Pacto não é negociação

Enquanto os trabalhadores não tiverem forças para tomar o poder através de seus organismos de classe, controlar a produção e a distribuição e expropriar a burguesia serão obrigados a negociar, ou seja, apresentar uma pauta de reivindicações e lutar para que ela seja cumprida.
Isso vale tanto para uma fábrica, quanto para um governo burguês normal e mesmo para um governo de conciliação de classes, como é o caso do governo Lula.
Ser contra o pacto não significa que não se possa negociar com o governo e até mesmo com os capitalistas. Mas essas negociações devem ser somente um complemento da luta. A dimensão de nossas vitórias e conquistas ou derrotas e perdas será fruto do embate, enfim, da correlação de forças entre as classes em luta.
O pacto social, ao contrário tem por objetivo suprimir a ação dos trabalhadores, convencê-los a abrir mãos de conquistas e direitos e fazer sacrifícios para beneficiar os exploradores capitalistas sem luta.
O que tem gerado mais dúvidas e confusão diante dessa nova versão de Pacto Social é que ele agora está sendo proposto por um governo encabeçado pelo PT e por Lula. Por isso, mais do que nunca, é preciso explicar pacientemente uma e outra vez o engodo do Pacto e dizer a verdade para os trabalhadores: Lula e o PT se propõe a gerenciar os negócios da burguesia.

Câmaras setoriais tiraram direitos

Ao lado do Pacto Social, a equipe de transição de Lula ressuscitou a proposta das Câmaras Setoriais, para que empresários e trabalhadores de diferentes ramos e atividades possam sentar-se com o governo para discutir a retomada do “crescimento econômico”.
Durante a década de 90, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, ligado a direção do PT e da CUT, propagandeava como uma grande vitória a implementação da chamada Câmara Setorial do ABC e do “banco de horas” para garantir os empregos e impedir demissões nas montadoras de automóveis.
No período de 1991 a 1995, por exemplo, enquanto a produção de veículos subiu de 960 mil unidades para 1.635 mil (o que equivale a 70%), a taxa de emprego caiu de 109 mil para 104 mil (ou seja -5%) e a produtividade subiu 78%. Resumindo: as grandes montadoras produziram mais, num menor tempo, com menos trabalhadores e um maior nível de exploração.
A flexibilização da jornada junto com a terceirização, as células de produção e a qualidade total foram utilizadas a serviço do aumento da produtividade. O objetivo foi tornar a jornada de trabalho submissa ao picos de produção, rompendo com a jornada fixa diária. Na verdade, o banco de horas, ao aumentar a jornada, preparou novas demissões.
No período de pico da produção, ao aumentar a jornada, um operário pode trabalhar por dois. Caso não seja suficiente o número de trabalhadores efetivos no período de pico, a empresa terceiriza uma parte da produção, contratando trabalhadores por um tempo determinado.
A flexibilização da jornada e o banco de horas, portanto, contribuíram para o aumento do desemprego e a perda de conquistas via terceirização e contrato temporário, além de forçar os salários para baixo.

Trabalhadores devem ir à luta por suas reivindicações

Ao invés de esperar que o governo venha atender suas reivindicações, ou acreditar que um “acordo nacional” com os grandes empresários acabará com a fome, o desemprego e o arrocho dos salários, os trabalhadores devem ir à luta.
A redução da jornada de trabalho para 36h semanais sem redução dos salários; o aumento real dos salários de acordo com a inflação e inclusive a adoção do gatilho salarial; a adoção de um salário mínimo de 100 dólares (350 reais) já rumo ao mínimo do Dieese; a reforma agrária e o atendimento das reivindicações do MST; bem como a manutenção de todas as conquistas sociais e trabalhistas da classe só serão arrancadas através da mobilização independente dos trabalhadores. Não ao pacto social!
Post author Euclides de Agrela,
da Redação
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