O Brasil vive uma guerra no campo

Diante do crescente número de conflitos no campo, o governo Lula favorece a impunidade e o agronegócioNão são fatos desconectados os assassinatos do Pará e o do ambientalista no Rio de Janeiro, as invasões e ocupações em Pernambuco e as mortes na desocupação de Goiânia. Tais ações mostram a realidade de um país onde aumenta a polarização social.

O principal responsável por essa situação é o governo Lula, que, enquanto proporciona gigantescos lucros aos banqueiros, destina um orçamento miserável à reforma agrária.

Soma-se a isso a ação da Justiça, que demora no julgamento das desapropriações, mas é ágil na concessão de mandados de reintegração. Também colaboram com a impunidade os parlamentares que mantêm toda a legislação que protege a propriedade latifundiária.

Números da impunidade
A freira Dorothy Stang foi ameaçada, pediu proteção e o governo não fez nada. Como ela, foram 161 pessoas ameaçadas de morte em 2004.
Por outro lado, os fazendeiros mandantes de assassinatos são favorecidos pela impunidade. Entre 1985 e 2004 ocorreram 1.379 mortes decorrentes de conflitos agrários, mas somente 75 casos foram julgados, sendo que apenas 15 mandantes e 64 executores foram condenados.

Normalmente os crimes não são investigados, as provas materiais e testemunhais não são produzidas, os autores não são levados a julgamento, os mandados de prisão não são cumpridos e, nas raras vezes em que o são, há facilitação de fugas.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente em 2003 foram assassinados 73 trabalhadores sem-terra. Esse número é 69,8% maior do que o de 2002.

Além dos assassinatos, 2.346 famílias foram expulsas de suas terras, mais de 30 mil foram despejadas, 20 mil sofreram ameaça de expulsão e 7 mil foram vítimas de pistolagem, sendo que, destas, 6 mil tiveram suas casas, roças e pertences destruídos pelos agressores. No total, foram 1.690 conflitos envolvendo 1.190.578 pessoas.

As ocupações e acampamentos cresceram 172,5% em relação a 2002. Entretanto, as ações de despejo atingiram 354% mais famílias, as prisões cresceram 74% (6.330 lutadores sociais) e as expulsões, por meio de milícias e jagunços, 130%.
Entre os massacres impunes estão Eldorado dos Carajás, que, em 1996, produziu 21 mortos e centenas de feridos, e destes, 65 ficaram inválidos. Os mandantes nunca foram arrolados no processo. Foram acusados 160 policiais, mas somente dois foram condenados.

Na chacina de Felisburgo (MG), cinco trabalhadores foram mortos e treze baleados, entre eles uma criança de 12 anos. Dos 15 indiciados, dez continuam foragidos. Dos cinco presos, três foram liberados provisoriamente.

Em Goiás, a reintegração de posse promovida pela Polícia Militar deixou dois mortos a tiros e 26 sem-tetos feridos, quatro em estado grave. Já se fala em 20 mortos, que teriam dado entrada no IML nos dias posteriores ao conflito.
Em Roraima, latifundiários destruíram a aldeia Jawari, tentando matar os índios da reserva Raposa Terra do Sol. O Conselho Indigenista Missionário denuncia que, nos últimos dois anos, houve 63 homicídios de índios.

O agronegócio e a violência no campo
A prioridade que o governo Lula dá ao agronegócio aumenta o sentimento de impunidade dos fazendeiros. Eles são considerados o “setor produtivo” e “responsável” pelo equilíbrio comercial. Mas são verdadeiros agrobandidos que corporificam as injustiças e a violência, alimentam o trabalho escravo, a exploração ilegal e predatória e a grilagem de terras públicas. A relação é clara entre o crescimento do agronegócio e a violência no campo, pois 56% das terras brasileiras estão nas mãos de apenas 3,5% de proprietários.

Dados do Incra mostram que, no Pará, 100 milhões de hectares estão sob suspeita de grilagem. É o estado de maior concentração fundiária do Brasil, com 75% de terras improdutivas. A média de assassinatos no estado é 26 vezes superior à média brasileira.

No Sul e no Sudeste do Pará, até 2001, foram assassinados 340 trabalhadores rurais. Só dois foram definitivamente julgados, em uma média de 99,41% de impunidade.

O papel do MST
O MST tem uma trajetória de lutas pela reforma agrária. Mas, mesmo depois de dois anos de governo, no qual cresceu a impunidade, a violência no campo, a repressão aos mais explorados, a direção do MST continua defendendo o governo Lula. João Pedro Stédile afirma que há um “grupo dentro do governo”, do qual excluiu Lula, “que faz com que a reforma agrária seja lenta”. A página do MST na Internet também divulga uma declaração de Lula, dizendo que irá acabar com a impunidade no país.

Por tudo isso, é preciso que o MST tome uma atitude e rompa com o governo, para voltar a estar na linha de frente da luta pela reforma agrária.

O movimento social deve autodefender-se
É necessário que os ativistas do movimento social e, principalmente, dos movimentos sem-teto e sem-terra retirem dos atuais conflitos uma lição: que somente fortalecendo sua própria organização é possível defender-se dos ataques.
Chico Mendes estava sob proteção policial e mesmo assim foi assassinado. As forças policiais são negligentes ou mesmo cúmplices nos assassinatos dos dirigentes rurais e urbanos do movimento.

São os sindicatos, as organizações populares de sem-terra e sem-teto que devem organizar a defesa dos ativistas ameaçados.

Fora as tropas federais do Pará

Diante da escandalosa omissão às ameaças feitas a Dorothy, depois de seu assassinato, o governo deslocou as Forças Armadas para a região do Pará para uma operação conjunta de desarmamento e uma ação para “pacificar” os conflitos de terra.
Tudo isso não passa de jogo de cena, primeiro porque o Exército não vai fazer a reforma agrária, nem atacar o latifúndio e o agronegócio. Sem isso, portanto, não haverá “pacificação”.

As Forças Armadas recebem ordens do Ministro José de Alencar e do Presidente Lula. Se houver um conflito que envolva madeireiros, fazendeiros, banqueiros, gente do agronegócio e trabalhadores sem-terra, o contingente militar receberá ordens para defender os interesses dos primeiros e garantir a “ordem”. Com isso, novos massacres virão. Portanto, as tropas federais devem ser retiradas de lá imediatamente.

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