Nota do PSTU-Campinas sobre a luta contra a escola “cívico-militar”

PSTU-Campinas

No início de setembro, o governo Bolsonaro lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, mas o modelo defendido por Bolsonaro, de compartilhamento da gestão das escolas por educadores e militares, já é aplicado em alguns estados.

Nas escolas em que o programa já foi implantado, policiais armados fazem a segurança dentro do estabelecimento e os estudantes e educadores são proibidos de participar de manifestações políticas, até mesmo estudantes uniformizados fora da escola. Os garotos precisam seguir o padrão militar de corte de cabelo e as garotas a manter o cabelo preso, impedindo, por exemplo, a livre expressão de estudantes negros que queiram usar seus “blacks”, além de serem incluídas no currículo disciplinas que difundem a ideologia das Forças Armadas.

A rotina dos educadores, nas escolas que já adotaram esse tipo de gestão, também é controlada pelos militares que, apesar de geralmente não possuírem formação pedagógica, assumem o papel de “monitores” na ausência de algum professor, e impedem a liberdade de cátedra dos professores sob o argumento de coibir uma suposta “doutrinação política” que haveria nas escolas. Os professores também são impedidos de realizarem manifestações políticas e por vezes os sindicatos são intimidados ao tentar entrar nas escolas.

Prefeitura de Campinas quer implementar o projeto militar em nossas escolas
Em Campinas, o projeto é defendido pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). O grande contingente de Forças Armadas na cidade foi o argumento principal para a escolha de Campinas como cobaia das chamadas escolas “cívico-militares” no estado de São Paulo. A Escola Municipal Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, foi escolhida, segundo informações oficiais, por ter tido um dos piores resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Outro argumento é o de que as escolas militares já existentes possuem desempenho muito superior ao das escolas públicas não-militares, e que esse resultado seria devido à “disciplina de quartel” adotada por elas. Mas o que “se esquecem” de dizer é que os exemplos de diversos países mundo afora onde a educação é superior à nossa são de mais liberdade e autonomia para os estudantes, e não menos.

Também escondem que as escolas militares possuem processos seletivos para ingresso de novos estudantes, e que o investimento por aluno nelas é mais de três vezes que o investimento médio feito pelos governos, o que não vai acontecer nas escolas públicas militarizadas.

Eles escondem esse fato para não terem que dizer qual é o destino do dinheiro público no Brasil. Se a população se tocar que 40% do Orçamento Federal todos os anos vai de graça para os bolsos dos banqueiros (de onde vem o ministro da fazenda Paulo Guedes), a insatisfação vai crescer ainda mais.

Tudo isso mostra como são fracos os argumentos oficiais. São fracos, pois a verdade é muito crua: colocar militares na administração das escolas tem o objetivo de frear estudantes e professores, que vêm protagonizando inúmeras lutas contra os governos de plantão, todos os anos.

É por isso que há resistência, e é por isso que na última quarta-feira, 18 de dezembro, em Campinas, houve protesto contra a mudança no caráter da escola. E também houve repressão: o professor Hamed (diretor da APEOESP e militante do PT) foi detido após uma encenação barata de uma suposta agressão dele a um estudante.

Mais tarde, em frente à delegacia, foi detida a professora Suely (também diretora do sindicato e também do PT), após outra encenação do mesmo tipo que haviam feito mais cedo. O grupo por trás da provocação era o FOPE: uma escola auto-intitulada “Força Pré-Militar”, para treinar jovens para os concursos militares. E pelo visto não só para isso…

Repudiamos a atitude da polícia e da FOPE e nos solidarizamos com o professor e a professora. A criminalização da luta é inaceitável. E além de inaceitável mostrou-se também abusiva: ambos foram liberados (após algumas horas) por não haver qualquer prova de que tenham agredido ninguém.

A posição absurda do PT país afora
Para nós a luta comum não pode ser sinônimo de silêncio das críticas. E por isso queremos também expressar nosso repúdio às posturas do PT país afora. Enquanto tem militante detido por aqui, o PT está sendo vanguarda na implementação das escolas “cívico-militares” no estado da Bahia, através de seu governador Rui Costa.

É inadmissível que uma organização com “trabalhadores” em seu nome e que se diz oposição ao governo de ultradireita de Bolsonaro abrace medidas anti-trabalhador desse mesmo governo.

Vimos também na última semana o mesmo governo do PT baiano dar sequência à reforma da Previdência contra os trabalhadores do estado; vimos o governo do Ceará, de Camilo Santana (PT), reprimindo os trabalhadores desse estado que se manifestam também contra a reforma da Previdência de lá; e ainda o PT do Pará votar a favor da reforma da Previdência do governador Hélder Barbalho (MDB).

Esse tipo de atitude demonstra na pratica a política do PT, de que pode governar de acordo com os interesses da burguesia, administrando o capitalismo. É por isso que nós do PSTU não defendemos qualquer frente ampla eleitoral com PT ou seus similares, que se proponha a apenas fazer a disputa contra o governo Bolsonaro no campo das eleições, fortalecendo ilusões de que para nós trabalhadores basta esperar até 2022.

Para nós a única saída é seguir o exemplo do Chile, tanto em sua revolta e espírito de luta, como nos embriões de poder que tem surgido por lá, através das assembleias populares. Precisamos construir um projeto socialista dos trabalhadores, em defesa do emprego, dos salários, do meio ambiente, da educação e saúde publicas, contra todas as formas de opressões.

Defendemos a frente ampla nas lutas, para derrotar já Bolsonaro e Mourão! Precisamos preparar as condições de uma nova greve geral para impedir que Bolsonaro e o Congresso Nacional continuem nos massacrando! Barrar o projeto de escolas cívico-militares, em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade! Educação não é caso de polícia nem de Exército!

Se você também se indigna com a desigualdade social e com o aumento da exploração e da opressão, se você quer um país e um mundo onde as necessidades das pessoas que produzem as riquezas estejam acima do lucro de um punhado de patrões, venha conosco construir uma organização revolucionária. Venha conhecer o PSTU.