Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores

Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciáriosNa semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.