Nota do PSTU: Salário mínimo de Dilma é ataque aos trabalhadores, que sofrem com a inflação

Leia a declaração do PSTU sobre votação do salário mínimo nesse dia 16 na CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo de R$ 545 para o salário mínimo. Trata-se da primeira vez, desde 1997, que o reajuste do mínimo não repõe sequer a inflação. O mínimo vai ser arrochado em 1,3% em termos reais.

É um ataque duro para o povo que tem de enfrentar nesse momento o aumento da inflação. Os índices reais de elevação dos preços dos alimentos já atingem 16%, com o feijão e a carne ultrapassando 50%.

Isso vai entrar na história como a estreia de Dilma Roussef no poder. Ela impôs exatamente sua proposta, sem nenhuma abertura para negociação nem sequer com seus próprios aliados. Como conhece os deputados governistas do PT, PMDB e PDT, condicionou à liberação dos cargos de segundo escalão a obediência na votação. Conseguiu um sucesso absoluto na Câmara. Na semana que vem, deve repetir o êxito no Senado, com as mesmas armas.

Não existe nenhuma justificativa para isso na economia. O crescimento do PIB em 2010, estimado em 7,8% pelo próprio governo, indica que não existia nenhum problema para o aumento. Os lucros dos patrões não param de crescer.

Segundo o que os deputados aprovaram, o governo poderá definir o valor do salário mínimo até 2015 sem ter de consultar nem o Congresso, a partir da fórmula “inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes”. Ou seja, por mais quatro anos, quando houver crescimento, vai haver um pequeno aumento do mínimo, bem aquém do crescimento dos lucros dos patrões. E quando houver crise, o mínimo vai diminuir. E o governo poderá decidir tudo sozinho.

Lamentável o papel da CUT e Força Sindical, que fizeram negociações ao redor R$ 560 – outra proposta de arrocho salarial- e se recusaram a mobilizar contra o governo. Fizeram cena nas negociações, para evitar se queimar demais. Mas essas centrais governistas recebem centenas de milhões de reais do Estado e seguirão sendo o braço de Dilma no movimento de massas. Chamamos a CUT e a Força Sindical a romperem com o governo e se integrarem às mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Resta saber qual será o reflexo disso entre os que a elegeram. Trata-se de um tapa na cara dos trabalhadores que viram o salário dos mesmos parlamentares ser reajustado em 62% e o da própria presidenta em 133%, muito acima da inflação.

O PSTU defende que o reajuste do salário mínimo seja de 62%, exatamente o mesmo dos parlamentares, o que significaria R$ 826. E que isso fosse só o início da correção real do salário mínimo, em direção ao salário do Dieese (R$ 2200) até o fim do mandato de Dilma.

Os ataques aos trabalhadores não param aí. O governo anunciou um corte no orçamento de R$ 51 bilhões, o maior da história. É uma soma correspondente a quatro vezes o que é gasto pelo governo no Bolsa Família, e mais que o previsto de gastos com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) neste ano.

Esse corte vai atacar duramente o funcionalismo e a partir daí os serviços básicos do Estado como saúde e educação. Foram cancelados os concursos públicos e anunciado um plano de congelamento salarial dos servidores.

Vai haver também cortes nas verbas sociais. Já está anunciado corte de um bilhão na educação. O objetivo é claro: garantir o superávit fiscal, de acordo com o que é reivindicado pelos banqueiros, para seguir pagando religiosamente a dívida interna e externa.

Dilma, com esse corte fiscal e o arrocho no salário mínimo, quis mostrar para as multinacionais e banqueiros sua disposição de governar rigidamente para eles. O governo quer garantir que os frutos do crescimento econômico fiquem nas mãos das grandes empresas. Os ricos devem ficar mais ricos para seguir investindo no país a e apoiando o governo.

O PSTU dizia na campanha eleitoral que um voto em Dilma ou em Serra seria fortalecer uma alternativa que atacaria as conquistas dos trabalhadores. Agora passou a eleição, e Dilma não precisa mais disfarçar. O ataque veio rápido e duro.

O PSTU faz um alerta aos trabalhadores e jovens de todo o país. Esse é apenas o primeiro ataque. É hora de se preparar para se defender dos outros que virão. A inflação já se anuncia como um grande ataque aos salários de todos os trabalhadores com os aumentos nos alimentos e transportes que enfrentamos todos os dias.

Chamamos a todos os sindicatos, entidades estudantis e populares a participarem do ato no dia 24 de fevereiro em Brasília, convocado pela CSP-Conlutas, Cobap, FST, Intersindical e outras entidades para seguirem na luta por um reajuste de 62% para o salário mínimo e preparem as próximas lutas.