Ocupação da Câmara Municipal de Natal já dura uma semana

Manifestante pede saída de prefeita de Natal

Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica, exigindo a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar contratos feitos pela Prefeitura de Natal.A capital do Rio Grande do Norte tem vivido dias de Egito. Desde o último dia 7, dezenas de estudantes mantêm uma ocupação pacífica na Câmara Municipal de Natal. Os manifestantes exigem a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos feitos pela Prefeitura, que estão sendo averiguados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público por suspeita de superfaturamento. Hoje, o pátio da Câmara de Vereadores já se transformou na Praça Tahir do movimento “Fora Micarla!”, que também pede a saída da prefeita Micarla de Souza (PV) do comando do executivo.

Surgido de maneira espontânea, tendo à frente a juventude de Natal, o movimento começou a se formar ainda na luta contra o aumento na tarifa de ônibus no início do ano e ganhou força à medida que absorveu outras reivindicações. Entre as principais estão a luta contra a privatização e terceirização das unidades de saúde, o abandono da educação pública, a desvalorização dos servidores e o completo descaso com os serviços mais básicos, como a coleta de lixo e a manutenção das vias.

Criminalização do movimento
Embora pacífica e respaldada pela população, a ocupação pelo “Fora Micarla” vem sofrendo com a criminalização do movimento e com constantes ameaças de intervenção policial. A Câmara de Vereadores, através do advogado da Prefeitura, entrou com um mandado de segurança contra o salvo conduto concedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, que autorizou os manifestantes a permanecerem na Câmara Municipal. O desembargador Dilermando Mota chegou a atender ao pedido da Câmara e a permitir o uso da polícia para retirar os manifestantes, mas a comissão jurídica dos estudantes e a OAB, que tem apoiado o movimento, conseguiram suspender temporariamente a decisão.

Entretanto, o clima de tensão é constante, já que a todo o momento os ocupantes são surpreendidos com novos pedidos da Câmara Municipal à Justiça para que os estudantes sejam retirados. Além disso, o presidente da Casa, Edivan Martins (PV), se recusou a assinar um acordo no qual se comprometeria com a realização de uma audiência pública para discutir os contratos do município e a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI). Caso a presidência da Câmara aceitasse e cumprisse imediatamente o acordo, os manifestantes estariam dispostos a desocupar o prédio.

Solidariedade na luta
Para reforçar o movimento “Fora Micarla!”, os estudantes têm recebido apoio de sindicatos, centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, e outros movimentos sociais, como o MST e o MLB (Movimento de Luta por Bairros). A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) tem estado presente desde o começo. Durante o dia, centenas de pessoas passam pela ocupação, levando solidariedade e apoio material aos ocupantes. Desde que teve início, com a realização de grandes manifestações pelas ruas da cidade, o movimento “Fora Micarla!” vem ganhando força e construindo uma unidade com diversas categorias de trabalhadores em luta.

A perspectiva dos estudantes é aumentar o número de pessoas na ocupação em defesa do impeachment da prefeita Micarla com o reforço de setores dos movimentos sociais. Entretanto, a postura do PT tem sido a de desocupar a Câmara Municipal com a garantia apenas da realização da audiência pública e da instalação da Comissão Especial de Inquérito. “O PT tem como objetivo institucionalizar a luta do movimento, jogando peso na Comissão Especial de Inquérito e desmobilizando a ocupação dos estudantes e a luta nas ruas. Isso só irá fortalecer os vereadores de oposição à prefeita para as eleições de 2012. É preciso, na contramão dessa política, reforçar a ocupação em torno da defesa do Fora Micarla e de todas as pautas do movimento, e não centrar nossas forças na via institucional” , defendeu Wilson Silva, militante da ANEL e da juventude do PSTU.

Prefeita chama manifestantes de golpistas
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a prefeita de Natal, Micarla de Souza, tentou desqualificar o movimento acusando-o de “golpista”. “A prefeita é rejeitada por quase 90% da população, segundo pesquisas recentes. A cidade está um caos. O povo não tem acesso à saúde, educação e transporte de qualidade. Aqui, nesta ocupação, estão presentes estudantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais. Onde está o golpe?! O impeachment de Collor foi um golpe por acaso?! O movimento é legítimo porque não suporta mais essa situação em Natal. Se alguém deu golpe, foi a prefeita“, afirmou Wilson Silva.

Neste momento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público investigam uma série de irregularidades nos contratos feitos pela Prefeitura, principalmente os referentes aos aluguéis do município. As primeiras investigações apontam indícios da existência de contratos sem prazo de vigência ou forma de pagamento ao locatário do imóvel. Também estão em fase de apuração contratos em que prédios da Prefeitura de Natal, marcados como próprios, são alugados pela própria administração.