Nota do PSTU sobre o aumento da passagem em São Paulo


O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou o aumento da passagem de ônibus de R$ 3 para R$ 3,50, um aumento de 16,67%. O projeto foi votado no dia 19 de dezembro à 1 hora da manhã. Já o governador Geraldo Alckmin (PSDB) também anunciou no final de dezembro o aumento das passagens no metrô e ferrovia para R$ 3,50.

Contra o aumento
A prefeitura e o governo do estado divulgaram o aumento de 16,67% nas passagens no final do ano apostando na dificuldade de mobilizar a população neste período. E fizeram concessões parciais através do passe estudantil, fruto das mobilizações que ocorrem desde junho de 2013, mas também com a intenção de dividir e dificultar as mobilizações.

O prefeito também anunciou outra mediação. Não terá aumento do bilhete único mensal, semanal ou diário, aqueles bilhetes que tem data prevista para uso, diário, semanal ou mensal. Hoje, porém, muitos usam o bilhete único comum, ou seja, você carrega o bilhete e o utiliza quando precisar. Este terá aumento, além da passagem paga em dinheiro.

Somos contra o aumento das passagens de ônibus, metrô e ferrovia.

Defendemos a redução da tarifa rumo à tarifa zero para todos, a estatização do transporte sob controle dos trabalhadores, mais investimentos em metrô, trens e ônibus, e que o transporte seja uma das prioridades. Este investimento terá que ser feito com o dinheiro dos grandes empresários que são os que mais se beneficiam com o transporte dos trabalhadores para suas empresas, e para consumir seus produtos.

A lógica do transporte tem que ser o que diz a Constituição, um direito. Não pode ser que o transporte continue na lógica de ser mais uma mercadoria prejudicando milhões de pessoas na cidade.

 Passe-livre estudantil parcial é fruto das mobilizações
O projeto da prefeitura ainda não está disponível na íntegra até o momento. Mas foi divulgado pela imprensa e também afirmado pelo Secretário de Transporte do Município, Jilmar Tatto, que terá passe-livre estudantil. O governo do estado também anunciou o passe-livre para estudantes.

A reivindicação dos trabalhadores, estudantes, desempregados, populares, em 2013, era contra o aumento e pelo passe-livre. Mas o passe-livre estudantil, mesmo com limitações, é fruto das mobilizações desde junho de 2013.

As mobilizações de massa em São Paulo barraram o aumento da tarifa em 2013 de R$ 3 para R$ 3,20. Eles recuaram diante das passeatas que encheram as ruas de toda a cidade. Agora, tentam aumentar a passagem novamente, e cedem parcialmente para diminuir o ímpeto de luta reconhecendo a força do movimento.

O prefeito Haddad foi eleito por grande parte dos trabalhadores e juventude mais pobre das periferias. O prefeito do PT agora deve dar o exemplo para todos os prefeitos e não aumentar a passagem, ampliar o passe-livre para todos e quaisquer estudantes e também para os desempregados sem limite de viagens.

Além disso, exigimos fim do aumento da passagem e redução da tarifa rumo à tarifa zero.

Estatização dos transportes sob o controle dos trabalhadores e da população
Defendemos, além disso, a estatização do transporte sob o controle dos trabalhadores e da população. Queremos ver de volta a CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), uma empresa estatal de ônibus que atenda a necessidade da população e não os interesses privados que só almejam mais e mais lucros. Com isso podemos garantir mais ônibus na periferia, com mais conforto, ar-condicionado, o que não ocorre hoje. O que vemos são ônibus superlotados, muitos em péssimas condições, com intervalos muito grandes, além de não atender vários bairros importantes da periferia a contento.

A estatização também tem que ocorrer na linha 4 do metrô, hoje cedida a um consórcio privado que recebe desde 2013 como se tivesse aumento. Ou seja, o Estado  está financiando o setor privado, tirando dos pobres e dando pros ricos. E precisa que os trabalhadores do Metrô, junto com representantes da população, definam a vida da estatal, ou seja, que os trabalhadores e a população tenham total controle sobre a estatal, o que não ocorre hoje, permitindo os cartéis do transporte comandados pelas grandes multinacionais do setor e todo processo de corrupção tão amplamente divulgado na imprensa. Queremos que todos os corruptos e corruptores sejam presos e que todo dinheiro roubado seja devolvido e que se confisque os bens de todas as empresas corruptoras.

Em defesa dos cobradores
O projeto da Prefeitura votado na calada da noite pegou os trabalhadores das empresas de ônibus, cobradores, motoristas, manutenção, fiscais, todos de surpresa. O projeto possibilita o fim do cobrador de ônibus, podendo gerar uma demissão de 24 mil trabalhadores, aumentando o desemprego na cidade de São Paulo e apunhalando pelas costas uma das categorias que possivelmente mais apoiou o prefeito Haddad.

Não é de hoje que vários prefeitos tentaram acabar com a função do cobrador de ônibus. Se esta moda pega, abre um precedente na maior cidade do Brasil, gerando um efeito cascata para o fim dos cobradores de ônibus em todo país. Esta, portanto, não é uma luta apenas dos cobradores e trabalhadores nas empresas de ônibus de São Paulo, é uma luta nacional.

O cobrador de ônibus é necessário porque o motorista tem que ter um único foco, dirigir o ônibus ainda mais numa cidade como São Paulo. O cobrador, além da função de cobrar e fiscalizar a passagem, a entrada e saída dos usuários, serve de agente de informações, auxilia em possíveis problemas com os passageiros. Neste sentido, o cobrador é indispensável.

E não é verdade que se acabar com a função do cobrador de ônibus, todos serão remanejados para outras funções como manutenção, administrativo, fiscalização, manobrista e motorista. Não tem vagas para mais de vinte mil cobradores nas outras funções. Esta mentira serve apenas para enganar os trabalhadores. A própria Prefeitura fala de quanto se economizará com a saída dos cobradores, desmentindo a si mesma.

Defender o cobrador de ônibus é uma tarefa de todos os trabalhadores, estudantes, desempregados, familiares. Não podemos deixar este ataque aos trabalhadores e a população passar.

Haddad e PT, rejeitem qualquer projeto que ponha em risco o trabalho e a função do cobrador de ônibus. Isso é o mínimo que os cobradores esperam do prefeito que se diz comprometido com os trabalhadores, em especial do transporte. Mas infelizmente, o projeto que possibilita o fim do cobrador está sendo defendido pelo prefeito e pelo PT, além dos diversos partidos na Câmara Municipal, inclusive o PSDB.

Pela readmissão dos metroviários
O governador Alckmin demitiu, na campanha salarial dos metroviários de São Paulo, 42  metroviários e metroviárias. Depois foram readmitidos 2, aceitos pelo Metrô. Já a Justiça reintegrou 10 e depois 23 através de uma liminar, que ainda não era o julgamento, mas antecipava o retorno ao trabalho porque todas as provas do Metrô eram inconsistentes para demitir por justa causa.

O Metrô conseguiu em tempo recorde, com uma mesma juíza, cassar a liminar que reintegrava 10 e depois a que reintegrava os 23. A juíza agilizou a cassação das liminares para deleite do governador, e ainda teve um grau de crueldade por parte do Metrô (com aval da juíza) ao demitir os 23 na véspera do Natal, dia 24 de dezembro.

Neste período, também ganhamos dois casos que foram tratados separadamente pelo tribunal, reintegrando mais 2. Tínhamos em outubro a maioria dos demitidos de volta ao trabalho, mas agora se inverteu a situação (apesar de ainda não serem julgamentos, apenas antecipações antes dos julgamentos).

Ou seja, hoje, dos 42 demitidos, temos 4 reintegrados e  38 ainda demitidos. Os julgamentos estão previstos para os dias 23 e 30 de janeiro, 6 e 27 de fevereiro.

A luta pela readmissão agora tem que se intensificar. O Sindicato dos Metroviários está organizando manifestações, mobilizações, buscando o mais amplo apoio na sociedade pela readmissão dos metroviários já!

O PSTU se somará a todas as iniciativas para que todos sejam readmitidos imediatamente.

Mobilizações
O PSTU participará das manifestações marcadas, como a do dia 9 de janeiro em frente ao Teatro Municipal, a partir das 17h. Impulsionaremos fóruns democráticos e de luta contra o aumento da passagem, pela ampliação do passe-livre, em defesa dos cobradores, pela estatização dos transportes sob o controle dos trabalhadores e pela readmissão dos metroviários.