Os 100 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo

Um século depois de seu assassinato realizado pela socialdemocracia alemã, sob o vaticínio dos capitalistas da Europa, pululam artigos e ensaios que apresentam Rosa Luxemburgo como uma marxista heterodoxa, pacifista que confiava na democracia e denunciava o suposto crescente autoritarismo da Revolução Russa. Nada mais falso. Trata-se apenas de tentativas de assassinar sua história real, seu legado político e comprometimento pela revolução socialista.

Jeferson Choma

Nascida em 5 de março de 1870 em uma família judia polonesa, Rosa Luxemburgo aderiu à luta revolucionária ainda estudante. Aos 19 anos foi obrigada a deixar a Polônia – na época parte do Império Russo –  e passou a morar em Zurique, na Suíça, onde travou contatos com lideranças sociais-democratas exiladas, como Georgi Plekhanov, Vera Zasulitch e Pavel Akselrod, então os maiores difusores do marxismo na Rússia. Em 1897, Rosa emigra para a Alemanha e em pouco tempo se integra ao círculo dos grandes líderes do Partido Social Democrata (SPD, na sigla em alemão) como August Bebel, Franz Mehring e Karl Kautsky.

Nesse momento, o SPD começava a se transformar em um grande partido operário, após sair da ilegalidade em 1890. A organização logo conhece um forte crescimento eleitoral. Sindicatos e cooperativas se multiplicaram país afora, e jornais diários e revistas teóricas são publicadas pelo partido. De um punhado de abnegados militantes, o SPD torna-se uma grande organização de massa com parlamentares, funcionários e intelectuais. Tal camada de burocratas fazia carreira com o crescimento da organização, o que terá consequências profundas no período posterior.

Luta contra o reformismo
É nesse momento que surge o revisionismo teórico de Eduard Bernstein que passa a negar a possibilidade de uma revolução operária para se chegar ao socialismo. A tese de Bernstein é de que o capitalismo estava desenvolvendo uma série de mecanismos que evitariam uma crise do sistema. Desse modo, a socialdemocracia deveria promover cada vez mais políticas reformistas para fortalecer o proletariado e permitir que no futuro o partido chegasse ao poder por meio da democracia eleitoral, conquistando a maioria do parlamento.

Muitos líderes sociais-democratas se opuseram a essa tese, como Kautsky e Plekanov. Mas foi da pena de Rosa que saiu a mais contundente reação com a publicação do livro “Reforma ou Revolução”, escrita entre 1897-98. A revolucionária nega o desenvolvimento pacífico do capitalismo e afirma que as reformas não modificam o caráter básico do sistema, tampouco solucionariam suas contradições. Para Rosa, o capitalismo continuará promovendo guerras, crise e a espoliação dos povos e todas as conquistas do proletariado poderiam ser perdidas, uma vez que exploração não pode ser abolida com reformas como pretendiam os revisionistas. Por fim, ela denunciava que a proposição de Bernstein condenava “o proletariado à inação nos momentos mais decisivos da luta e, por conseguinte, à traição passiva quanto à sua própria causa”.

Todo o século XX viria a confirmar a tese de Rosa. Todos os governos chefiados pela socialdemocracia – da França, a Alemanha, passando pelo Chile de Salvador Allende – não mais do que salvaram o capitalismo da ameaça da revolução proletária. Na maioria dos casos, tais experiências terminarem em catástrofes com a instauração de regimes ditatoriais.

O espontaneísmo
Em 1906, à luz da Revolução Russa de 1905, Rosa Luxemburgo publica o ensaio Greve de Massas, partido e sindicatos. Nele aponta que a experiência russa mostrava a importância da greve como arma política. Naquele momento, os marxistas não conheciam outra forma radical de luta a não ser as antigas insurreições proletárias com o levantamento de barricadas, tal como foi a Comuna de Paris (1871), a primeira tentativa da história de criação e implantação de um governo socialista.

Mais do que isso, a proposta de Rosa para o uso da greve se enfrentava diretamente com os dirigentes sindicais do SPD, que temiam os riscos de represália contra os sindicatos e também perder sua autonomia diante do partido. É nesse contexto que ela defende a ação espontânea das massas que, em sua opinião, “desempenha em todas as greves de massas na Rússia um grande papel, seja como elemento ativador ou freio (…). Não porque o proletariado russo não seja ‘escolarizado’, mas porque revoluções não se deixam “escolarizar’”.

Nesse momento Rosa defende uma concepção diferente da apresentada por Lênin sobre a concepção organizativa do partido revolucionário, e concluiu equivocadamente que o “ultracentralismo” leninista era uma transposição mecânica dos princípios blanquistas de organização dos círculos conjurados ao movimento socialista das massas operárias”.

Ao longo das décadas se abusou de forma ignóbil da imagem de Rosa como defensora da teoria do espontaneísmo, frequentemente apresentada como oposta à teoria de Lênin sobre a necessidade do partido operário de vanguarda com um programa rigorosamente delimitado.  Normalmente, essa versão se apoia numa deliberada descontextualização do debate travado entre Rosa e Lênin. A verdade é que a defesa do espontaneísmo na ação de massas foi tomado por Rosa como um enfrentamento à burocratização e acomodação do SPD e seus sindicatos, como explica Leon Trotsky: “A verdade, sem dúvida, que Rosa Luxemburgo opôs com paixão o espontaneísmo das ações de massas à política conservadora da direção social-democrata, particularmente depois da revolução de 1905. Esta oposição era, do começo ao fim, revolucionária e progressista. Rosa Luxemburgo compreendeu e começou a combater bem mais cedo do que Lênin o papel de freio do aparelho ossificado do partido e dos sindicatos”.

Tampouco Rosa relativizava a importância do papel dirigente do partido operário em meio a processos revolucionários. Como ela mesmo explicou: “A social-democracia é a vanguarda mais esclarecida, com maior consciência de classe do proletariado. Ela não pode e nem deve esperar com os braços cruzados a chegada da ‘situação revolucionária’, esperar que aquele movimento espontâneo do povo caia do céu. Ao contrário, ela deve, como sempre, antecipar o desenvolvimento das coisas e procurar acelerá-lo. Mas isso ela não consegue ao lançar no espaço, no momento justo ou não-justo, a palavra-de-ordem de greve de massas, mas sobretudo ao esclarecer as camadas proletárias mais amplas a chegada inevitável desse período revolucionário, os momentos sociais internos que conduzem a isso e as consequências políticas”.

Obviamente, tudo isso não oculta o fato que haviam profundas diferenças entre Rosa e Lênin a respeito da concepção organizativa do partido. Naquele momento, existia um fecundo debate em todo movimento socialdemocrata, especialmente em sua ala mais revolucionária, a qual pertenciam Rosa e Lênin, sobre um farto cardápio de temas teóricos e programáticos, entre eles, a forma mais adequada de organização revolucionária. Ao contrário de Lênin, Rosa Luxemburgo defendia que o partido deveria educar e organizar a ala revolucionária do proletariado. Seria uma espécie de seleção preliminar da vanguarda em relação às ações de massas. A concepção de Lênin, por sua vez, não desprezava as poderosas explosões espontâneas de massa, mas compreendia os seus limites: uma revolução socialista vitoriosa não poderia ser improvisada por meio da pura espontaneidade. Era necessária uma direção consciente para a vitória da revolução.

A noção de Rosa se mostrou dramaticamente limitada em meio à revolução alemã de 1918. Contudo, no final de sua vida, como veremos mais adiante, Rosa tomaria uma série de medidas práticas que puseram por terra essa teoria, enquanto ela se aproximaria cada vez mais das ideias leninistas a respeito da direção consciente da revolução.

Em 1907, Rosa publica o livro A Acumulação do Capital, sua principal contribuição teórica ao marxismo. A originalidade da obra reside na constatação de que o processo de reprodução do capital necessita de um “meio não-capitalista” – chamada por ela de “economia natural” – cuja função não é somente o escoadouro à reprodução capitalista, mas também meios de produção, meios de consumo e mão-de-obra. Em suma, para Rosa não havia “uma capitalismo puro”, pois ela percebe na sua análise histórica que o mundo não-capitalista tem significativa importância na  reprodução ampliada do capital, no que se refere à sua função de escoadouro ou na utilização de relações de produção não tipicamente capitalista no  processo de produção. Assim sendo, a expansão do capitalismo inclui  o colonialismo e as destrutivas guerras coloniais da era contemporânea, indispensáveis ​​para a sobrevivência do sistema. Nesse sentido, a  A Acumulação do Capital é ainda hoje leitura indispensável para compreender o processo histórico da formação capitalista nos países periféricos do sistema.

Primeira Guerra Mundial
Também é bastante conhecida a luta travada por Rosa Luxemburgo contra o nacional-chauvinismo dos partidos sociais democrata na Primeira Guerra Mundial. Naquele momento, os principais partidos da II Internacional, decidem apoiar os governos burgueses e seus exércitos na guerra imperialista. O abandono do internacionalismo proletário em prol do apoio às burguesias imperialistas significou o desmoronamento dessa organização como ferramenta de luta dos trabalhadores.

A grande maioria dos líderes dos partidos socialistas acabaram votando a favor dos créditos de guerra em seus países e os revolucionários foram reduzidos à mínima expressão.  Na Alemanha, o único socialdemocrata que votou contra os créditos de guerra, e ainda convocou os trabalhadores e soldados a apontar suas armas contra seu próprio governo, foi Karl Liebknecht. Todo o resto da socialdemocracia, nas palavras de Rosa Luxemburgo, que era integrante do bureau da Internacional, não passava de um “cadáver fedorento”.

Rosa passou a defender e a luta pela construção de uma nova Internacional que, em suas palavras, “se encarregue da direção e unificação da luta revolucionária contra o imperialismo”. Na sua concepção, a nova Internacional deveria eliminar as fraquezas da II Internacional, especialmente a autonomia excessiva gozada pelas seções nacionais. “A Internacional decide, em tempos de paz, sobre a tática das seções nacionais em questão de militarismo, política colonial, política comercial, festejo do 1° de maio, além de toda a tática a ser seguida em tempos de guerra”, escreveu Rosa no Folheto Junius.

Sua oposição em relação à guerra – que deveria se transformar em guerra revolucionária de classe, como defendia também Lênin e Trotsky – lhe rendeu o cárcere na Alemanha.  Em 18 de fevereiro de 1915, foi detida e permaneceu na prisão até fevereiro de 1916, e, com exceção de alguns meses entre fevereiro e julho de 1916, permaneceria encarcerada até outubro de 1918.

Rosa Luxemburgo e a Revolução Russa
Outra deformação muito esgrimida por reformistas é de que Rosa Luxemburgo teria antevisto a degeneração burocrática da Revolução Russa já nos seus primeiros meses da jovem república soviética. Tal “versão dos fatos” se apoia no famoso artigo A Revolução Russa, escrito por Rosa em setembro de 1918.  No momento em que elaborou o artigo, Rosa se encontrava isolada há mais de um ano nas prisões alemãs, com pouca informação sobre o que de fato ocorria na Rússia. Não é difícil imaginar a imensa campanha de mentiras e calúnias movida na época pela imprensa burguesa contra os bolcheviques, cujo objetivo era impedir que os operários da Europa pudessem conhecer os reais acontecimentos revolucionários.

Consciente de suas limitações, Rosa optou em não publicar o artigo, mesmo após sair da prisão. Aliás, o texto só seria publicado em 1922 por Paul Levi, antigo dirigente do Partido Comunista alemão que havia sido expulso da organização. É importante destacar que, naquele momento, Levi havia iniciado um giro à direita e estava em aberta ruptura com a Revolução Russa. Anos mais tarde se reintegraria à socialdemocracia.

O escrito de Rosa é uma exaltação da Revolução Russa, considerada por ela “o acontecimento mais poderoso da Guerra Mundial”. Rosa critica de forma contundente as calúnias lançadas pela socialdemocracia alemã contra a revolução de 1917, ao mesmo tempo em que denuncia a concepção oportunista de Kautsky e dos mencheviques que consideravam que a única revolução possível na Rússia seria uma revolução burguesa, uma vez que “supunham que a Rússia, por ser um país economicamente atrasado e predominantemente agrário, não estava maduro para a revolução social e para a ditadura do proletariado”.

O manuscrito problematiza três pontos essenciais: a autodeterminação dos povos que, para a autora, seria um meio da burguesia manter seu domínio sobre as nacionalidades não-russas; a partilha de terras pelos camponeses, que na sua avaliação poderia resultar na formação de uma nova camada social inimiga da revolução. Ou, em suas palavras: “após as tomadas das terras pelos camponeses, o inimigo que se ergue contra toda socialização da agricultura é uma massa enorme (…) de camponeses, que defenderão com todas suas forças suas propriedades recentemente adquiridas contra todos os ataques do poder socialista”; e, finalmente, sua posição crítica sobre a dissolução da Assembleia Constituinte efetuada pelos bolcheviques em 1918. Para ela:

“O sistema socialista social só deve ser, e só pode ser, um produto histórico, que emerge de suas próprias experiências, no decorrer de sua realização, como resultado do desenvolvimento da história viva (…). No entanto, se este é o caso, é evidente que o socialismo não pode ser decretado, por sua própria natureza, ou introduzido por um único caso. Requer um número de medidas de força (contra propriedade, etc.) como um requisito. O negativo, a destruição, pode ser decretado; o construtivo, o positivo não”.

Mesmo intelectuais de origem trotskista, como Michael Löwy e Olivier Besancenot, ligados ao Secretariado Unificado, defendem que o artigo de Rosa teria “alcance profético” a respeito da degeneração burocrática stalinista que abraçaria a Rússia uma década depois. Essa posição se apoia em uma indisfarçável tese de que o stalinismo teria sido o filho bastardo do bolchevismo (ver mais aqui).

Rosa e Clara Zetkin

Contudo, os autores partem de uma total descontextualização sobre as condições em que se encontrava Rosa Luxemburgo no momento em que formulou o texto. Também não falam da oposição contundente dos amigos e camaradas de Rosa, como Clara Zetkin, que sustentavam que o manuscrito escrito não refletia suas opiniões nos últimos meses de vida. Aliás, todos os artigos escritos por ela poucos meses depois, em meio à revolução alemã, confirmam totalmente essa hipótese.

A revolução alemã
A derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, colocou a revolução na ordem do dia. Em 4 de novembro, trabalhadores e marinheiros organizados em conselhos tomam o poder em Kiehl. Logo, a revolução se espalhava país afora. Em 9 de novembro, mobilizações de rua derrubam o imperador. Os conselhos operários e de soldados se multiplicam, enquanto as prisões são tomadas pelo povo e os presos políticos libertados. Com a abdicação do imperador, Friedrich Ebert, líder da socialdemocracia, assume a chefia do governo. Ainda em novembro, o USPD (o Partido Social-Democrata Independente) faz um acordo para fazer parte do seguinte governo, com a participação do líder Hugo Haase. Esse partido centrista romperia com o governo em 28 de dezembro, mas na prática atuava conjuntamente com o SPD nos conselhos operários para frear o desenvolvimento da revolução.

A marcha da revolução alemã e o forte senso de realidade fariam com que Rosa Luxemburgo mudasse totalmente de posição em relação ao escrito A Revolução Russa. No artigo A Assembleia Nacional, publicado em Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), jornal da Liga Espartaquista, Rosa se opunha vivamente a uma Assembleia eleita por sufrágio universal, como propunha o governo social-democrata. Defendia, em seu lugar, que os conselhos de operários e soldados tomassem o poder para avançar na revolução socialista na Alemanha: “O que se ganha mediante a esse rodeio covarde da Assembleia nacional? Fortalece-se a posição burguesa, enfraquece-se e confunde-se através de ilusões vazias o proletariado”, escreveu.

Mais adiante denunciava: “Agora estamos no meio da revolução e a Assembleia Nacional é um bastião contrarrevolucionário erigido contra o proletariado revolucionário”. E aponta qual deveria ser a política dos revolucionários: “Um assalto das massas nas portas da Assembleia Nacional e o punho cerrado do proletariado revolucionário erguido do meio da assembleia agitando a bandeira cujas letras de fogo dizem: Todo o poder para os conselhos – esta é nossa participação no Assembleia Nacional!”

Essa posição foi defendida por ela e Karl Liebknecht no 1° Congresso dos Conselhos de operários e soldados em Berlim, realizado entre 16 e 20 de dezembro de 1918.  Na ocasião, embora ultraminoritários, a posição defendida pela Liga Espartaquista resumia-se em: 1) Derrubar o governo chefiado pelo socialdemocrata Ebert. 2) Desarmamento de todas as tropas que não reconheciam o poder supremo dos conselhos operários. 3) Desarmar toda a guarda branca e promover a imediata constituição da guarda vermelha. 4) Rejeitar a Assembleia Nacional como um atentado à revolução.

Naqueles mesmo dias, a Liga Espartaquista, que atuava como uma fração revolucionária de esquerda no interior do USPD (Partido Social-Democrata Independente), e o grupo Comunistas Internacionalistas da Alemanha (IKD), fundam o Partido Comunista da Alemanha (KPD, na sigla em alemão).

Assassinada pela burguesia e pela socialdemocracia
Atemorizado, o governo socialdemocrata oferece liberdade de ação à guarda branca – formada por antigos oficiais monarquistas – e para os bandos paramilitares de ultradireita combaterem o recém-criado KPD. Em 29 de dezembro de 1918, Gustav Noske, líder socialdemocrata, é nomeado para chefiar a repressão em Berlim, observando: “alguém tem que ser o cão sanguinário”. Assim, a liquidação dos líderes do KPD já era vista como condição necessária para controlar o processo revolucionário desatado em novembro.

Em 4 de janeiro, uma tentativa precipitada de derrubar o governo de Ebert, efetuada por Karl Liebknecht e sob oposição de Rosa e em franca desobediência a orientação da direção comunista, apressa o terror branco que visava eliminar a cúpula comunista. As tropas oficiais e as organizações paramilitares agem com extrema brutalidade e colocam a prêmio as cabeças de Rosa, Liebknecht e outros líderes da Liga Espartaquista. A fragilidade da jovem organização comunista sequer permite que Rosa e Liebknecht  possam fugir de Berlim e viveram na clandestinidade, tal como Lênin nos meses de reação de 1917. Em 15 de janeiro, ambos são presos em seu último refúgio. Liebknecht é morto a tiros e Rosa é linchada por um grupo paramilitar, tendo seu corpo atirado em um canal.

“Foi a burguesia de Berlim, da Alemanha e do mundo – os banqueiros, homens de negócio, oficiais ‘homens respeitáveis’ – que de fato cometeram os assassinatos. Mas foi o governo Ebert-Sheidemann, os Socialistas em Ascenção, detestados por tanto tempo pela imprensa capitalista Aliada que – por suprimir a revolta da classe trabalhadora alemã com o auxílio das tropas do Imperador (Kaiser) -, permitiram que a turba atirasse nas costas de Karl Liebknecht e atropelasse Rosa Luxemburgo. E a imprensa capitalista aplaude”, escreveria, pouco depois, John Reed, jornalista norte-americano que aderiu à Revolução Russa.

Rosa Luxemburgo não foi uma militante infalível, cometeu muitos equívocos, mas teve coragem de tentar corrigi-los ao mesmo tempo que corajosamente ousou a enfrentar os “papas” da II Internacional, reformistas e centristas de toda sorte, com sua fé inabalável na revolução socialista. Certamente, o atraso na criação de uma organização revolucionária, com um programa delimitado e baseado no centralismo democrático – um partido revolucionário à altura dos grandes acontecimentos da luta de classes -, pesou decisivamente no seu trágico fim. Seu assassinato representou uma ruptura do elo entre sua geração com a nova vanguarda que posteriormente seria atraída pelo prestígio da Revolução Russa ao KPD. Sobre isso, John Reed afirma que Rosa era “um intelecto que, como Lênin na Rússia, poderia ter tido um valor incalculável no estabelecimento de uma nova ordem na Alemanha, da qual Karl Liebknecht foi o profeta flamejante.”

Mas suas carências e os aspectos frágeis de sua elaboração política de modo algum eram preponderantes, como defende Leon Trotsky em um artigo escrito em 1935. Reivindicando a militância e a contribuição de Rosa para o arsenal político e teórico da IV Internacional, Trotsky afirma: “Se deixarmos de lado tudo aquilo que é acessório e já foi ultrapassado pela evolução, temos o direito de colocar nosso trabalho pela IV Internacional sob o signo dos ‘três L’, ou seja, não apenas sob o de Lênin, mas igualmente sob o de Luxemburgo e Liebknecht”.

REFERÊNCIAS

LUXEMBURGO, Rosa. A Acumulação do Capital. Ed. Nova Cultural, 1985.

LUXEMBURGO, Rosa. El Folleto Junius. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/luxem/09El%20folletoJuniusLacrisisdelasocialdemocraciaalemana_0.pdf

LUXEMBURGO, Rosa. La Revolucion Russa. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/luxem/11Larevolucionrusa_0.pdf

LUXEMBURGO, Rosa. La Assemblea Nacional. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/luxem/1918/11/20.htm

LUXEMBURGO, Rosa. As eleicciones para la Assemblea Nacional. Disponível em: https://www.marxists.org/espanol/luxem/1918/12/23.htm

REED, John. Sobre Karl Liebknecht. In: Liebknecht, K.  Contra a Guerra. Ed. Pão e Rosas, 2002.

TROTSKY, Leon. Rosa Luxemburgo e a IV Internacional. In: LUXEMBURGO, Rosa. Greve de Massas, Partido e Sindicatos. Ed. Kairos, 1979.