Nota do PSTU-Belém: Governo do Estado do Pará é responsável por estupro de jovem de 14 anos

Mais uma vez vem à tona para a sociedade paraense um novo caso de estupro a uma adolescente com a conivência do poder estatal. Desta vez, uma jovem de 14 anos foi mantida por quatro dias em poder de detentos da Colônia Penal Agrícola em Americano, região metropolitana de Belém. Durante este período, foi estuprada por cinco homens e obrigada a consumir drogas e bebidas alcoólicas. Junto com ela, mais duas meninas também sofreram as mesmas agressões.

Infelizmente, este não é um caso raro. Tais fatos são rotina dentro da Colônia Agrícola e aconteciam com o conhecimento de agentes carcerários e do superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Major Francisco Mota Bernardes. Documentos e relatórios da unidade já haviam sido enviados à Susipe e ao Governo do Estado informando a presença de adolescentes na colônia. Mesmo assim nada foi feito. Somente depois do escândalo na mídia, o Governador Simão Jatene exonerou 20 funcionários, incluindo o superintendente. Quantas outras jovens não foram estupradas e agredidas na colônia antes deste caso? Que atitudes foram tomadas para evitar que se chegasse a este escândalo?

Descaso com as mulheres nos governos do PT e PSDB
Este caso nos remete a um outro acontecimento anterior envolvendo estupros e o sistema penitenciário do Estado do Pará. Ainda no governo do PT de Ana Júlia Carepa, uma jovem do município de Abaetetuba foi mantida presa em uma mesma sela com homens, sofrendo violência sexual.

Desde lá já podemos notar o completo descaso do governo do Estado, seja em um mandato do PT ou do PSDB, com relação ao combate à violência contra a mulher. O Pará é um dos campeões brasileiros em prostituição infantil. A violência sexual contra crianças e adolescentes só faz crescer. Em 2008, mais de 100 casos foram denunciados aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), fora os casos não notificados. Nos últimos anos vários vereadores, deputados e homens do poder público foram denunciados por envolvimento com prostituição infantil sem serem penalizados por isso.

Não podemos seguir achando natural a rota internacional de tráfico de mulheres que atravessa nosso Estado. Nem podemos seguir acreditando nas promessas dos governos que só tomam atitudes paliativas frente a escândalos como este. A exoneração de funcionários, como fez Jatene repetindo a atitude de Ana Júlia, não diminui as estatísticas e o sofrimento das mulheres vítimas de violência. Só servem para dar uma resposta imediata à imprensa e à opinião pública, mas não combatem a raiz dos problemas.

O PSTU defende medidas reais de combate à violência sexual e à prostituição infantil. Acreditamos, em primeiro lugar, que não há como sanar estes problemas sem diminuir a grande desigualdade social em nosso Estado. As meninas muitas vezes são levadas à prostituição porque não tem outra forma de conseguir sua sobrevivência e de sua família. O desemprego e a falta de assistência social do Estado são os grandes responsáveis por isso.

O PSTU defende o aumento da verba do governo do Estado direcionada às políticas específicas para as mulheres, construção de casas-abrigos e garantia de assistência às mulheres vítimas de violência! Que todos os envolvidos em casos de violência sexual e prostituição infantil sejam punidos! Que o Estado seja responsabilizado pelo caso da jovem estuprada na Colônia Agrícola!

Cleber Rabelo é Presidente Estadual do PSTU

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