O mínimo para o trabalhador, o máximo para os picaretas

Governo quer dar R$ 17 de reajuste ao salário mínimo, enquanto deputados articulam aumento de 100% dos seus próprios saláriosPassados quase 30 dias da reeleição de Lula, o governo já anuncia a sua proposta de salário mínimo para o próximo ano. A proposta é “reajustar” o mínimo de R$ 350 para R$ 367, ou seja, um aumento de ridículos R$ 17. Durante a campanha eleitoral, falou-se em R$ 375, mas agora o valor previsto para o próximo ano já foi rebaixado para R$ 367. Mas mesmo essa pequena promessa foi quebrada.

De acordo com o governo, a proposta está relacionada ao baixo crescimento da economia. Esse é o argumento usado para reduzir o reajuste do salário mínimo no ano que vem. Novamente, os neoliberais do PT levantam a falácia do “déficit na Previdência”. Com isso, o governo espera economizar R$ 1 bilhão para outros gastos – leia-se, pagar as dívidas interna e externa do país.

O mais absurdo é que enquanto se discute um reajuste miserável de R$ 17 para o salário mínimo, os parlamentares já falam em reajustar seus salários em quase 100%. Os vencimentos dos picaretas podem passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 24.500 por mês. Os parlamentares já articulam o aumento nos bastidores da Câmara. O plano é aprovar o reajuste perto do início das férias, para evitar reações da opinião pública.

Já o PT, mirando a disputa pela presidência da Câmara, defende 30% de reajuste para os parlamentares, o que elevaria os salários para R$ 16.700. Em suma, além do dinheiro da roubalheira, da corrupção, dos milionários lobbies etc, os deputados vão ter um reajuste muito maior do que os trabalhadores. Para essa atitude vergonhosa, porém, o PT não esgrime a velha desculpa do estouro do “déficit na Previdência”.

Farsa da CUT
Por outro lado, a CUT governista se recusa a enfrentar o governo nessa questão. Em nota, a central coloca que a proposta do governo “apenas reforça nossa disposição em realizar a III Marcha Nacional do Salário Mínimo no próximo dia 6, em Brasília”. O problema é que essa marcha é uma farsa, serve apenas para negociar algumas migalhas com o governo. A campanha da CUT é uma encenação que reivindica um mínimo de apenas R$ 420, não cumprindo nem o que é determinado pela Constituição.

Dobrar salários dos trabalhadores, não dos picaretas
Em torno de 22 milhões os brasileiros vivem do salário mínimo, um dos mais baixos do mundo. Levantamento do IBGE revela que 46,7% das famílias consideram não comer o suficiente, índice que chega a quase 70% no Nordeste. Enquanto isso, as cinco mil famílias mais ricas do país, 0,01% das famílias existentes, concentram patrimônio equivalente a 46% de toda a riqueza gerada por ano no país (PIB).

Por anos o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros sofreu um arrocho brutal. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que hoje que o mínimo deveria valer R$ 1.447 para satisfazer as exigências mínimas definidas pela Constituição. Isso significa um valor quatro vezes maior que os atuais R$ 367 proposto pelo governo Lula.

Um primeiro passo para alcançar o salário apontado pelo Dieese é afirmar a necessidade de dobrá-lo imediatamente, como foi proposto pelo próprio manifesto da Frente de Esquerda nas últimas eleições.

Também é necessário reajustar o valor dos benefícios previdenciários daqueles que ganham mais de um salário mínimo, de acordo com o mesmo índice de reajuste aplicado para o salário mínimo. Além disso, é preciso ter uma política de reajuste do valor das aposentadorias que estão em um patamar maior que o mínimo, para recuperá-los.

Sobre os salários dos deputados, é preciso acabar com todo tipo de privilégio, instituindo o fim dos foros privilegiados, dos sigilos bancário e fiscal. Deputados e senadores devem receber salários proporcionais aos dos trabalhadores, compatíveis com os de operários especializados. É preciso ainda acabar com a impunidade desse congresso de picaretas, instituindo a revogabilidade dos mandatos.