Operários do Comperj conquistam importante vitória, ainda que parcial


Fotos Rodrigo Barrenechea

Trabalhadores da Alumini-Comperj ocupam sede do Tribunal Regional do Trabalho no Rio e conseguem liminar que desbloqueia FGTS e seguro-desemprego

O dia começou cedo, mas intenso para cerca de 400 trabalhadores de Itaboraí (RJ). Afinal, a segunda-feira, dia 9, era um dia decisivo para eles. Após passar uma semana em Brasília, os operários da Alumini (ex-Alusa), uma das empreiteiras contratada pela Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), haviam conseguido uma audiência com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Maria das Graças Viegas. Essa audiência prometia ser decisiva e os trabalhadores esperavam sair dela com o caso resolvido.

Audiência
Logo de manhã, o pessoal foi se juntando em frente ao Fórum do Trabalho de Itaboraí. Ocorria ali uma audiência do processo trabalhista impetrado pelo Ministério Público do Trabalho de Niterói, que pedia o bloqueio de recursos da Petrobras para o pagamento dos salários, benefícios, assim como buscava uma solução para a rescisão dos contratos de trabalho. Pois, ao contrário do habitual, os operários queriam ser demitidos. Afinal de contas, não recebiam desde 5 de janeiro (era devido a eles do salário de dezembro) e não haviam voltado ao trabalho porque a empresa não enviara os ônibus para levá-los ao canteiro de obra. Ainda em janeiro, a situação se agravou. A Petrobras, unilateralmente, rompeu o contrato com a construtora e cancelou os crachás dos empregados. Assim, mesmo que quisessem, não conseguiriam entrar no Comperj.

Mas a ideia não era ficar em Itaboraí. O dia prometia mais. Para eles, essa audiência significava terminar com o sofrimento e receber pelo menos uma parte do que lhes era devido. Também significava ter de volta suas carteiras de trabalho e poder procurar outro emprego. E, assim, foram para os cinco ônibus que os levariam ao Rio.

No início da tarde, o saguão de entrada do TRT estava lotado. Com seus uniformes azuis nos ombros, os operários esperavam pela reunião que iria resolver seu futuro. Segunda-feira era, para eles, o dia “D”. Mas, assim que começou, a audiência se mostrou como apenas mais um passo na via-crúcis que viviam desde o início do ano. Com a desembargadora conduzindo os trabalhos, a reunião começou com a Alumini apresentando a proposta de rescisão dos contratos de trabalho a contar de 5 de janeiro. Alegaram que não tinham recursos para pagar mais. A indignação tomou conta dos membros da comissão de trabalhadores, eleita em assembleia para representá-los.

A Petrobrás, por sua vez, enviou seu gerente jurídico e outro advogado. Nenhum diretor, muito menos o novo presidente, Aldemir Bendini. Estes, claro, disseram que nada podiam resolver, que precisavam consultar seus superiores. Mas duas coisas eles disseram claramente: que o contrato com a Alumini estava rompido definitivamente, e que não poderiam arcar com as dívidas da empreiteira.

Já o Procurador do Trabalho, em Niterói, Maurício Guimarães, disse que a proposta da Alumini era lesiva e que, sim, a Petrobras deveria arcar com a conta. Entre as incertezas de quando deveria começar a contar a rescisão e se a Petrobras iria ou não assumir a conta, a audiência pouco resolveu. De concreto, apenas, a promessa do Ministro do Trabalho de que iria se reunir assim que possível com o colega de Minas e Energia e com a estatal petrolífera. E, sem nada resolvido, a audiência terminou, entre os protestos e pedidos de ajuda da comissão de trabalhadores.

Uma coisa a ser salientada foi o papel do sindicato que representa os trabalhadores. O Sintramon (Sindicato dos Trabalhadores de Montagem Industrial), controlado pela CUT, não enviou nenhum diretor à reunião, apenas seu advogado, que ainda chegou atrasado. Nas redes sociais, afirmava que essa reunião nem iria ocorrer, apesar de ter sido acertada em Brasília pelo ministro Dias e confirmada no site do ministério. O papel de traição do sindicato é tal que os operários diziam na reunião que “esse sindicato não nos representa”.

Ocupação
E assim, a comissão desceu para informar o que havia ocorrido. Ao saber do resultado, a decepção se combinou com a raiva. E foi desta forma que começou a ocupação do TRT. Portas foram fechadas, cadeiras e mesas bloqueando a passagem dos funcionários, que não puderam deixar o local. Não sairiam de lá sem uma solução.

Uma nova reunião foi acertada, agora apenas com os trabalhadores e a desembargadora, além de alguns parlamentares que lá apareceram. A presidente do TRT ameaçou retirar todo mundo com a PM, chamar a Tropa de Choque. Dizia que os operários os fizeram de reféns, quando são eles são os reféns, do abandono, do desespero e da fome. Um acordo começou a ser costurado.

A pressão começava a dar certo. Após cederem, permitindo que as funcionárias deixassem o tribunal, o Procurador do Trabalho foi convocado às pressas. Firmou-se o compromisso de se emitir uma liminar que permitiria aos trabalhadores requerer o saque do FGTS e pedir o seguro-desemprego. E se prometeu que, no dia seguinte, terça-feira, os R$14 milhões que a Petrobras deve à Alumini pela parcela do contrato referente à dezembro seriam depositados em juízo, para começar a pagar o que devem aos operários. Mas a PM continuava cercando o prédio. Por fim, ao liberar o resto dos funcionários, o acordo foi fechado. A polícia não invadiria o Tribunal e a desocupação seria pacífica. Mas faltava os trabalhadores decidirem se aceitavam.

Sempre se disse aqui que uma greve é uma lição de democracia operária. Que é numa assembleia que o trabalhador exerce, mesmo que por um momento, o poder que deveria ser deles. De volta ao saguão, ao anunciar que sairia a liminar e o bloqueio dos R$14 milhões, a alegria voltou aos olhos dos operários. Gritos de aprovação ecoaram. O sorriso voltou a seus rostos.

Sabemos que a luta ainda não acabou. Que ainda há dividas a se receber e que nada ainda está garantido em definitivo. Mas todos ali aprenderam que é com luta e organização que eles puderam conquistar o que conseguiram. Não foi tudo o que queriam, mas foi muito mais do que apenas salários e benefícios. Foi aprender que é na luta que a classe trabalhadora conquista importantes vitórias, mesmo que parciais.