Pelo fim do tratado de Itaipu

Um dos principais temas discutidos nas eleições foi o Tratado firmado entre Brasil e Paraguai em torno da hidrelétrica “binacional” de Itaipu. Em seu artigo 23°, o Tratado privilegia a supremacia brasileira em detrimento da soberania paraguaia, quando afirma que “a energia produzida será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição (…) da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu consumo próprio”. Desta maneira, o Paraguai é obrigado a vender ao Brasil, a preço de custo e não a preço de mercado, toda a energia que não consume, apesar de produzi-la.

Para se ter uma idéia do que isso significa, o Paraguai recebe U$ 250 milhões do Brasil ao ano, quando na verdade deveria receber U$ 3,5 bilhões. Visto por outro ângulo, a hidrelétrica produz 90 milhões de mega-watts/hora (MWH) por ano, onde 45 milhões são dos brasileiros e 45 milhões são dos paraguaios. No entanto, o Paraguai utiliza para seu consumo próprio apenas 8 milhões e é obrigado pelo Tratado a ceder ao Brasil, praticamente de graça, o seu excedente.

O Brasil não cumpre uma parte do Tratado, na qual a empresa Itaipu é obrigada a construir em território paraguaio uma subestação que permitiria o país receber e utilizar 100% da energia que lhe corresponde. No entanto, não interessa ao governo brasileiro cumpri-la para continuar explorando a energia que adquire a um preço irrisório.

Além disso, o Brasil tem o controle praticamente absoluto tanto da área técnica, quanto da área financeira da “binacional”. Por incrível que pareça, apesar de ter enormes excedentes hidroelétricos, o Paraguai faz racionamento elétrico e por diversas vezes sua população ficou no escuro!
Somente a solidariedade e a luta conjunta dos trabalhadores paraguaios e brasileiros poderá colocar abaixo esse vergonhoso Tratado, e abrir caminho para a conquista da soberania do Paraguai.

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