Natal: Não ao AI-5 do prefeito Carlos Eduardo


Prefeito de Natal protocola ação na Justiça proibindo passeatas e greves, como na ditadura militar

Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo em Natal (RN) e temendo o possível desgaste que as greves e mobilizações dos trabalhadores possam lhe causar durante o período dos jogos, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) resolveu ir para a ofensiva: ajuizou duas ações que tentam impedir qualquer tipo de greve ou manifestação.

As ações judiciais protocoladas no dia 6 de junho de 2014 são verdadeiros ataques aos direitos democráticos dos trabalhadores. A primeira requer ao Judiciário que impeça a deflagração de greves dos sindicatos dos trabalhadores da saúde (Sindsaúde), guarda municipal (SindGuardas), educação (SINTE), médicos (SinMed), agentes de saúde (SINDAS), servidores municipais (SinSenat) e odontologistas (SOERN) durante a Copa do Mundo.

A segunda solicita que seja determinada a desobstrução imediata de calçadas, ruas, avenidas e locais próximos à sede da Prefeitura e Câmara Municipal, além da proibição de qualquer ocupação (total ou parcial) de todas as vias públicas da cidade, até o dia 30 de julho (período em que estará ocorrendo os jogos e atividades festivas da Copa).

Estas ações são, na verdade, uma resposta de Carlos Eduardo às greves que se arrastam na cidade e as mobilizações que acontecerão na cidade. Os rodoviários, que fizeram duas paralisações relâmpagos, prometem iniciar uma greve no dia 12, na abertura da Copa. Os trabalhadores da saúde, há quase 2 meses em greve, na última semana resolveram acampar na prefeitura e já receberam apoio e solidariedade da Guarda Municipal, que também anunciou a paralisação das atividades e a adesão ao acampamento.

No dia 16, quando se realizará a partida entre Gana x Estados Unidos (com a presença da presidente Dilma e do vice-presidente norte-americano, Joe Biden), diversas entidades do movimento social, sindical e estudantil realizarão uma manifestação contra as injustiças da Copa do Mundo e a intervenção da FIFA e dos EUA na cidade.

Diante das mobilizações, a resposta de Carlos Eduardo não é a de atender as reivindicações dos trabalhadores e da juventude, e sim, responder com criminalização dos movimentos. De uma só vez, Carlos Eduardo utiliza a justiça para atacar o direito de greve e da livre manifestação, tanto dos sindicatos, como dos movimentos sociais em geral.

Trata-se de uma lei de mordaça só vista antes no período da ditadura militar, que em 1968 editou o Ato Institucional nº 5, acabando com as liberdades democráticas no País.

Prefeito, escreve: Na Copa vai ter greve!
Desde junho de 2013, os trabalhadores e a juventude se levantaram, lutaram e exigiram dos governos mais saúde, educação, transporte, moradia e direitos. Pela força da luta se conquistou a redução do preço das tarifas de transporte e outras conquistas, mas os governos continuaram agindo da mesma forma: negando-se a atender as reivindicações mais sentidas dos trabalhadores e da juventude.

Agora, em 2014, estamos vendo a continuidade de junho do ano passado, com os trabalhadores à frente, construindo uma onda de greves em todo o país, às vésperas da Copa do Mundo.

Além de não atender as reivindicações dos trabalhadores, para dar garantias às grandes empresas multinacionais que querem a realização de uma Copa do Mundo sem turbulências os governos intensificam a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. O governo Dilma já prepara as tropas da Força de Segurança Nacional para impedir manifestações na Copa e conta também com os governos nos estados, que colocam a repressão policial para impedir os protestos e desmantelar as greves, como a dos metroviários de São Paulo.

As ações movidas por Carlos Eduardo fazem parte, portanto, dessa mesma lógica que tenta evitar que os trabalhadores e a juventude ganhem mais força, lutem e conquistem suas reivindicações neste momento em que todo o mundo está voltando os olhos para o Brasil.

É preciso construir uma ampla campanha unitária que denuncie a criminalização dos movimentos e exija a garantia das liberdades democráticas de manifestação política. Os movimentos sociais não podem aceitar que o direito à manifestação, conquistado com muito sangue e muita luta no passado, agora fique restrito, pela vontade dos governos de plantão e da Fifa.

Arquivamento imediato das ações movidas pelo governo Carlos Eduardo!

Nenhuma criminalização aos movimentos sociais! Lutar não é crime!

Nenhum ataque ao direito de greve dos trabalhadores! Atendimento imediato das reivindicações de todas as categorias em luta!

Chega de dinheiro para os banqueiros, grandes empresários e multinacionais! Queremos mais saúde, educação, transporte e moradia!

Na Copa vai ter luta!

Todos ao grande ato dia 16/06, 16h, contra as injustiças da Copa e a intervenção da FIFA e dos EUA em Natal!