combustível), o que significará a venda de uma das maiores produtoras de biodiesel do país, concretizando a retirada da companhia do setor. São três usinas (MG, BA, CE) e participação em outras duas empresas.
Isso nem foi tudo o que foi posto à venda nos últimos anos, mas apenas algumas notícias da semana passada, em pleno pico da pandemia de COVID-19 no país. Nesta quinta-feira, 2, por exemplo, as mesas da Câmara e do Senado entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma petição para impedir a venda das refinarias. A direção do Congresso Nacional denuncia o drible do governo Bolsonaro na legislação, que impede a venda de estatais sem o acompanhamento e aprovação do Legislativo. Para fazer isso, o governo está desmembrando a estatal em subsidiárias para, a partir daí, privatizá-las. Tal manobra atinge não só as refinarias, mas toda a empresa, que está sendo desmembrada a toque de caixa na pandemia, com graves consequências especialmente para o Norte e Nordeste.
Nordeste, o mais afetado
“A Petrobrás não tem culpa se a natureza trabalhou contra o Nordeste”, foi desta forma que o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, se referiu à região. Cerca de 40% de toda a produção industrial do Sergipe, da Bahia e do Rio Grande do Norte é de responsabilidade da Petrobrás. Sua saída significará a perda de 320 mil empregos na região, sendo que, desde 2015, o setor de petróleo na região já perdeu mais de 100 mil empregos.
Em 2018, a Petrobrás pagou de royalties o valor de R$ 1,78 bilhão para 52 municípios de Alagoas; 269 municípios da Bahia; 83 municípios do Ceará; 6 municípios do Maranhão; 9 municípios da Paraíba; 19 municípios de Pernambuco; 98 municípios do Rio Grande do Norte e 75 municípios de Sergipe, totalizando 6 estados e 611 municípios do Nordeste. Na Bahia, o setor do petróleo responde por 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no mesmo ano, segundo dados do Ilaese.
Renegando o papel da Petrobrás de indutora do desenvolvimento econômico e social do país, Castello Branco insiste em abandonar regiões inteiras do país para se concentrar no Sudeste. E diga-se de passagem, sem reação à altura dos governadores do PT, PCdoB e outros.
Crescem a curva da Covid-19 e os ataques aos trabalhadores
Nossa exigência em todo este período de pandemia foi a de reduzir a produção ao essencial para combater o coronavírus, ou seja: a produção de gasolina para as ambulâncias, o diesel para o transporte dos alimentos e para os geradores dos hospitais, o gás de cozinha acessível a toda a população. Junto a isso, a adoção dos protocolos mais seguros para os trabalhadores que seguissem na frente de produção.
A política da direção da Petrobrás, ao contrário, foi a de bater recordes de produção e exportação, tocar obras tranquilamente adiáveis e, ao mesmo tempo, negligenciar o combate à pandemia. Ao passo que o governo acelera a privatização da Petrobrás, os gestores da indústria de óleo e gás se aproveitam da crise sanitária para demitir, punir, assediar, retirar direitos dos petroleiros próprios, de terceirizados, do setor privado e inclusive aposentados.
Numa live promovida pelo jornal Valor Econômico neste 1º de julho, Castello Branco acusou os sindicatos de “mentirem” ao denunciarem os planos da direção da empresa de demitir em massa. Na mesma entrevista, porém, admitiu o plano de botar para fora 10 mil via PDV, além de outros 5 mil que sairão através da venda das refinarias.
A crise sanitária tem nos revelado a verdadeira face do capitalismo. Não só as consequências da destruição dos ecossistemas, como sua incapacidade de garantir a vida e as mínimas condições de saúde para a população do planeta. Ao contrário de todo o discurso neoliberal, fica clara a importância do SUS, dos serviços públicos, dos profissionais de saúde. E como os governantes podem adotar uma política genocida contra seu próprio povo.
Para além da triste marca de mais de 1,5 milhão de contaminados e 63 mil mortos, a privatização da água, o aumento da violência policial e o “Anjo” macabro, perdas irrecuperáveis vêm sendo impingidas à população brasileira com a entrega das reservas de hidrocarbonetos e de ativos da Petrobrás.
A Petrobrás é nossa e Bolsonaro a está destruindo
Bolsonaro vem jogar a pá de cal, com a promessa de Castello Branco de entregar 8 refinarias (metade de nosso parque de refino) até o final do ano.
A pandemia, a baixa do preço do barril e a alta do dólar demonstram, por um lado, a importância de controlarmos a produção de combustíveis, serviço essencial à população e, por outro, o absurdo que é um projeto de desestatização e desintegração da Petrobrás – no caminho oposto, aliás, de grande parte das maiores empresas do setor.
Tal projeto inclui restringir a Petrobrás ao papel de exportadora de óleo cru e importadora de combustíveis, com a destruição do parque de refino, apesar do papel deste na geração de milhares de empregos, equilíbrio na balança comercial, segurança energética e proteção contra crises cambiais e variações na cotação internacional do petróleo. Tivessem já completado a venda das refinarias, a atual situação da Petrobrás seria trágica.
Os próprios gestores se empenharam em manobras contábeis e na propaganda falaciosa de uma Petrobrás endividada para passar à população um quadro irreal da situação da empresa que gera emprego, renda, impostos, royalties, contribuições e participações que, em 2019, superaram R$ 240 bilhões e é a mais eficiente do mundo em águas profundas.
O que vem sendo destruído é um patrimônio de 7 mil poços e 130 plataformas e sondas, transporte e armazenamento com 7 mil km de oleodutos; 9 mil km de gasodutos; frota de 166 navios próprios e afretados; 47 terminais de armazenamento; 14 refinarias e mais de 7 mil postos de abastecimento, 23 unidades de processamento de gás e 20 usinas termelétricas, 3 fábricas de fertilizantes, 5 unidades de produção de biodiesel e participação em 5 empresas petroquímicas (dados do Ilaese).
A última fronteira: porteira aberta
Os leilões de petróleo e os regimes de concessão e partilha fazem com que as multinacionais já detenham 26% da produção de petróleo no Brasil, ou seja, 1 milhão de barris de petróleo por dia!
A política de privatização atravessou os governos FHC, Lula, Dilma – com o advento do “Plano de Desinvestimento” – e Temer: foram-se o monopólio, o gigante Libra e vários campos do Pré-sal, a BR Distribuidora, a malha de gasodutos, a Liquigás, as fábricas de fertilizantes, o setor de biodiesel, hibernação de plataformas, campos terrestres e de águas rasas. Agora, Bolsonaro quer acabar de vez com a empresa.
O marco regulatório de 2010 do governo Lula estabeleceu que a exploração do Pré-Sal se daria em associação com potências imperialistas e corporações multinacionais. Apesar de deixar 30% da renda petroleira no Brasil, o modelo de partilha permite que a maior parte das nossas riquezas seja adquirida por estrangeiros. Como ocorreu com o leilão de Libra, o maior da história, no governo Dilma.
Se não há dúvidas que a direita tradicional, com FHC, Temer e Bolsonaro, avançou na pilhagem de nossas reservas, também é inequívoco que os governos do PT nos mostram que projetos de conciliação de classes, de “Frente Popular”, acabam por servir à rapina imperialista.
Um governo realmente dos trabalhadores deverá recuperar o monopólio dos hidrocarbonetos e uma Petrobrás 100% estatal, a única forma de utilizar a maior descoberta do século na reconstrução da indústria brasileira.
Um programa operário e socialista para reverter a privatização e garantir a soberania energética
Se ficou evidente que luvas, máscaras, álcool gel e respiradores tornaram-se uma questão de vida ou morte e que, na mão de nossos governantes, não passam de mais uma fonte de lucros e corrupção, também itens essenciais como os produzidos pela Petrobrás só chegarão à população se a sua produção e distribuição estiverem sob o controle dos próprios trabalhadores, substituindo os grandes acionistas e seus muito bem pagos prepostos do “Conselho de Administração”.
Quem de fato construiu o colosso que é a Petrobrás pode administrar a empresa muito melhor que a bolsa de Nova Iorque na defesa da vida dos petroleiros terceiros e diretos diante da pandemia. É preciso revogar todos os contratos de concessão, partilha e leilões para restabelecer o monopólio da Petrobrás. Anular todas as privatizações da cadeia de distribuição de óleo e gás para que a Petrobrás possa abastecer o país com preços justos, para criar empregos e alimentar a população brasileira.
Por uma grande mobilização operária e popular em defesa da Petrobrás
É preciso conectar a necessidade da população brasileira de ter acesso a gás de cozinha para se alimentar, fertilizantes para plantar e combustíveis para trabalhar, às populações dos municípios que já estão sendo afetadas por demissões massivas, aos pequenos agricultores, aos estudantes e aos desempregados.
FNP, FUP e sindicatos petroleiros precisam estar à frente desta campanha, superar a atomização das lutas e canalizar o descontentamento geral da categoria, impulsionando a construção de uma grande mobilização nacional. Organizar cada local de trabalho e inclusive o pessoal em teletrabalho.
Em fevereiro realizamos a maior greve de toda uma geração. Provamos a importância do operário petroleiro para a economia do país. Dobramos o governo e a direção da empresa mais de uma vez, assumindo riscos em defesa da Petrobrás, de nossos empregos e direitos. Agora nos cabe novamente apontar este caminho.
Clique aqui para baixar a cartilha do PSTU sobre Petrobrás (em PDF