O ressurgimento das lutas sindicais depois do Estado Novo

A ditadura do Estado Novo começou a apresentar sintomas de esgotamento a partir dos primeiros anos da década de 40. Quando terminou, houve um período de democratização. Contribuiu de forma decisiva para isso a mudança do curso da Segunda Guerra a partir de 1942 que, ao final, terminou com a vitória dos aliados e da URSS sobre o eixo (Alemanha, Itália e Japão) em 1945.

No plano externo, o eixo das relações econômicas e políticas do Brasil foi se consolidando com os EUA. Ao mesmo tempo aumentava a pressão interna em defesa redemocratização do país. Uma reforma ministerial afastou os setores mais direitistas do governo, antes apoio do Estado Novo. O ataque dos alemães aos navios da Marinha Mercante brasileira levou o governo a declarar guerra à Alemanha e à Itália, em 31 de agosto de 1942, rompendo definitivamente a unidade burguesa forjada no golpe de 1937.

Em 1943, é criada a União Nacional dos Estudantes (UNE), que passou a engrossar as mobilizações contra a ditadura. Um ano depois, o movimento operário avançou na sua reorganização, enquanto greves operárias iam se intensificando. Em 1945, os aliados e a URSS vencem o eixo. O governo apressou-se em realizar uma reforma constitucional regulamentando as eleições. Também foi decretada anistia aos presos políticos e Luís Carlos Prestes foi libertado.

Em 30 de abril deste ano, é fundado o Movimento de Unidade dos Trabalhadores (MUT), um embrião de central sindical. João Amazonas (PCB) é eleito presidente e um manifesto assinado por mais de 300 dirigentes sindicais de 13 estados é aprovado, convocando a luta pelos direitos dos que trabalhavam no campo; por uma efetiva liberdade e autonomia sindical e a unidade na luta; eleição de direções sindicais; liberdade de opinião e de organização política dos partidos; mudanças no Código Eleitoral; etc. Ainda em 1945, o PCB é legalizado e a União da Juventude Comunista é refundada.

O “Queremismo” e a política de conciliação do PCB
Após a política ultraesquerdista da Intentona Comunista, o PCB passa a adotar uma política oportunista. Durante a guerra, já vinha aplicando a política de frente antifascista, orientação internacional vinda de Moscou que pregava a aliança de todos contra o fascismo, abrindo mão da independência da classe operária. Isso se traduzia no apoio aos governos burgueses, democráticos ou ditaduras.

Ao término da guerra atuava sob a palavra de ordem “paz, ordem e tranqüilidade”. Defendendo uma “união nacional” para garantir a estabilidade política, freava as mobilizações, pedindo aos trabalhadores para “apertarem os cintos”.

Coerente com essa orientação, em 1945 aderiu ao “Queremismo” (Queremos Getúlio!), movimento que defendia a realização de uma constituinte com Getúlio. Isso gerou enormes desconfianças em todos os setores burgueses, pois significava não realizar as eleições presidenciais marcadas para 2 de dezembro. Com isso, o ministro da Guerra, Góis Monteiro, com o apoio do general Eurico Gaspar Dutra, então vice-presidente e candidato à sucessão, mobilizou as tropas, depondo Getúlio em 29 de outubro. A “ver navios”, o PCB concordou com a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal.

As eleições acabaram se realizando na data prevista, com a vitória de Dutra (PSD). Além de ajudar em sua eleição, Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Refletindo muito mais a retomada das lutas operárias e o prestígio da URSS na derrota do nazismo do que sua desastrosa política “seguidista”, o candidato do PCB, Yedo Fiúza, chegou a obter 10% dos votos.

O PCB elegeu 15 deputados federais, sendo Luís Carlos Prestes o senador mais votado. Em menos de dois anos de vida legal, se transformou num partido majoritário em importantes centros do país, chegando a ter em torno de 200 mil filiados.

Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil e fundação da CGTB
Após as eleições as greves aumentaram, ultrapassando o sindicalismo oficial e a linha conciliatória do PCB. Tentando ganhar terreno, o partidão apressou a transformação do MUT em uma nova central, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). No entanto, o Ministério do Trabalho se adiantou, convocando um congresso no Rio de Janeiro entre 9 e 23 de dezembro.

A direção do MUT resolveu cooperar, participando do Congresso Nacional dos Trabalhadores do Brasil, realizado no Teatro Municipal, na presença de mais de 2 mil delegados.

No congresso, a corrente comunista dirigida por João Amazonas defendia a formação de federações nacionais por categoria e a fundação da CGTB. A corrente contrária, dirigida por técnicos do Ministério do Trabalho, defendia a formação de federações estaduais sem unificar nacionalmente as várias categorias. O congresso rachou.
Um grupo de sindicalistas dirigiu-se ao Ministério do Trabalho exigindo a suspensão do congresso, o que foi feito imediatamente. Um outro grupo (comunistas e seguidores) se deslocou ao Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, onde continuaram o congresso e fundaram a CGTB. O grupo governista pediu a criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNT), o que feito por decreto.

A ação do governo contra o movimento operário seguiu implacável. Em 1947, o STF cassou o registro do PCB. A recém fundada CGTB foi fechada e os sindicatos colocados sob intervenção. Um ano depois, os parlamentares comunistas foram cassados e o partido voltou à clandestinidade.

Retomada das lutas e a volta de Getúlio A política econômica mais liberal de Dutra não obteve grandes resultados. Com a volta da inflação, o movimento retomou suas lutas. Defendendo a industrialização e a ampliação da legislação trabalhista, em 1950 Vargas (PTB) volta a ser eleito presidente.

Nos anos que se seguiram foram criadas inúmeras organizações sindicais, que na prática rompiam com a estrutura oficial. Entre 1951 e 1952, em função da luta contra a assiduidade integral, organizou-se a comissão Intersindical Contra a Assiduidade Integral (Ciscai), que surgiu nos locais de trabalho até chegar a ser uma organização nacional. Neste ano realizaram-se quase 200 paralisações, envolvendo em torno de 1,5 milhão de grevistas.

Em março de 1953, as greves paralisaram cerca de 800 mil trabalhadores contra a carestia. Eclodiu em São Paulo a “greve dos 300 mil”, envolvendo várias categorias profissionais. Dentre outras reivindicações, estava um aumento de 23% a 60% nos salários.

Sob a direção de um Comando Geral de Greve (CGG) formado majoritariamente por comunistas, após 24 dias a greve foi vitoriosa, conseguindo um aumento salarial de 32% para os metalúrgicos, vidreiros e outros. Os gráficos, por sua vez, conquistaram aumento de 75%.

Após a greve, o CGG se transformou na Comissão Intersindical (CIS). Do CIS nasceu o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), em junho de 1953, com a participação de mais de 100 organizações sindicais. Ainda no curso das greves ressurgiram algumas comissões de fábricas, que haviam aparecido pela primeira vez nas greves de 1946-47.

Em outubro de 1957, o PUI liderou uma greve que paralisou 500 mil trabalhadores em São Paulo. Uma enorme comissão negociadora chegou a dirigir assembléias com até 100 mil pessoas. Extrapolando os limites sindicais, agrupou também a federação das mulheres, associações de bairro, entidades estudantis e políticas. Em 1958, o PUI foi substituído pelo Conselho Sindical dos Trabalhadores (CST), agrupando o PUI de São Paulo, ABC, Sorocaba e o Fórum Sindical de Debates de Santos.

Neste período, os funcionários públicos, que estavam proibidos de exercer o direito sindical, organizaram seus primeiros sindicatos, chegando a constituir 12 federações estaduais. Em 1958, fundaram a Federação Nacional dos Funcionários Públicos.

Ainda nos primeiros anos da década de 50, os trabalhadores rurais entraram mais claramente em cena. Entre 1953 e 1954, realizaram 27 encontros e congressos estaduais ou nacionais, estruturando suas organizações, obtendo as primeiras conquistas e lançando a proposta de reforma agrária.

Em 1953 é organizada a I Conferência Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas. Em 1954 é fundada em São Paulo a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (Ultab), com a presença de cerca de 300 trabalhadores agrícolas, que chegou a representar 16 estados. Além de organizar os sindicatos, seus objetivos eram lutar por direitos civis, trabalhistas e previdenciários e pela reforma agrária.

Em 1955, sob a liderança do advogado e deputado pelo PSB Francisco Julião, foi fundada a Sociedade Agrícola Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPP), ou Ligas Camponesas. Seu objetivo era a luta pela terra. Com grande combatividade, rapidamente se alastraram por várias regiões do país. Diferentes dos comunistas, que defendiam uma reforma agrária gradual e nos marcos da lei, as Ligas defendiam “a reforma agrária na lei ou na marra”.

Auge das lutas e o Golpe de 1964
Numa linha crescente, as lutas e organizações dos trabalhadores continuaram durante toda a década de 50, atingindo seu ponto alto no início dos anos 60.

Neste momento intensificou-se a mobilização no campo. Em 1961, é realizado em Belo Horizonte o 1º Congresso Nacional dos Lavradores Agrícolas, com 1.500 delegados. O centro do debate foi a reforma agrária. Venceu a posição defendida por Julião, sendo adotada a posição das Ligas Camponesas de defesa da reforma agrária radical contra a reforma gradual, defendida pelo PCB.

Tentando fortalecer a Ultab e manter o controle legal da luta no campo, o então presidente João Goulart assinou o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.914, de 2 de março de 1963), reivindicado por aquela entidade desde 1959. Ao mesmo tempo, o Estatuto tirava o direito de representação das Ligas nos municípios onde era reconhecido um sindicato rural.

No início de 1964, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) passa a ser reconhecida pelo governo. Em março o governo assina a Lei da Reforma Agrária, determinando a desapropriação de terras ao longo de rodovias federais, ferrovias e açudes.

Embora tivessem um caráter reformista, essas medidas foram recebidas como uma afronta pelo latifúndio.

Nas cidades as lutas também avançavam. Em 1959, realizou-se a II Conferência Nacional dos Trabalhadores, cuja principal resolução foi convocar o III Congresso Sindical Nacional, realizado entre 11 e 14 de agosto de 1960.

Nele estavam presentes as principais forças do movimento sindical: os “vermelhos”, que uniam comunistas e nacionalistas (esquerda do PTB), eram a principal força; os “amarelos”, formados por antigos pelegos ligados ao Ministério do Trabalho e que dominavam as confederações; e, por fim, os “renovadores” ou “democráticos”, formados por seguidores de Jânio Quadros e sindicalistas católicos. Venceram os “vermelhos”, aprovando a formação de uma central sindical e a filiação dos sindicatos brasileiros à Federação Sindical Mundial (FSM).

Entre os dias 17 e 19 de agosto de 1962 ocorre o IV Encontro Sindical Nacional, com a presença de 3.500 delegados, representando 586 sindicatos e federações. No congresso,o Comando Geral de Greve (CGG) é transformado no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Os principais pontos do Plano de Ação Imediata aprovado eram: 1) revisão imediata dos níveis salariais; 2) imediata aprovação dos projetos de salário-família; 3) jornada de trabalho de 6 horas para as mulheres; 4) luta pelas liberdades democráticas e sindicais e pelo direito de greve; 5) direito de voto aos soldados e analfabetos; 6) campanha de esforços pelas reformas de base.

Refletindo a hegemonia do PCB e dos trabalhistas, o plano tinha um caráter reformista. Havia uma concepção democrática e antifeudal da revolução brasileira que de fato significava um nacional-desenvolvimentismo. Seu programa girava em torno da democratização do poder do Estado, restrições e controle do capital estrangeiro e realização da reforma agrária.

De qualquer forma, o CGT cumpriu um papel decisivo na direção de inúmeras greves e mobilizações, tanto sindicais como políticas. Durante a crise política aberta em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros, o CGT esteve à frente de inúmeras greves convocadas pelos sindicatos exigindo a posse de Goulart, ameaçada pela oposição udenista e setores do exército.

Em setembro de 1962, o CGT convocou uma greve geral em defesa do presidencialismo e contra o parlamentarismo no plebiscito realizado em janeiro de 1963, além de reivindicar: revogação da Lei de Segurança Nacional; direito de voto para todos; aumento salarial de 100%; direito de greve; direito de organização sindical no campo; reforma agrária radical; congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade; controle da remessa de lucros ao exterior.

Em 1963, organizou a greve dos “700 mil”, reivindicando aumento salarial e unificação das datas-base. Ao final, conseguiu a abertura das negociações com as categorias que constituíam o Pacto de Ação Conjunta (PAC) – intersindical que puxou a greve -, além de aumento salarial de 80%.

No início de 1964, teve papel importante na convocação do ato de 13 de março, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, quando Jango prometeu, diante de 150 mil pessoas, a reforma agrária, a reforma urbana e o aumento dos impostos para os ricos. A resposta veio em 19 de março, quando a Igreja Católica realizou a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, reunindo 500 mil em São Paulo.
Os militares, apoiados pelos EUA, se sentiram fortalecidos. Em 31 de março de 1964, com o apoio do então governador de Minas, Magalhães Pinto, o general Olímpio Mourão Filho mobilizou suas tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio, dando início ao golpe militar que deporia Goulart.

Mais uma vez o PCB, preso à estratégia reformista, ficou refém da burguesia nacional e do governo, paralisado diante do golpe. Logo se iniciaram as prisões de lideranças do partido e do CGT.

Post author Paulo Aguena, da Direção Nacional do PSTU
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