O caso Itaipu e a soberania do Paraguai

Um dos principais temas das eleições paraguaias, que acontecem neste domingo, é o tratado firmado entre Brasil e Paraguai (1973) em torno da hidrelétrica “binacional” de Itaipu. O acordo, em seu artigo XXIII, privilegia a supremacia brasileira em detrimento da soberania paraguaia, quando afirma que “a energia produzida será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição (…) da energia que não seja utilizada pelo outro país para seu consumo próprio”. Desta maneira, o Paraguai é obrigado a vender ao Brasil, a preço de custo e não a preço de mercado, toda a energia que não consume, apesar de produzi-la.

Para se ter uma idéia do que isso significa, o Paraguai recebe 250 milhões de dólares do Brasil ao ano, quando na verdade deveria receber 3 bilhões e 500 milhões. Visto por outro ângulo, a hidrelétrica produz 90 milhões de mega-watts/hora (MWH) por ano, onde 45 milhões são dos brasileiros e 45 milhões são dos paraguaios. No entanto, o Paraguai utiliza para seu consumo próprio apenas 8 milhões e é obrigado pelo tratado a ceder ao Brasil, praticamente de graça, o seu excedente.

Lugo, apesar de defender uma renegociação do tratado e melhores condições de venda da energia excedente, não tocou no assunto quando esteve com Lula numa reunião que durou mais de uma hora e meia. Já o governo brasileiro declarou que não pode rever a posição até 2025, prazo que termina o acordo.

Unidade dos trabalhadores paraguaios e brasileiros
Julio López, candidato à presidência do Paraguai pelo Partido dos Trabalhadores (PT), se referiu à intenção do presidente bresileiro Luiz Inácio Lula da silva de conformar uma “mesa de diálogo” para analisar o tema Itaipu, que manifestou durante uma reunião com Fernando Lugo, outro candidato à presidência pela aliança com o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).

“Não acreditamos, como Lugo, numa suposta ‘abertura´, ou ‘boa intenção´ de Lula e na diplomacia brasileira no tema Itaipu com esta proposta de formar uma mesa de diálogo. É uma saída esquivada e enganosa, pois está claro que o Brasil não está disposto a renegociar o injusto tratado, disse o diretor brasileiro Jorge Samek”, afirmou López.

Segundo o dirigente do PT, a via diplomática se demonstrou incapaz de reivindicar os direitos paraguaios na binacional. “A diplomacia é um instrumento da política e esta, por sua vez, de interesses econômicos. À classe dominante de nosso país, não interessa mudar as coisas em Itaipu, não lhes interessa que a hidrelétrica sirva ao país, se conformam com as migalhas que o Brasil dá”, acrescentou.

Afirmou que a única forma de modificar o atual tratado é com a mobilização do povo paraguaio e o apoio solidário do povo brasileiro para que pressionem seus respectivos governos. “Estamos convencidos de que a classe trabalhadora e o povo brasileiro se solidarizarão com a causa paraguaia. Conhecemos várias organizações sindicais e populares do Brasil que apóiam a renegociação do tratado e a soberania paraguaia sobre seus recursos hidrelétricos”, finalizou o candidato.